Taxa de Juros Selic

Portarias
Atos Declaratórios

Portarias

Conjunta PGFN/RFB 10/2008

Dispõe sobre a incidência da taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) sobre os créditos decorrentes do descumprimento de obrigações acessórias relativas às contribuições previdenciárias.

Atos Declaratórios

Codac 066/2012

Divulga a taxa de juros equivalente à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) para títulos federais relativa ao mês de junho de 2012.

Codac 056/2012

Divulga a taxa de juros equivalente à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) para títulos federais relativa ao mês de maio de 2012.

Codac 052/2012

Divulga a taxa de juros equivalente à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) para títulos federais relativa ao mês de abril de 2012.

Codac 039/2012

Divulga a taxa de juros equivalente à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) para títulos federais relativa ao mês de março de 2012.

Codac 013/2012

Divulga a taxa de juros equivalente à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) para títulos federais relativa ao mês de fevereiro de 2012.

Codac 001/2012

Divulga a taxa de juros equivalente à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) para títulos federais relativa ao mês de dezembro de 2011.

Codac 083/2011

Divulga a taxa de juros equivalente à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) para títulos federais relativa ao mês de novembro de 2011.

Codac 079/2011

Divulga a taxa de juros equivalente à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) para títulos federais relativa ao mês de outubro de 2011.

Codac 074/2011

Divulga a taxa de juros equivalente à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) para títulos federais relativa ao mês de setembro de 2011.

Codac 065/2011

Divulga a taxa de juros equivalente à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) para títulos federais relativa ao mês de agosto de 2011.

Codac 054/2011

Divulga a taxa de juros equivalente à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) para títulos federais relativa ao mês de julho de 2011.

Codac 044/2011

Divulga a taxa de juros equivalente à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) para títulos federais relativa ao mês de junho de 2011.

Codac 035/2011

Divulga a taxa de juros equivalente à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) para títulos federais relativa ao mês de maio de 2011.

Codac 031/2011

Divulga a taxa de juros equivalente à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) para títulos federais relativa ao mês de abril de 2011.

Codac 029/2011

Divulga a taxa de juros equivalente à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) para títulos federais relativa ao mês de março de 2011.

Codac 019/2011

Divulga a taxa de juros equivalente à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) para títulos federais relativa ao mês de fevereiro de 2011.

Codac 008/2011

Divulga a taxa de juros equivalente à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) para títulos federais relativa ao mês de janeiro de 2011.

Codac 001/2011

Divulga a taxa de juros equivalente à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) para títulos federais relativa ao mês de dezembro de 2010.

Codac 087/2010

Divulga a taxa de juros equivalente à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) para títulos federais relativa ao mês de novembro de 2010.

Codac 084/2010

Divulga a taxa de juros equivalente à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) para títulos federais relativa ao mês de outubro de 2010.

Codac 067/2010

Divulga a taxa de juros equivalente à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) para títulos federais relativa ao mês de setembro de 2010.

Codac 062/2010

Divulga a taxa de juros equivalente à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) para títulos federais relativa ao mês de agosto de 2010.

Codac 055/2010

Divulga a taxa de juros equivalente à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) para títulos federais relativa ao mês de julho de 2010.

Codac 045/2010

Divulga a taxa de juros equivalente à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidaçãoe de Custódia (Selic) para títulos federais relativa ao mês de junho de 2010.

Codac 036/2010

Divulga a taxa de juros equivalente à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) para títulos federais relativa ao mês de maio de 2010.

Codac 030/2010

Divulga a taxa de juros equivalente à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) para títulos federais relativa ao mês de abril de 2010.

Codac 024/2010

Divulga a taxa de juros equivalente à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) para títulos federais relativa ao mês de março de 2010.

Codac 013/2010

Divulga a taxa de juros equivalente à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) para títulos federais relativa ao mês de fevereiro de 2010.

Codac 006/2010

Divulga a taxa de juros equivalente à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) para títulos federais relativa ao mês de janeiro de 2010.

Codac 001/2010

Divulga a taxa de juros equivalente à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) para títulos federais relativa ao mês de dezembro de 2009.

Codac 093/2009

Divulga a taxa de juros equivalente à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) para títulos federais relativa ao mês de novembro de 2009.

Codac 092/2009

Tornar sem efeito a publicação do Ato Declaratório Executivo Codac nº 47, de 1º de julho de 2009 , no Diário Oficial da União nº 228, de 30 de novembro de 2009, seção 1, página 675.

Codac 085/2009

Divulga a taxa de juros equivalente à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) para títulos federais relativa ao mês de outubro de 2009.

Codac 081/2009

Divulga a taxa de juros equivalente à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) para títulos federais relativa ao mês de setembro de 2009.

Codac 076/2009

Divulga a taxa de juros equivalente à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) para títulos federais relativa ao mês de agosto de 2009.

Codac 067/2009

Divulga a taxa de juros equivalente à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) para títulos federais relativa ao mês de julho de 2009.

Codac 047/2009

Divulga a taxa de juros equivalente à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) para títulos federais relativa ao mês de junho de 2009.
Tornado sem efeito pelo Ato Declaratório Executivo Codac nº 92, de 30 de novembro de 2009 .

Codac 040/2009

Divulga a taxa de juros equivalente à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) para títulos federais relativa ao mês de maio de 2009.

Codac 032/2009

Divulga a taxa de juros equivalente à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) para títulos federais relativa ao mês de abril de 2009.

Codac 024/2009

Divulga a taxa de juros equivalente à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) para títulos federais relativa ao mês de março de 2009.

Codac 013/2009

Divulga a taxa de juros equivalente à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) para títulos federais relativa ao mês de fevereiro de 2009.

Codac 006/2009

Divulga a taxa de juros equivalente à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) para títulos federais relativa ao mês de janeiro de 2009.

Codac 001/2009

Divulga a taxa de juros equivalente à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) para títulos federais relativa ao mês de dezembro de 2008.

Codac 067/2008

Divulga a taxa de juros equivalente à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) para títulos federais relativa ao mês de novembro de 2008.

Codac 064/2008

Divulga a taxa de juros equivalente à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) para títulos federais relativa ao mês de outubro de 2008.

Codac 055/2008

Divulga a taxa de juros equivalente à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) para títulos federais relativa ao mês de setembro de 2008.

Codac 049/2008

Divulga a taxa de juros equivalente à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) para títulos federais relativa ao mês de agosto de 2008.

Codac 045/2008

Divulga a taxa de juros equivalente à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) para títulos federais relativa ao mês de julho de 2008.

Codac 040/2008

Divulga a taxa de juros equivalente à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) para títulos federais relativa ao mês de junho de 2008.

Codac 032/2008

Divulga a taxa de juros equivalente à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) para títulos federais relativa ao mês de maio de 2008.

Codac 026/2008

Divulga a taxa de juros equivalente à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) para títulos federais relativa ao mês de abril de 2008.

Codac 018/2008

Divulga a taxa de juros equivalente à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) para títulos federais relativa ao mês de março de 2008.

Codac 014/2008

Divulga a taxa de juros equivalente à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) para títulos federais relativa ao mês de fevereiro de 2008.

Codac 008/2008

Divulga a taxa de juros equivalente à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) para títulos federais relativa ao mês de janeiro de 2008.

Codac 001/2008

Divulga a taxa de juros equivalente à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) para títulos federais relativa ao mês de dezembro de 2007.

Codac 087/2007

Divulga a taxa de juros equivalente à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) para títulos federais relativa ao mês de novembro de 2007

Codac 083/2007

Divulga a taxa de juros equivalente à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) para títulos federais relativa ao mês de outubro de 2007.

Codac 072/2007

Divulga a taxa de juros equivalente à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) para títulos federais relativa ao mês de setembro de 2007.

Codac 065/2007

Divulga a taxa de juros equivalente à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) para títulos federais relativa ao mês de agosto de 2007.

Codac 054/2007

Divulga a taxa de juros equivalente à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) para títulos federais relativa ao mês de julho de 2007.

Codac 044/2007

Divulga a taxa de juros equivalente à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) para títulos federais relativa ao mês de junho de 2007.

Codac 032/2007

Divulga a taxa de juros equivalente à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) para títulos federais relativa ao mês de abril de 2007.

Corat 026/2007

Divulga a taxa de juros equivalente à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) para títulos federais relativa ao mês de março de 2007.

Corat 015/2007

Divulga a taxa de juros equivalente à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) para títulos federais relativa ao mês de fevereiro de 2007.

Corat 010/2007

Divulga a taxa de juros equivalente à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) para títulos federais relativa ao mês de janeiro de 2007.

Corat 001/2007

Divulga a taxa de juros equivalente à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) para títulos federais relativa ao mês de dezembro de 2006.

Corat 094/2006

Divulga a taxa de juros equivalente à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) para títulos federais relativa ao mês de novembro de 2006.

Corat 082/2006

Divulga a taxa de juros equivalente à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) para títulos federais relativa ao mês de outubro de 2006.

Corat 078/2006

Divulga a taxa de juros equivalente à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) para títulos federais relativa ao mês de setembro de 2006.

Corat 066/2006

Divulga a taxa de juros equivalente à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) para títulos federais relativa ao mês de agosto de 2006.

Corat 056/2006

Divulga a taxa de juros equivalente à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) para títulos federais relativa ao mês de julho de 2006.

Corat 048/2006

Divulga a taxa de juros equivalente à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) para títulos do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) para títulos federais relativa ao mês de julho de 2006.

Corat 048/2006

Divulga a taxa de juros equivalente à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) para títulos federais relativa ao mês de junho de 2006.

Corat 044/2006

Divulga a taxa de juros equivalente à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) para títulos federais relativa ao mês de maio de 2006.

Corat 034/2006

Divulga a taxa de juros equivalente à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) para títulos federais relativa ao mês de abril de 2006.

Corat 029/2006

Divulga a taxa de juros equivalente à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) para títulos federais relativa ao mês de março de 2006.

Corat 018/2006

Divulga a taxa de juros equivalente à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) para títulos federais relativa ao mês de fevereiro de 2006.
Republicado no DOU de 6.3.2005, Seção I, página nº 8

Corat 008/2006

Divulga a taxa de juros equivalente à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) para títulos federais relativa ao mês de janeiro de 2006.

Corat 001/2006

Divulga a taxa de juros equivalente à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) para títulos federais relativa ao mês de dezembro de 2005.

Corat 074/2005

Divulga a taxa de juros equivalente à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) para títulos federais relativa ao mês de novembro de 2005.

Corat 069/2005

Divulga a taxa de juros equivalente à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) para títulos federais relativa ao mês de outubro de 2005.

Corat 065/2005

Divulga a taxa de juros equivalente à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) para títulos federais relativa ao mês de setembro de 2005.

Corat 060/2005

Divulga a taxa de juros relativa ao mês de agosto de 2005.

Corat 053/2005

Divulga a taxa de juros relativa ao mês de julho de 2005.

Corat 050/2005

Divulga a taxa de juros do mês de junho de 2005.

Corat 043/2005

Divulga a taxa de juros do mês de maio de 2005.

Corat 037/2005

Divulga a taxa de juros do mês de abril de 2005.

Corat 030/2005

Divulga a taxa de juros do mês de março de 2005.

Corat 024/2005

Divulga a taxa de juros do mês de fevereiro de 2005.

Corat 013/2005

Divulga a taxa de juros do mês de janeiro de 2005.

Corat 001/2005

Divulga a taxa de juros do mês de dezembro de 2004.

Corat 099/2004

Divulga a taxa de juros do mês de novembro de 2004.

Corat 093/2004

Divulga a taxa de juros do mês de outubro de 2004.

Corat 086/2004

Divulga a taxa de juros do mês de setembro de 2004.

Corat 075/2004

Divulga a taxa de juros do mês de agosto de 2004.

Corat 062/2004

Divulga a taxa de juros do mês de julho de 2004.

Corat 045/2004

Divulga a taxa de juros do mês de junho de 2004.

Corat 032/2004

Divulga a taxa de juros do mês de maio de 2004.

Corat 025/2004

Divulga a taxa de juros do mês de abril de 2004.

Corat 019/2004

Divulga a taxa de juros do mês de março de 2004.

Corat 011/2004

Divulga a taxa de juros do mês de fevereiro de 2004.

Corat 007/2004

Divulga a taxa de juros do mês de janeiro de 2004.

Corat 001/2004

Divulga a taxa de juros do mês de dezembro de 2003.

Corat 077/2003

Divulga a taxa de juros do mês de novembro de 2003.

Corat 072/2003

Divulga a taxa de juros do mês de outubro de 2003.

Corat 067/2003

Divulga a taxa de juros do mês de setembro de 2003.

Corat 057/2003

Divulga a taxa de juros do mês de agosto de 2003.

Corat 053/2003

Divulga a taxa de juros do mês de julho de 2003.

Corat 045/2003

Divulga a taxa de juros do mês de junho de 2003.

Corat 041/2003

Divulga a taxa de juros do mês de maio de 2003.

Corat 029/2003

Divulga a taxa de juros do mês de março de 2003.

Corat 020/2003

Divulga a taxa de juros do mês de fevereiro de 2003.

Corat 034/2003

Divulga a taxa de juros do mês de abril de 2003.

Corat 011/2003

Divulga a taxa de juros do mês de janeiro de 2003.

Corat 001/2003

Divulga a taxa de juros do mês de dezembro de 2002.

Corat 119/2002

Divulga a taxa de juros do mês de novembro de 2002.

Corat 113/2002

Divulga a taxa de juros do mês de outubro de 2002

Corat 102/2002

Divulga a taxa de juros do mês de setembro de 2002.
Revogado pelo Ato Declaratório Executivo Codac nº 22, de 21 de março de 2013.

Corat 076/2002

Divulga a taxa de juros do mês de junho de 2002.

Corat 068/2002

Divulga a taxa de juros do mês de maio de 2002.

Corat 057/2002

Divulga a taxa de juros do mês de abril de 2002.

Corat 057/2002 Republicado

Divulga a taxa de juros do mês de abril de 2002.

Corat 045/2002

Divulga a taxa de juros do mês de março de 2002.

Corat 021/2002

Divulga a taxa de juros do mês de janeiro de 2002.

CORAT 018/2001

Divulga a taxa de juros do mês de setembro de 2001.

COSAR 078/2001

Divulga a taxa de juros do mês de junho de 2001.

COSAR 002/200 1

Divulga a taxa de juros relativa ao mês de dezembro de 2000, aplicável na cobrança, restituição ou compensação dos tributos e contribuições federais.

COSAR 049/2000

Declara a taxa de juros relativa ao mês de outubro de 2000, aplicável na cobrança, restituição ou compensação dos tributos e contribuições federais, a partir do mês de dezembro de 2000.

COSAR 043/2000

Declara a taxa de juros relativa ao mês de outubro de 2000, aplicável na cobrança, restituição ou compensação dos tributos e contribuições federais, a partir do mês de novembro de 2000.

COSAR 039/2000

Declara a taxa de juros relativa ao mês de outubro de 2000, aplicável na cobrança, restituição ou compensação dos tributos e contribuições federais, a partir do mês de novembro de 2000.

COSAR 030/2000

Declara a taxa de juros relativa ao mês de julho de 2000, aplicável na cobrança, restituição ou compensação dos tributos e contribuições federais, a partir do mês de agosto de 2000.

COSAR 025/2000

Declara a taxa de juros relativa ao mês de junho de 2000, aplicável na cobrança, restituição ou compensação dos tributos e contribuições federais, a partir do mês de julho de 2000.

COSAR 022/2000

Declara a taxa de juros relativa ao mês de maio de 2000, aplicável na cobrança, restituição ou compensação dos tributos e contribuições federais, a partir do mês de junho de 2000.

COSAR 018/2000

Declara a taxa de juros relativa ao mês de abril de 2000, aplicável na cobrança, restituição ou compensação dos tributos e contribuições federais, a partir do mês de maio de 2000.

COSAR 015/2000

Declara a taxa de juros relativa ao mês de março de 2000, aplicável na cobrança, restituição ou compensação dos tributos e contribuições federais, a partir do mês de abril de 2000.

COSAR 012/2000

Declara a taxa de juros aplicável na cobrança, restituição ou compensação dos tributos e contribuições