Dacon - Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais
 |
Instruções Normativas |
|
|
Atos Declaratórios Executivos |
| Altera a Instrução Normativa RFB nº 940, de 19 de maio de 2009, que dispõe sobre o Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais (Dacon). | |
|
Dispõe sobre o Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais (Dacon). Alterada pela Instrução Normativa RFB nº 947, de 5 de junho de 2009. |
|
| Aprova o programa gerador e as instruções para preenchimento do Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais Mensal-Semestral, versão 2.0 (Dacon Mensal-Semestral 2.0). | |
|
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de entrega do Demonstrativo de Apuração de
Contribuições Sociais (Dacon) pelas pessoas jurídicas de que trata o art. 3º da
Instrução Normativa SRF nº 590, de 22 de
dezembro de 2005, relativo a fatos geradores ocorridos no segundo semestre
de 2008. Revogada pela Instrução Normativa RFB nº 940, de 19 de maio de 2009. |
|
|
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de entrega do Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais (Dacon) pelas pessoas jurídicas de que trata o art. 2º da
Instrução Normativa SRF nº 590, de 22 de dezembro de 2005,
relativo a fatos geradores ocorridos nos meses de outubro de 2008 a junho de
2009. Revogada pela Instrução Normativa RFB nº 940, de 19 de maio de 2009. |
|
|
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de entrega do Demonstrativo de Apuração de
Contribuições Sociais (Dacon) pelas pessoas jurídicas de que trata o art. 2º da
Instrução Normativa SRF nº 590, de 22 de
dezembro de 2005, relativo a fatos geradores ocorridos nos meses de outubro,
novembro e dezembro de 2008. Revogada pela IN RFB n° 922, de 20 de fevereiro de 2009. |
|
| Aprova o programa gerador e as instruções para preenchimento do Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais Mensal-Semestral, versão 1.0 (Dacon Mensal-Semestral 1.0). | |
| Dispõe sobre o prazo de entrega do Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais (Dacon) pelas pessoas jurídicas de que trata o art. 2º da Instrução Normativa SRF nº 590, de 22 de dezembro de 2005, relativo a fatos geradores ocorridos nos meses de janeiro, fevereiro e março de 2008. | |
| Altera a Instrução Normativa SRF nº 590, de 22 de dezembro de 2005, que dispõe sobre as normas disciplinadoras do Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais (Dacon). | |
| Aprova o programa gerador e as instruções para preenchimento do Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais Semestral, versão 1.0 (Dacon Semestral 1.0) | |
|
Aprova o programa gerador e as instruções para preenchimento do Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais Mensal, versão 1.0 (Dacon Mensal 1.0). |
|
|
Dispõe sobre o Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais (Dacon)
relativo a fatos geradores ocorridos a partir de 1 |
|
|
Dispõe sobre o Demonstrativo de Apuração de Contribuições
Sociais (Dacon) relativo a fatos geradores ocorridos no ano-calendário de 2005,
aprova o programa gerador e as instruções para preenchimento do Dacon, versão
2.0, e dá outras providências. |
|
|
Dispõe sobre o Demonstrativo de Apuração de Contribuições
Sociais (Dacon) relativo a fatos geradores ocorridos a partir do primeiro
trimestre do ano-calendário de 2005. |
|
| Aprova o programa gerador e as instruções para preenchimento do Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais (Dacon), na versão 1.3. | |
| Dispõe sobre a prorrogação do prazo de entrega do Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais (Dacon) nos casos que especifica. | |
| Aprova o programa gerador e as instruções para preenchimento do Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais (Dacon), na versão 1.2. | |
| Altera o prazo de entrega do Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais (Dacon). |
|
Aprova o programa gerador e as instruções para preenchimento do Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais (Dacon), na versão "Dacon 1.0". |
|
Institui o Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais (Dacon). |
|
Institui o Demonstrativo de Apuração da Contribuição para o PIS/Pasep (Dapis). |
| Dispõe sobre o prazo para entrega da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais - DCTF e do Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais - Dacon, na situação que especifica. | |
| Aprova a versão 2.2 do PGD DACON Mensal-Semestral 2009. | |
|
Aprova a versão 2.1 do PGD DACON Mensal-Semestral 2009. Retificado no DOU de 17 de agosto de 2009, Seção 1, pág. 47. |
|
| Aprova a versão 1.3 do Programa Gerador de Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais Mensal-Semestral. | |
| Aprova a versão 1.2 do Programa Gerador de Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais Mensal-Semestral – DaconMS 2008. | |
| Aprova a versão 1.1 do Programa Gerador de Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais Mensal-Semestral. | |
| Aprova a versão 1.1 do PGD Dacon Semestral. | |
| Aprova a versão 1.1 do PGD Dacon Mensal. | |
|
Retifica as instruções para preenchimento do Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais (Dacon), na versão 2.0. |
|
|
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de entrega do Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais (Dacon), nos casos que especifica, e altera o Ato Declaratório Corat nº 11, de 27 de janeiro de 2005, alterado pelo Ato Declaratório Corat nº 12, de 1º de fevereiro de 2005. |
|
|
Retifica as instruções para preenchimento do Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais (Dacon), na versão 1.2. |
|
|
Aprova o Programa Gerador do Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais (Dacon), versão 1.1 e suas instruções de uso. |