Portarias 2001 da Secretaria da Receita Federal

Dispõe sobre a instalação de terminal alfandegado de uso público em local que menciona.

Dispõe sobre a instalação de terminal alfandegado de uso público em local que menciona.

Dispõe sobre a instalação de terminal alfandegado de uso público em local que menciona.

Dispõe sobre a instalação de terminal alfandegado de uso público em local que menciona.

Dispõe sobre a instalação de terminal alfandegado de uso público em local que menciona.

Dispõe sobre a instalação de terminal alfandegado de uso público em local que menciona.

Dispõe sobre a instalação de terminal alfandegado de uso público em local que menciona.

Divulga relatório da arrecadação realizada das receitas federais administradas pela Secretaria da Receita Federal, relativa ao mês de novembro de 2001.

Altera as Portarias SRF nºs 825, de 19 de maio de 2000, 370, de 29 de março de 2001, e 400, de 11 de abril de 2001, que tratam de procedimentos relacionados com a área de atuação da Corregedoria-Geral da Secretaria da Receita Federal, e dá outras providências.
Revogada pela Portaria RFB nº 4.491 de 6 de outubro de 2005.

Altera o anexo V da Portaria MF nº 259, de 24 de agosto de 2001.
Revogada pela Portaria MF nº 30, de 25 de fevereiro de 2005.

Dispõe sobre o planejamento das atividades fiscais e estabelece normas para a execução de procedimentos fiscais relativos aos tributos e contribuições administrados pela Secretaria da Receita Federal.
Alterada pela Portaria SRF nº 1.238, de 31 de outubro de 2002
Alterada pela Portaria SRF nº 1.432, de 23 de setembro de 2003.
Alterada pela Portaria SRF nº 1.468, de 6 de outubro de 2003.
Revogada pela Portaria RFB nº 4.328, de 5 de setembro de 2005.

Dispõe sobre a instalação de terminal alfandegado de uso público em local que menciona.

Prorroga prazo previsto na Portaria SRF nº 1.695, de 28 de dezembro de 2000, no caso que especifica.
Revogada pela Portaria SRF nº 13, de 9 de janeiro de 2002.

Prorroga os prazos estabelecidos na Portaria SRF nº 1.550, de 31 de agosto de 2001.
Revogada pela Portaria SRF nº 13, de 9 de janeiro de 2002.

Dispõe sobre a constituição do crédito tributário decorrente dos procedimentos de auditoria interna da Declaração de Contribuições e Tributos Federais (DCTF).

Divulga relatório da arrecadação realizada das receitas federais administradas pela Secretaria da Receita Federal, relativa ao mês de setembro de 2001.

Estabelece procedimentos a serem observados na comunicação, ao Ministério Público Federal, de fatos que configurem ilícitos penais contra a ordem tributária, contra a administração Pública Federal ou em detrimento da Fazenda Nacional, relacionados com as atividades da Secretaria da Receita Federal.
Alterada pela Portaria SRF nº 1.279, de 13 de novembro de 2002.
Revogada pela Portaria SRF nº 326, de 15 de março de 2005.

Dispõe sobre o alfandegamento de portos organizados e instalações portuárias e prorroga o prazo estabelecido na Portaria SRF nº 1.550, de 31 de agosto de 2001.
Revogada pela Portaria SRF nº 13, de 9 de janeiro de 2002.

Dispõe sobre a área de atuação das Divisões e das Equipes de Fiscalização da Delegacia da Receita Federal de Fiscalização em São Paulo (Defic/SPO).
Revogada pela Portaria SRF nº 325, de 24 de março de 2003.

Dispõe sobre a área de atuação das Divisões e das Equipes de Fiscalização da Delegacia da Receita Federal de Fiscalização no Rio de Janeiro (Defic/RJO).
Revogada pela Portaria SRF nº 326, de 24 de março de 2003.

Altera o Anexo da Portaria SRF nº 751, de 30 de agosto de 2001, publicada no Diário Oficial da União de 31 de agosto de 2001, Seção 1-E, páginas 22 a 30, para modificar a Unidade Jurisdicionante de municípios da 1ª Região Fiscal.
Revogada pela Portaria SRF nº 878, de 15 de julho de 2002.

Divulga relatório da arrecadação realizada das receitas federais administradas pela Secretaria da Receita Federal, relativa ao mês de agosto de 2001.

Disciplina as atividades da Rede Arrecadadora de Receitas Federais.
Alterada pela Portaria RFB nº 1.947, de 14 de agosto de 2009..

Dispõe sobre a instalação de terminal alfandegado de uso público em local que menciona.

Dispõe sobre a área de atuação da Divisões e das Equipes de Fiscalização das Delegacias da Receita Federal de Fiscalização no Rio de Janeiro e em São Paulo.

Relaciona as matérias de julgamento, por turma, nas Delegacias da Receita Federal de Julgamento (DRJ).
Revogada pela Portaria SRF nº 1.154, de 2 de junho de 2005.

Dispõe sobre a apresentação de certidão que menciona.

Altera a Portaria SRF nº 1.265, de 22 de novembro de 1999.
Revogada pela Portaria SRF nº 3.007, de 26 de novembro de 2001.

Estabelece a jurisdição fiscal das Unidades Administrativas da Secretaria da Receita Federal.
Alterada pela Portaria SRF nº 2.635, de 21 de setembro de 2001.
Alterada pela Portaria SRF nº 218, de 8 de fevereiro de 2002.
Alterada pela Portaria SRF nº 396, de 21 de março de 2002.
Alterada pela Portaria SRF nº 405, de 25 de março de 2002.
Alterada pela Portaria SRF nº 473, de 4 de abril de 2002.
Alterada pela Portaria SRF nº 616, de 14 de maio de 2002.
Alterada pela Portaria SRF nº 841, de 5 de julho de 2002.
Revogada pela Portaria SRF nº 878, de 15 de julho de 2002.

Estabelece procedimentos para acompanhamento da execução contratual referente às concessões e permissões para exploração de serviços públicos de movimentação e armazenagem de mercadorias em terminais alfandegados de uso público.
Revogada pela Instrução Normativa RFB nº 1.208, de 4 de novembro de 2011.

Divulga relatório da arrecadação realizada das receitas federais administradas pela Secretaria da Receita Federal, relativa ao mês de julho de 2001.

Divulga relatório da arrecadação realizada das receitas federais administradas pela Secretaria da Receita Federal, relativa ao mês de junho de 2001.

Divulga relatório da arrecadação realizada das receitas federais administradas pela Secretaria da Receita Federal, relativa ao mês de maio de 2001.

Dispõe sobre as condições de funcionamento dos recintos e locais alfandegados que especifica.

Altera o Anexo da Portaria SRF nº 242, de 23 de fevereiro de 2000, publicada no Diário Oficial da União de 24 de fevereiro de 2000, Seção 1, páginas 11 a 19, para modificar a Unidade Jurisdicionante do município de Ponto Novo (BA).
Revogada pela Portaria SRF nº 751, de 30 de agosto de 2001.

Altera o Anexo da Portaria SRF n.º 242, de 23 de fevereiro de 2000, publicada no Diário Oficial da União de 24 de fevereiro de 2000, Seção 1, páginas 11 a 19, para modificar a Unidade Jurisdicionante de municípios da 1ª, 5ª, 6ª e 10ª RF.
Revogada pela Portaria SRF nº 751, de 30 de agosto de 2001.

Dispõe sobre a realização de levantamentos e avaliações para instalação de Estações Aduaneiras Interiores (Portos Secos), nos casos que especifica.

Estabelece procedimentos para preservar o caráter sigiloso de informações protegidas por sigilo fiscal, nos casos de fornecimento admitidos em lei.

Dispõe sobre o acompanhamento da arrecadação mensal de tributos e contribuições federais de responsabilidade de pessoa jurídica.
Revogada pela Portaria SRF nº 448, de 28 de março de 2002.

Altera o Anexo da Portaria SRF n.º 242, de 23 de fevereiro de 2000, publicada no Diário Oficial da União de 24 de fevereiro de 2000, Seção 1, páginas 11 a 19, para modificar a Unidade Jurisdicionante de municípios da 3ª Região Fiscal.
Revogada pela Portaria SRF nº 751, de 30 de agosto de 2001.

Dispõe sobre a redução do consumo de energia elétrica no âmbito da Secretaria da Receita Federal.

Divulga relatório da arrecadação realizada das receitas federais administradas pela Secretaria da Receita Federal, relativa ao mês de abril de 2001. 

Divulga relatório da arrecadação realizada das receitas federais administradas pela Secretaria da Receita Federal, relativa ao mês de março de 2001. 

Divulga relatório da arrecadação realizada das receitas federais administradas pela Secretaria da Receita Federal, relativa ao mês de fevereiro de 2001. 

Divulga relatório da arrecadação realizada das receitas federais administradas pela Secretaria da Receita Federal, relativa ao mês de janeiro de 2001. 

Altera dispositivos da Portaria SRF nº 150, de 25 de janeiro de 2001.

Altera o anexo da Portaria SRF n.º 242, de 23 de fevereiro de 2000, publicada no Diário Oficial da União de 24 de fevereiro de 2000, Seção 1, páginas 11 a 19, para modificar a Unidade Jurisdicionante dos municípios de Barracão (PR), Bom Jesus do Sul (PR), Calmon (SC), Matos Costa (SC) e Santa Terezinha (SC).
Revogada pela Portaria SRF nº 751, de 30 de agosto de 2001.

Altera a Portaria SRF nº 1.154, de 27 de julho de 2000, para modificar a Unidade Jurisdicionante do município de Rio Negro (PR), da Delegacia da Receita Federal em Curitiba (PR) para a Agência da Receita Federal em Mafra (SC).
Revogada pela Portaria SRF nº 751, de 30 de agosto de 2001.

Altera o Anexo da Portaria SRF nº 1.564, de 21 de novembro de 2000, para modificar a Unidade Jurisdicionante dos municípios de Barrocas (BA) e Luís Eduardo Magalhães (BA).
Revogada pela Portaria SRF nº 751, de 30 de agosto de 2001.

Disciplina a participação de servidores da Secretaria da Receita Federal em cursos de pós-graduação.
Alterada pela Portaria SRF nº 481, de 11 de maio de 2001.