DACON - Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais

	Instruções Normativas
	Atos Declaratórios Executivos

Instruções Normativas

947/2009	Altera a Instrução Normativa RFB nº 940, de 19 de maio de 2009, que dispõe sobre o Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais (Dacon).
940/2009	Dispõe sobre o Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais (Dacon). Alterada pela Instrução Normativa RFB nº 947, de 5 de junho de 2009.
939/2009	Aprova o programa gerador e as instruções para preenchimento do Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais Mensal-Semestral, versão 2.0 (Dacon Mensal-Semestral 2.0).
928/2009	Dispõe sobre a prorrogação do prazo de entrega do Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais (Dacon) pelas pessoas jurídicas de que trata o art. 3º da Instrução Normativa SRF nº 590, de 22 de dezembro de 2005, relativo a fatos geradores ocorridos no segundo semestre de 2008. Revogada pela Instrução Normativa RFB nº 940, de 19 de maio de 2009.
922/2009	Dispõe sobre a prorrogação do prazo de entrega do Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais (Dacon) pelas pessoas jurídicas de que trata o art. 2º da Instrução Normativa SRF nº 590, de 22 de dezembro de 2005, relativo a fatos geradores ocorridos nos meses de outubro de 2008 a junho de 2009. Revogada pela Instrução Normativa RFB nº 940, de 19 de maio de 2009.
891/2008	Dispõe sobre a prorrogação do prazo de entrega do Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais (Dacon) pelas pessoas jurídicas de que trata o art. 2º da Instrução Normativa SRF nº 590, de 22 de dezembro de 2005, relativo a fatos geradores ocorridos nos meses de outubro, novembro e dezembro de 2008. Revogada pela IN RFB n° 922, de 20 de fevereiro de 2009.
833/2008	Aprova o programa gerador e as instruções para preenchimento do Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais Mensal-Semestral, versão 1.0 (Dacon Mensal-Semestral 1.0).
816/2008	Dispõe sobre o prazo de entrega do Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais (Dacon) pelas pessoas jurídicas de que trata o art. 2º da Instrução Normativa SRF nº 590, de 22 de dezembro de 2005, relativo a fatos geradores ocorridos nos meses de janeiro, fevereiro e março de 2008.
708/2007	Altera a Instrução Normativa SRF nº 590, de 22 de dezembro de 2005, que dispõe sobre as normas disciplinadoras do Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais (Dacon).
688/2006	Aprova o programa gerador e as instruções para preenchimento do Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais Semestral, versão 1.0 (Dacon Semestral 1.0)
669/2006	Aprova o programa gerador e as instruções para preenchimento do Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais Mensal, versão 1.0 (Dacon Mensal 1.0).
590/2005	Dispõe sobre o Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais (Dacon) relativo a fatos geradores ocorridos a partir de 1º de janeiro de 2006. Alterada pela IN SRF nº 708, de 9 de janeiro de 2007. Revogada pela Instrução Normativa RFB nº 940, de 19 de maio de 2009.
543/2005	Dispõe sobre o Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais (Dacon) relativo a fatos geradores ocorridos no ano-calendário de 2005, aprova o programa gerador e as instruções para preenchimento do Dacon, versão 2.0, e dá outras providências. Retificada no DOU de 27/05/2005, Seção 1, pág. 29. Revogada pela IN SRF nº 590, de 22 de dezembro de 2005.
540/2005	Dispõe sobre o Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais (Dacon) relativo a fatos geradores ocorridos a partir do primeiro trimestre do ano-calendário de 2005. Revogada pela IN SRF nº 543, de 20 de maio de 2005.
518/2005	Aprova o programa gerador e as instruções para preenchimento do Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais (Dacon), na versão 1.3.
508/2005	Dispõe sobre a prorrogação do prazo de entrega do Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais (Dacon) nos casos que especifica.
453/2004	Aprova o programa gerador e as instruções para preenchimento do Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais (Dacon), na versão 1.2.
437/2004	Altera o prazo de entrega do Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais (Dacon).

400/2004

Aprova o programa gerador e as instruções para preenchimento do Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais (Dacon), na versão "Dacon 1.0".

387/2004

Institui o Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais (Dacon).
Alterada pela IN SRF nº 437, de 28 de julho de 2004.

365/2003

Institui o Demonstrativo de Apuração da Contribuição para o PIS/Pasep (Dapis).

Atos Declaratórios Executivos

ADE Cotec 005/2008	Aprova a versão 1.3 do Programa Gerador de Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais Mensal-Semestral.
ADE Cotec 003/2008	Aprova a versão 1.2 do Programa Gerador de Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais Mensal-Semestral – DaconMS 2008.
ADE Cotec 002/2008	Aprova a versão 1.1 do Programa Gerador de Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais Mensal-Semestral.
ADE Cotec 002/2007	Aprova a versão 1.1 do PGD Dacon Semestral.
ADE Cotec 003/2007	Aprova a versão 1.1 do PGD Dacon Mensal.
ADE SRF 044/2005	Retifica as instruções para preenchimento do Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais (Dacon), na versão 2.0.
ADE Corat 020/2005	Dispõe sobre a prorrogação do prazo de entrega do Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais (Dacon), nos casos que especifica, e altera o Ato Declaratório Corat nº 11, de 27 de janeiro de 2005, alterado pelo Ato Declaratório Corat nº 12, de 1º de fevereiro de 2005.
ADE SRF 047/2004	Retifica as instruções para preenchimento do Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais (Dacon), na versão 1.2.
ADE Cotec 003/2004	Aprova o Programa Gerador do Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais (Dacon), versão 1.1 e suas instruções de uso.