|
9.532/1997 |
Altera a legislação tributária
federal e dá outras providências.
Alterada pela Lei nº 9.718, de 27 de novembro de
1998.
Alterada pela Lei nº 9.779, de 19 de janeiro de
1999.
Alterada pela Lei nº 9.887, de 07 de dezembro de
1999.
Alterada pela Lei nº 9.959, de 27 de janeiro de
2000.
Alterada pela Medida Provisória nº
2.189-49, de 23 de agosto de 2001.
Alterada pela Medida Provisória nº 2.156-5, de 24 de agosto de 2001.
Alterada pela Medida Provisória nº
2.158-35, de 24 de agosto de 2001.
Alterada pela Medida Provisória nº
2.199-14, de 24 de agosto de 2001.
Alterada pela Lei nº 10.184, de 12 de fevereiro de 2001.
Alterada pela Lei nº 10.637, de 30 de
dezembro de 2002.
Alterada pela Lei nº 10.828, de 23 de
dezembro de 2003.
Alterada pela Lei nº 10.833, de 29 de
dezembro de 2003.
Alterada pela Lei nº 10.887, de 18 de
junho de 2004.
Alterada pela Lei nº 11.941, de 27 de
maio de 2009. |
|
9.430/1996 |
Dispõe sobre a
legislação tributária federal, as contribuições para a seguridade social, o processo
administrativo de consulta e dá outras providências.
Alterada pela Lei nº 9.481, de 13 de agosto de 1997.
Alterada pela Lei nº 9.532, de 10 de dezembro
de 1997.
Alterada pela Lei nº 9.716, de 26 de novembro de
1998.
Alterada pela Lei nº 9.959, de 27 de janeiro de
2000.
Alterada pela Medida Provisória nº
2.189-49, de 23 de agosto de 2001.
Alterada pela Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001.
Alterada pela Lei nº 10.451, de 10 de maio de
2002.
Alterada pela Lei nº 10.637, de 30 de
dezembro de 2002.
Alterada pela Lei nº 10.833, de 29 de
dezembro de 2003.
Alterada pela Lei nº 11.033, de 21 de
dezembro de 2004.
Alterada pela Lei nº 11.051, de 29 de
dezembro de 2004.
Alterada pela Lei nº 11.196, de 21 de
novembro de 2005.
Alterada pela Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007.
Alterada pela Lei nº 11.508, de 20 de julho
de 2007.
Alterada pela Lei nº 11.727, de 23 de junho de 2008.
Alterada pela Lei nº 11.941, de 27 de maio de
2009.
Alterada pela Lei nº 12.249, de 11 de junho
de 2010.
Alterada pela Lei nº 12.350, de 20 de
dezembro de 2010.
Alterada pela Lei nº 12.382, de 25 de fevereiro de 2011.
Alterada pela Lei nº 12.431, de 24 de
junho de 2011. |
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9.393/1996 |
Dispõe sobre o Imposto sobre a
Propriedade Territorial Rural - ITR, sobre pagamento da dívida representada por Títulos
da Dívida Agrária e dá outras providências.
Alterada pela Medida Provisória no
2.166-67, de 24 de agosto de 2001.
Alterada pela Lei nº 10.267, de 28 de agosto de 2001.
Alterada pela Lei nº 11.428, de 22 de dezembro de 2006.
Redação dada pela Lei nº 11.727, de 23 de
junho de 2008. |
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9.250/1995 |
Altera a legislação do imposto de renda
das pessoas físicas e dá outras providências.
Alterada pela Lei nº 9.532, de 10 de dezembro de 1997.
Alterada pela Medida Provisória nº
2.189-49, de 23 de agosto de 2001.
Alterada pela Lei nº 10.451, de 10 de maio de
2002.
Alterada pela Lei nº 11.119, de 25 de maio de
2005.
Alterada pela
Lei
nº 11.196, de 21 de novembro de 2005.
Alterada pela Lei nº 11.311, de 13 de junho de
2006.
Alterada pela Lei nº 11.324, de 19 de
julho de 2006.
Alterada pela Lei nº 11.482, de 31 de maio de 2007.
Alterada pela Lei nº 11.727, de 23 de junho
de 2008.
Alterada pela Lei nº 12.213, de 20 de janeiro de 2010.
Alterada pela Lei nº 12.469, de 26 de agosto de 2011.
Alterada pela Lei nº 12.514, de 28 de outubro de 2011. |
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8.383/1991 |
Institui a Unidade Fiscal de Referência, altera a
legislação do imposto de renda e dá outras providências.
Alterada pela Lei nº 11.774, de 17 de
setembro de 2008
Alterada pela Lei nº 11.933, de 28 de abril de 2009.
Alterada pela Lei nº 11.941, de 27 de
maio de 2009 |
8.023/1990 |
Altera a legislação do Imposto de Renda sobre o resultado
da atividade rural, e dá outras providências. |
7.713/1988 |
Altera a legislação do imposto de renda e dá outras
providências.
Alterada pela Lei n° 7.730, de 31 de janeiro de 1989.
Alterada pela Lei n° 7.751, de 14 de abril de 1989.
Alterada pela Lei n° 7.774, de 8 de junho de 1989.
Alterada pela Lei n° 7.799, de 10 de julho de 1989.
Alterada pela Lei n° 7.959, de 21 de dezembro de 1989.
Alterada pela Lei n° 7.975, de 26 de dezembro de 1989.
Alterada pela Lei n° 8.014, de 6 de abril de 1990.
Alterada pela Lei n° 8.134, de 27 de dezembro de 1990.
Alterada pela Lei n° 8.218, de 29 de agosto de 1991.
Alterada pela Lei n° 8.253, de 31 de outubro de 1991.
Alterada pela Lei n° 8.269, de 16 de dezembro de 1991.
Alterada pela Lei n° 8.383, de 30 de dezembro de 1991.
Alterada pela Lei n° 8.541, de 23 de dezembro de 1992.
Alterada pela Lei n° 9.250, de 26 de dezembro de 1995.
Alterada pela Lei n° 9.430, de 27 de dezembro de 1996.
Alterada pela Lei n° 11.052, de 29 de dezembro de 2004.
Alterada pela Lei n° 11.119, de 25 de maio de 2005.
Alterada pela Lei n° 11.311, de 13 de junho de 2006.
Alterada pela Lei n° 11.482, de 31 de maio de 2007.
Alterado pela Lei nº 11.945, de 4 de
junho de 2009.
Alterado pela Lei nº 12.350, de 20 de
dezembro de 2010.
Alterada pela Lei nº 12.469, de 26 de
agosto de 2011. |
914/2009 |
Aprova, para o ano-calendário de 2009, o programa multiplataforma Livro Caixa da
Atividade Rural, relativo ao Imposto sobre a Renda da Pessoa Física. |
812/2008 |
Aprova, para o ano-calendário de 2008, o programa multiplataforma
Livro Caixa da Atividade Rural, relativo ao Imposto sobre a Renda da Pessoa
Física. |
715/2007 |
Aprova o programa multiplataforma Livro Caixa da Atividade Rural, relativo ao
Imposto de Renda de Pessoa Física do ano-calendário de 2007. |
635/2006 |
Dispõe sobre a Contribuição para o PIS/Pasep e a Cofins, cumulativas e
não-cumulativas, devidas pelas sociedades cooperativas em geral. |
626/2006 |
Aprova o programa multiplataforma Livro Caixa da Atividade
Rural, relativo ao Imposto de Renda de Pessoa Física do ano calendário de
2006. |
499/2005 |
Aprova o programa aplicativo Livro Caixa da Atividade Rural, relativo ao imposto
de renda de pessoa física, referente ao ano-calendário de 2005. |
390/2004 |
Dispõe sobre a apuração e o pagamento da Contribuição Social sobre o Lucro
Líquido. |
383/2004 |
Aprova o programa aplicativo de livro Caixa da
atividade rural, relativo ao imposto de renda da pessoa física, referente ao
anocalendário de 2004. |
273/2002 |
Aprova o programa aplicativo de
livro Caixa da atividade rural imposto de renda pessoa física, referente ao
ano-calendário de 2003. |
272/2002 |
Dispõe sobre o Cadastro de Imóveis
Rurais (Cafir).
Revogada pela IN RFB nº 830, de 18 de
março de 2008. |
257/2002 |
Dispõe sobre a tributação dos resultados da atividade rural na
apuração do imposto de renda das pessoas jurídicas. |
208/2002 |
Dispõe sobre a tributação, pelo imposto de renda, dos rendimentos recebidos de
fontes situadas no exterior e dos ganhos de capital apurados na alienação de
bens e direitos situados no exterior por pessoa física residente no Brasil e dos
rendimentos recebidos e dos ganhos de capital apurados no País por pessoa física
não-residente no Brasil.
Alterada pela IN SRF nº
711, de 31 de janeiro de 2007.
Alterada pela IN RFB
nº 897, de 29 de dezembro de 2008.
Alterada pela Instrução Normativa RFB nº 1.008,
de 9 de fevereiro de 2010.
Alterada pela Instrução Normativa RFB
nº 1.022, de 5 de abril de 2010.
Alterada pela Instrução Normativa RFB nº 1.150,
de 29 de abril de 2011. |
129/2002 |
Aprova o programa
aplicativo de livro Caixa da atividade rural imposto de renda pessoa física,
referente ao ano-calendário de 2002.
Revogada pela
IN SRF nº 273, de 30 de dezembro de 2002. |
84/2001 |
Dispõe sobre a apuração e
tributação de ganhos de capital nas alienações de bens e direitos por
pessoas físicas.
Alterada pela IN SRF nº
599, de 28 de dezembro de 2005. |
83/2001 |
Dispõe sobre a tributação
dos resultados da atividade rural das pessoas físicas. |
10/2001 |
Aprova o programa aplicativo
livro caixa da atividade rural, do imposto de renda de pessoa física,
referente ao ano-calendário de 2001.Revogada pela
IN
SRF 129, de 5.2.2002 |
