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Atos Declaratórios Executivos da Coordenação-Geral de Tecnologia e Segurança da Informação - Cotec |
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Instruções Normativas |
Atos Declaratórios Executivos da Coordenação-Geral de Tecnologia e Segurança da Informação - Cotec
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ADE Cotec 001 | Dispõe sobre o cadastramento de usuários externos no Sistema e-Dmov. |
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1.083/2010 |
Altera a Instrução Normativa SRF no 49, de 2 de maio de 2001, que institui
documentos fiscais para controle de operações com ouro, ativo financeiro ou
instrumento cambial. Retificado no DOU de 27/01/2011, Seção 1, pág. 08 |
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Institui a Declaração Eletrônica de Movimentação Física Internacional de Valores (e-DMOV), e dá outras providências. | |
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Institui documentos fiscais para
controle de operações com ouro, ativo financeiro ou instrumento cambial. Alterada pela Instrução Normativa RFB nº 1.083, de 8 de novembro de 2010. |