Dacon - Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais

Instruções Normativas
Atos Declaratórios Executivos

Instruções Normativas

1.441/2014

Extingue o Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais (Dacon) relativo a fatos geradores ocorridos a partir de 1º de janeiro de 2014.

1.386/2013

Aprova o programa gerador do Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais Mensal-Semestral, versão 2.8 (Dacon Mensal-Semestral 2.8).

1.358/2013

Aprova o programa gerador do Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais Mensal-Semestral, versão 2.7 (Dacon Mensal-Semestral 2.7).
Revogada pela Instrução Normativa RFB nº 1.386, de 21 de agosto de 2013.

1.348/2013

Prorroga o prazo de entrega do Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais (Dacon) relativo a fatos geradores ocorridos nos meses de outubro de 2012 a março de 2013.

1.331/2013

Prorroga o prazo de entrega do Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais (Dacon) relativo a fatos geradores ocorridos nos meses de outubro de 2012 a fevereiro de 2013.

1.305/2012

Dispõe sobre a entrega do Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais (Dacon) e altera a Instrução Normativa RFB nº 1.252, de 1º de março de 2012, que dispõe sobre a Escrituração Fiscal Digital da Contribuição para o PIS/Pasep, da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e da Contribuição Previdenciária sobre a Receita (EFD-Contribuições) e dá outras providências.

1.302/2012

Prorroga o prazo de entrega do Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais (Dacon) relativo a fatos geradores ocorridos nos meses de outubro e novembro de 2012.

1.194/2011

Aprova o programa gerador do Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais Mensal-Semestral, versão 2.5 (Dacon Mensal-Semestral 2.5).
Revogada pela Instrução Normativa RFB nº 1.358, de 10 de maio de 2013.

1.178/2011

Dispõe sobre a prorrogação do prazo de entrega do Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais (Dacon) relativo a fatos geradores ocorridos nos meses de abril a julho de 2011, e altera a Instrução Normativa RFB nº 1.015, de 5 de março de 2010 , que dispõe sobre o Dacon.
Alterada pela Instrução Normativa RFB nº 1.194, de 15 de setembro de 2011 .

1.160/2011

Dispõe sobre a prorrogação do prazo de entrega do Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais (Dacon) relativo a fatos geradores ocorridos nos meses de abril e maio de 2011.
Revogada pela Instrução Normativa RFB nº 1.178, de 1º de agosto de 2011

1.036/2010

Altera a Instrução Normativa RFB nº 969, de 21 de outubro de 2009 , que dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de declarações com assinatura digital, efetivada mediante utilização de certificado digital válido, a Instrução Normativa RFB nº 974, de 27 de novembro de 2009 , que dispõe sobre a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF), e a Instrução Normativa RFB nº 1.015, de 5 de março de 2010 , que dispõe sobre o Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais (Dacon), nos casos em que especifica.
Alterada pela Instrução Normativa RFB nº 1.110, de 24 de dezembro de 2010 .

1.029/2010

Aprova o programa gerador do Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais Mensal-Semestral, versão 2.4 (Dacon Mensal-Semestral 2.4).
Revogada pela Instrução Normativa RFB nº 1.194, de 15 de setembro de 2011.

1.015/2010

Dispõe sobre o Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais (Dacon).
Alterada pela Instrução Normativa RFB nº 1.036, de 1º de junho de 2010.
Alterada pela Instrução Normativa RFB nº 1.178, de 1º de agosto de 2011.
Revogada pela Instrução Normativa RFB nº 1.441, de 20 de janeiro de 2014.

947/2009

Altera a Instrução Normativa RFB nº 940, de 19 de maio de 2009 , que dispõe sobre o Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais (Dacon).
Revogada pela Instrução Normativa RFB nº 1.015, de 5 de março de 2010 .

940/2009

Dispõe sobre o Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais (Dacon).
Alterada pela Instrução Normativa RFB nº 947, de 5 de junho de 2009.
Revogada pela Instrução Normativa RFB nº 1.015, de 5 de março de 2010.

939/2009

Aprova o programa gerador e as instruções para preenchimento do Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais Mensal-Semestral, versão 2.0 (Dacon Mensal-Semestral 2.0).

928/2009

Dispõe sobre a prorrogação do prazo de entrega do Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais (Dacon) pelas pessoas jurídicas de que trata o art. 3º da Instrução Normativa SRF nº 590, de 22 de dezembro de 2005 , relativo a fatos geradores ocorridos no segundo semestre de 2008.
Revogada pela Instrução Normativa RFB nº 940, de 19 de maio de 2009 .

922/2009

Dispõe sobre a prorrogação do prazo de entrega do Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais (Dacon) pelas pessoas jurídicas de que trata o art. 2º da Instrução Normativa SRF nº 590, de 22 de dezembro de 2005 , relativo a fatos geradores ocorridos nos meses de outubro de 2008 a junho de 2009.
Revogada pela Instrução Normativa RFB nº 940, de 19 de maio de 2009 .

891/2008

Dispõe sobre a prorrogação do prazo de entrega do Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais (Dacon) pelas pessoas jurídicas de que trata o art. 2º da Instrução Normativa SRF nº 590, de 22 de dezembro de 2005 , relativo a fatos geradores ocorridos nos meses de outubro, novembro e dezembro de 2008.
Revogada pela IN RFB n° 922, de 20 de fevereiro de 2009 .

833/2008

Aprova o programa gerador e as instruções para preenchimento do Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais Mensal-Semestral, versão 1.0 (Dacon Mensal-Semestral 1.0).

816/2008

Dispõe sobre o prazo de entrega do Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais (Dacon) pelas pessoas jurídicas de que trata o art. 2º da Instrução Normativa SRF nº 590, de 22 de dezembro de 2005 , relativo a fatos geradores ocorridos nos meses de janeiro, fevereiro e março de 2008.

708/2007

Altera a Instrução Normativa SRF nº 590, de 22 de dezembro de 2005 , que dispõe sobre as normas disciplinadoras do Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais (Dacon).

688/2006

Aprova o programa gerador e as instruções para preenchimento do Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais Semestral, versão 1.0 (Dacon Semestral 1.0)

669/2006

Aprova o programa gerador e as instruções para preenchimento do Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais Mensal, versão 1.0 (Dacon Mensal 1.0).

590/2005

Dispõe sobre o Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais (Dacon) relativo a fatos geradores ocorridos a partir de 1 º de janeiro de 2006.
Alterada pela IN SRF nº 708, de 9 de janeiro de 2007 .
Revogada pela Instrução Normativa RFB nº 940, de 19 de maio de 2009 .

543/2005

Dispõe sobre o Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais (Dacon) relativo a fatos geradores ocorridos no ano-calendário de 2005, aprova o programa gerador e as instruções para preenchimento do Dacon, versão 2.0, e dá outras providências.
Retificada no DOU de 27/05/2005, Seção 1, pág. 29.
Revogada pela IN SRF nº 590, de 22 de dezembro de 2005 .

540/2005

Dispõe sobre o Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais (Dacon) relativo a fatos geradores ocorridos a partir do primeiro trimestre do ano-calendário de 2005.
Revogada pela IN SRF nº 543, de 20 de maio de 2005 .

518/2005

Aprova o programa gerador e as instruções para preenchimento do Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais (Dacon), na versão 1.3.

508/2005

Dispõe sobre a prorrogação do prazo de entrega do Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais (Dacon) nos casos que especifica.

453/2004

Aprova o programa gerador e as instruções para preenchimento do Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais (Dacon), na versão 1.2.

437/2004

Altera o prazo de entrega do Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais (Dacon).

400/2004

Aprova o programa gerador e as instruções para preenchimento do Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais (Dacon), na versão "Dacon 1.0".

387/2004

Institui o Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais (Dacon).
Alterada pela IN SRF nº 437, de 28 de julho de 2004 .

365/2003

Institui o Demonstrativo de Apuração da Contribuição para o PIS/Pasep (Dapis).

Atos Declaratórios Executivos

ADE RFB 003/2013

Cancela os lançamentos referentes às multas aplicadas pelo atraso na entrega dos Demonstrativos de Apuração de Contribuições Sociais (Dacon), relativos a fatos geradores ocorridos nos meses de outubro de 2012 a março de 2013, transmitidos no prazo determinado pelo art. 1º da Instrução Normativa RFB nº 1.348, de 17 de abril de 2013.

ADE Cotec 001/2012

Aprova a versão 2.6 do PGD Dacon Mensal-Semestral.

ADE Cotec 003/2010

Aprova a versão 2.3 do PGD Dacon Mensal-Semestral.

ADE RFB 090/2009

Dispõe sobre o prazo para entrega da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais - DCTF e do Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais - Dacon, na situação que especifica.

ADE Cotec 011/2009

Aprova a versão 2.2 do PGD DACON Mensal-Semestral 2009.

ADE Cotec 007/2009

Aprova a versão 2.1 do PGD DACON Mensal-Semestral 2009.
Retificado no DOU de 17 de agosto de 2009, Seção 1, pág. 47.

ADE Cotec 005/2008

Aprova a versão 1.3 do Programa Gerador de Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais Mensal-Semestral.

ADE Cotec 003/2008

Aprova a versão 1.2 do Programa Gerador de Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais Mensal-Semestral – DaconMS 2008.

ADE Cotec 002/2008

Aprova a versão 1.1 do Programa Gerador de Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais Mensal-Semestral.

ADE Cotec 002/2007

Aprova a versão 1.1 do PGD Dacon Semestral.

ADE Cotec 003/2007

Aprova a versão 1.1 do PGD Dacon Mensal.

ADE SRF 044/2005

Retifica as instruções para preenchimento do Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais (Dacon), na versão 2.0.

ADE Corat 020/2005

Dispõe sobre a prorrogação do prazo de entrega do Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais (Dacon), nos casos que especifica, e altera o Ato Declaratório Corat nº 11, de 27 de janeiro de 2005 , alterado pelo Ato Declaratório Corat nº 12, de 1º de fevereiro de 2005 .

ADE SRF 047/2004

Retifica as instruções para preenchimento do Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais (Dacon), na versão 1.2.

ADE Cotec 003/2004

Aprova o Programa Gerador do Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais (Dacon), versão 1.1 e suas instruções de uso.