LINHA AZUL - DESPACHO ADUANEIRO EXPRESSO
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Altera a Instrução Normativa SRF nº 476, de 13 de dezembro de 2004 , que dispõe sobre o Despacho Aduaneiro Expresso (Linha Azul). |
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Altera a Instrução Normativa SRF nº 476, de 13 de dezembro de 2004 , que dispõe sobre o Despacho Aduaneiro Expresso (Linha Azul). |
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Dispõe sobre o Despacho Aduaneiro Expresso (Linha Azul).
Alterada pela IN SRF nº 582, de 20 de dezembro de 2005 . Alterada pela IN SRF nº 680, de 2 de outubro de 2006 . Alterada pela Instrução Normativa RFB n° 779, de 19 de outubro de 2007. |
| Altera o Ato Declaratório Executivo Coana nº 19, de 24 de dezembro de 2008 , que dispõe sobre os pedidos de retificação de declaração de importação em quantidades iguais ou superiores a cem, ou protocolados por empresas em processo de habilitação ou já habilitadas ao Despacho Aduaneiro Expresso (Linha Azul) e dá outras providências. | |
| Dispõe sobre o roteiro de auditoria de controles internos e seu correspondente relatório, relativo aos controles internos para habilitação Despacho Aduaneiro Expresso (Linha Azul) e dá outras providências. | |
| Altera o Ato Declaratório Executivo Coana nº 19, de 24 de dezembro de 2008 , que dispõe sobre os pedidos de retificação de declaração de importação em quantidades iguais ou superiores a cem, ou protocolados por empresas em processo de habilitação ou já habilitadas ao Despacho Aduaneiro Expresso (Linha Azul) e dá outras providências. | |
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Dispõe sobre os pedidos de retificação de declaração de
importação em quantidades iguais ou superiores a cem, ou protocolados
por empresas em processo de habilitação ou já habilitadas ao Despacho
Aduaneiro Expresso (Linha Azul) e dá outras providências.
Retificado no DOU de 02 de janeiro de 2009, Seção 1, pág. 19. Alterado pelo ADE Coana nº 18, de 28 de abril de 2009 . Alterado pelo ADE Coana nº 24, de 30 de julho de 2012 . |
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| Dispõe sobre o roteiro e relatório de auditoria, sobre os controles internos para habilitação à Linha Azul e dá outras providências. | |
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Credenciamento de recinto alfandegado para operar a Linha Azul. |