Regimento Interno

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Fazenda, e dá outras providências.
Revogado pelo Decreto n° 6.193, de 22 de agosto de 2007.

Altera os Anexos IX e X do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 587, de 21 de dezembro de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 24 de dezembro de 2010, seção 1, páginas 30 a 43.

Altera os Anexos IX, X e XI do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 587, de 21 de dezembro de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 24 de dezembro de 2010, seção 1, páginas 30 a 43.

Torna insubsistente a Portaria RFB Nº 2.415, de 5 de abril de 2011.

Altera o Anexo IX do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 587, de 21 de dezembro de 2010, publicados no Diário Oficial da União de 24 de dezembro de 2010, Seção 1, páginas 30 a 43.
Tornada insubsistente pela Portaria RFB nº 2.456, de 11 de abril de 2011.

Altera os Anexos VII e IX do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovados pela Portaria MF nº 587, de 21 de dezembro de 2010 e publicados no Diário Oficial da União de 24 de dezembro de 2010, Seção 1, páginas 32 e 35 a 40.
(Retificado no DOU de 12/04/2011, Seção 1, pág. 13)

Altera os Anexos VII e IX do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 587, de 21 de dezembro de 2010, publicados no Diário Oficial da União de 24 de dezembro de 2010, Seção 1, páginas 30 a 43.

Altera o Anexo V do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 125, de 4 de março de 2009.
Revogada pela Portaria MF nº 587, de 21 de dezembro de 2010 (Vigência – Vide art. 3º da Portaria MF nº 587/2010).

Altera Anexos do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil e da Portaria RFB Nº 10.166, de 11 de maio de 2007, que dispõe sobre a jurisdição fiscal das Unidades Descentralizadas.
Alterada pela Portaria MF nº 587, de 21 de dezembro de 2010.
Revogada pela Portaria RFB nº 2.466, de 28 de dezembro de 2010.

Altera os Anexos X e XI do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 125 de 4 de março de 2009.
Revogada pela Portaria MF nº 587, de 21 de dezembro de 2010 (Vigência – Vide art. 3º da Portaria MF nº 587/2010).

Altera o Anexo X do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 125 de 4 de março de 2009.
Revogada pela Portaria MF nº 587, de 21 de dezembro de 2010 (Vigência – Vide art. 3º da Portaria MF nº 587/2010).

Altera o Anexo XIII do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 125 de 4 de março de 2009.
Revogada pela Portaria MF nº 587, de 21 de dezembro de 2010 (Vigência – Vide art. 3º da Portaria MF nº 587/2010).

Altera os Anexos XI, XII, XIII e XIV do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 95, de 30 de abril de 2007
Revogada pela Portaria MF nº 125, de 4 de março de 2009.

Altera a Portaria RFB nº 10.239, de 16 de maio de 2007, que dispõe sobre a transferência temporária de competências e atribuições entre unidades, subunidades e dirigentes, prevista no inciso VII do art. 249 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil.

Altera Anexo do Regimento Interno e da jurisdição fiscal das Unidades Descentralizadas da Secretaria da Receita Federal do Brasil.
Retificada no DOU de 31/10/2007, Seção 1, pág. 16.
Revogada pela Portaria MF nº 125, de 4 de março de 2009.
Revogada pela Portaria RFB nº 2.466, de 28 de dezembro de 2010.

Dispõe sobre os horários de funcionamento e atendimento ao público nas unidades da Secretaria da Receita Federal do Brasil e dá outras providências.

Altera Anexos do Regimento Interno e da jurisdição fiscal das Unidades Descentralizadas da Secretaria da Receita Federal do Brasil.
Revogada pela Portaria MF nº 125, de 4 de março de 2009.
Revogada pela Portaria RFB nº 2.466, de 28 de dezembro de 2010.

Altera os Anexos VI, X, XI, XII, XIII e XIV do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 95, de 30 de abril de 2007.
Revogada pela Portaria MF nº 125, de 4 de março de 2009.

Dispõe sobre os horários de funcionamento e atendimento ao público nas unidades da Secretaria da Receita Federal, e dá outras providências.
Revogada a partir de 30 de setembro de 2007 pela Portaria RFB n° 10.926, de 29 de agosto de 2007.

Altera o Anexo V do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal, aprovado pela Portaria MF nº 30, de 25 de fevereiro de 2005.
Retificada no DOU de 08/03/2007, Seção 1, pág. 28.

Altera o Anexo V do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal, aprovado pela Portaria MF nº 30, de 25 de fevereiro de 2005.

Altera os Anexos V, X e XI do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal - SRF, aprovado pela Portaria MF nº 30, de 25 de fevereiro de 2005.

Dispõe sobre a área de atuação das Divisões e das Equipes de Fiscalização da Delegacia da Receita Federal de Fiscalização no Rio de Janeiro (Defic/RJO).

Dispõe sobre a área de atuação das Divisões e das Equipes de Fiscalização da Delegacia da Receita Federal de Fiscalização em São Paulo (Defic/SPO).

Dispõe sobre a competência para expedir ato declaratório de suspensão de imunidade tributária, de que trata o § 3^o do art. 32 da Lei n^o 9.430, de 27 de dezembro de 1996.

Dispõe sobre a Identidade Visual da Secretaria da Receita Federal.

Altera o item VII do Anexo da Portaria SRF nº 2.403, de 31 de agosto de 2001.