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1.111/2010 |
Altera o Anexo Único à Instrução Normativa
RFB nº 953, de 3 de julho de 2009, que alterou a
Instrução Normativa SRF nº
80, de 27 de dezembro de 1996, por meio da qual se instituiu a Nomenclatura
de Valor Aduaneiro e Estatística - NVE. |
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953/2009 |
Altera o Anexo à Instrução
Normativa SRF nº 80, de 27 de dezembro de 1996, que instituiu a Nomenclatura
de Valor Aduaneiro e Estatística - NVE. |
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808/2008 |
Altera o Anexo à Instrução
Normativa SRF nº 80, de 27 de dezembro de 1996, que instituiu a Nomenclatura
de Valor Aduaneiro e Estatística - NVE.
Revogada a partir de 1º de agosto de 2009 pela
IN RFB nº 953, de 3 de julho de 2009. |
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603/2005 |
Altera o Anexo à Instrução
Normativa SRF nº 80/96, de 27 de dezembro de 1996, que instituiu a
Nomenclatura de Valor Aduaneiro e Estatística - NVE.
Revogada pela IN SRF nº
657, de 26 de junho de 2006. |
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327/2003 |
Estabelece normas e procedimentos para a declaração e o
controle do valor aduaneiro de mercadoria importada. |
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318/2003 |
Divulga atos emanados do Comitê de Valoração Aduaneira (OMC),
da IV Conferência Ministerial da OMC e do Comitê Técnico de Valoração Aduaneira
(OMA). |
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075/1998 |
Dispõe sobre a seleção
manual de mercadorias para controle do valor aduaneiro no curso do despacho de
importação. |
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018/1998 |
Dispõe sobre a impressão dos
formulários aprovados pela Instrução Normativa nº 16, de 16 de fevereiro de
1998.
Revogada pela IN
SRF nº 680, de 2 de outubro de 2006. |
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080/1996 |
Institui a Nomenclatura de
Valor Aduaneiro e Estatística - NVE.
Alterada pela IN SRF nº
12/97, de 30 de janeiro de 1997.
Alterada pela IN SRF nº
24/98, de 27 de fevereiro de 1998.
Alterada pela IN SRF nº
155/98, de 22 de dezembro de 1998.
Alterada pela IN SRF nº
141/99, de 7 de dezembro de 1999.
Alterada pela IN SRF nº
38/00, de 27 de março de 2000.
Alterada pela IN SRF nº
98/00, de 24 de outubro de 2000.
Alterada pela IN SRF nº 144, de 4
de março de 2002.
Alterada pela IN SRF nº 302, de 18
de fevereiro de 2003.
Alterada pela IN SRF nº 485, de 29
de dezembro de 2004.
Alterada pela IN SRF nº
603, de 29 de dezembro de 2005.
Alterada pela IN SRF nº 657, de 26
de junho de 2006.
Alterada pela IN SRF nº 701, de 27
de dezembro de 2006.
Alterada pela IN RFB n° 808, de
11 de janeiro de 2008.
Alterada pela IN RFB nº 953, de 3 de
julho de 2009. |
