SISTEMA HARMONIZADO
| Aprova o texto dos pareceres de classificação do Comitê do Sistema Harmonizado da Organização Mundial das Alfândegas (OMA) e adota decisões correspondentes. | |
| Aprova o texto consolidado das Notas
Explicativas do Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de
Mercadorias. Retificada no DOU de 03.03.2008, Seção 1, pág. 18. |
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| Altera a Nomenclatura do Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias (SH). | |
| Aprova alterações das Notas Explicativas do Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias. | |
| Aprova o texto consolidado até junho de 2005
do Compêndio dos Pareceres de Classificação da OMA e adota decisões
correspondentes. Retificada no DOU de 9.2.2006, Seção 1, pág. 11. Revogada pela Instrução Normativa RFB nº 873, de 26 de agosto de 2008. |
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| Aprova alterações das Notas Explicativas do Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias. | |
Aprova alterações das Notas Explicativas do Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias. |
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| Aprova alterações das Notas Explicativas do Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias. | |
| Aprova alterações das Notas Explicativas do Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias. | |
| Altera a Instrução Normativa SRF nº 152, de 8 de abril de 2002. | |
| Aprova alterações das Notas Explicativas do Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias. | |
| Aprova o texto
consolidado da Coletânea de Pareceres de Classificação da OMA. Revogada pela IN SRF nº 615, de 31 de janeiro de 2006. |
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| Aprova o texto consolidado das Notas Explicativas do Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias. | |
| Aprova a nova versão, em português, do Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias | |
| Aprova alterações das Notas Explicativas do Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias. | |
| Aprova alterações da Coletânea
de Pareceres de Classificação de Mercadorias adotados pela Organização
Mundial das Alfândegas - OMA. Revogada pela IN SRF nº 281/2003. Revogada pela IN SRF nº 615, de 31 de janeiro de 2006. |
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| Aprova alterações das Notas Explicativas do Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias | |
| Aprova alterações das Notas Explicativas do Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias. | |
| Aprova alterações das Notas Explicativas do Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias. | |
| Aprova alterações à Nomenclatura do Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias. | |
| Aprova alterações às Notas
Explicativas do Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias. Revogada pela Instrução Normativa nº 157 de 10 de maio de 2002. |
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| Aprova alterações às Notas
Explicativas do Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias. Revogada pela Instrução Normativa nº 157 de 10 de maio de 2002. |
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| Aprova alterações à Nomenclatura do Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias | |
| Aprova alterações à Nomenclatura do Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias |
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Dispõe sobre a classificação fiscal de produtos de alumínio do Capítulo 76 do Sistema Harmonizado. |
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Dispõe sobre a classificação fiscal dos desinfetantes, inclusive os que contenham agentes tensoativos, na Nomenclatura Comum do Mercosul |