ENCOMENDAS E REMESSAS - REGIME DE TRIBUTAÇÃO SIMPLIFICADA

Instruções Normativas

Instruções Normativas

1.073/2010

Dispõe sobre o controle aduaneiro informatizado da movimentação e Despacho Aduaneiro de Importação e de Exportação de Remessas Expressas.
Alterada pela Instrução Normativa RFB nº 1.195, de 26 de setembro de 2011.
Alterada pela Instrução Normativa RFB nº 1.275, de 21 de junho de 2012.
Alterada pela Instrução Normativa RFB nº 1.308, de 27 de dezembro de 2012.
Alterada pela Instrução Normativa RFB nº 1.475, de 20 de junho de 2014.

794/2007

Altera a Instrução Normativa RFB nº 560, de 19 de agosto de 2005 , que dispõe sobre o Despacho Aduaneiro de Importação e de Exportação de Remessas Expressas.
Revogada pela Instrução Normativa RFB nº 1.073, de 1º de outubro de 2010 .

648/2006

Altera a Instrução Normativa RFB nº 560, de 19 de agosto de 2005 , que disciplina o despacho aduaneiro de importação e de exportação de remessas expressas.
Revogada pela Instrução Normativa RFB nº 1.073, de 1º de outubro de 2010 .

097/1999

Altera a Instrução Normativa nº 57, de 1º de outubro de 1996 , e dá outras providências.
Revogada pela IN SRF nº 122, de 11 de janeiro de 2002.

096/1999

Dispõe sobre a aplicação do regime de tributação simplificada – RTS

052/1997

Altera a Instrução Normativa nº 57, de 1º de outubro de 1996, possibilitando a exportação de amostras de fumo através do despacho aduaneiro de remessas expressas.
Revogada pela IN SRF nº 122, de 11 de janeiro de 2002.

057/1996

Disciplina  o   despacho  aduaneiro  de  importação  e  de exportação de remessas expressas.
Alterada pela IN SRF nº 052, de 13 de julho de 1997.
Alterada pela IN SRF nº 097, de 4 de agosto de 1999.
Revogada pela IN SRF nº 122, de 11 de janeiro de 2002.

029/1996

Estabelece procedimento simplificado para o despacho aduaneiro de medicamentos destinados a pessoas físicas, nas condições que especifica.
Alterada pela IN SRF n º 51, de 8 de maio de 2001 .