Instrução Normativa SRF nº 112, de 31 de Dezembro de 2001 - Anexo I

Setor de Aplicação	Produtos
Comunicações, eletrônica e informática	1 Bobina para acondicionamento de fio e cabo telefônico de campanha.
	2 Desenroladeira para construção de linhas telefônicas de campanha.
	3 Baterias, inclusive solar e carregador de bateria.
	4 Central telefônica, equipamentos telefônicos e telegráficos, fac-símile e intercomunicadores.
	5 Retificador, repetidor, regenerador e amplificador.
	6 Computadores para uso das Forças Armadas de campanha.
	7 Conjunto rádio, equipamentos multicanais rádio ou fio, repetidores ativos ou passivos.
	8 Radiogoniômetro de campanha.
	9 Conjunto de busca e localização de alvos de campanha.
	10 Cabina metálica e vagão especial para comunicações e/ou guerra eletrônica de campanha.
	11 Aparelho e material de sinalização de campanha.
	12 Fios e cabos telefônicos de qualquer tipo.
	13 Equipamentos de Guerra Eletrônica e de sigilo das comunicações de campanha.
	14 Grupos motores-geradores e retificadores.
	15 Material audiovisual.
	16 Material para geração, produção, transmissão e recepção de televisão.
	17 Material para construção de linhas de transmissão de dados, de voz e de imagem.
	18 Bastidor e painel de comutação.
	19 Centros telefônico, de teletipo, de operações, de mensagens, de escuta e de radiogoniometria.
	20 Conjunto para integração rádio-fio.
	21 Equipamentos cinematográficos, de microfilmagem e material de laboratório para processamento.
	22 Equipamentos de comunicações por emissões luminosas.
	23 Materiais eletrônicos de armamento e para meteorologia.
	24 Equipamentos eletrônicos para alarme, vigilância, orientação, GPS, monitoramento de ambiente e proteção.
	25 Equipamentos utilizados em estações de radiolocalização e estações de medição magnética.
	26 Terminal de comunicação fixo ou móvel, via satélite.
	27 Equipamentos utilizados em sistemas de auxílio à navegação aérea e marítima, ao pouso e decolagem de aeronaves e de controle do espaço aéreo .
	28 Equipamentos utilizados em sistemas de comunicação de dados, de voz e de imagem.
	29 Radares, sonares, ecobatímetros e detetores de anomalias eletromagnéticas.
	30 Estações meteorológicas, de radiomonitoragem, terrena de satélite e sistemas de radiossondagens atmosféricas.
	31 Gravador multipista/reprodutor.
	32 Simuladores para uso das Forças Armadas.
	33 Partes, peças, e acessórios, sobressalentes, componentes, componentes separados e equipamentos especiais que compõem os produtos listados do item 1 ao 32.
	34 Equipamentos de manutenção e operação dos produtos listados do item 1 ao 32.
Motomecanização, Equipamentos e Viaturas	35 Viatura militar, dotada de tração nas 2, 4 ou 6 rodas e outros veículos de qualquer tipo, para uso nas Forças Armadas, com especificação própria dos Órgão Militares.
	36 Carro blindado e carro de combate, terrestre ou anfíbio, sobre lagartas ou rodas, com ou sem armamento.
	37 Tratores de baixa ou de alta velocidades para uso nas Forças Armadas, sobre lagartas ou rodas, destinado às unidades de engenharia ou de artilharia, para obras ou para rebocar equipamentos pesados.
	38 Reboques de características militares.
	39 Motocicleta militar.
	40 Pneus e câmaras de ar.
	41 Veículos e equipamentos para movimentação de cargas e suprimentos.
	42 Partes, peças e acessórios que compõem os produtos listados do item 35 ao 41.
	43 Equipamentos empregados na manutenção e operação dos produtos listados do item 35 ao 41.
Armamento, munição, química, controle e direção de tiro e de observação	44 Armamentos de guerra de diversos tipos e calibres.
	45 Munição de diversos tipos e calibres, incluindo bombas, granadas, foguetes, rojões, mísseis, torpedos e minas.
	46 Agentes químicos e biológicos de emprego militar.
	47 Pirotécnicos de emprego militar.
	48 Lançadores de foguetes, de rojões, de mísseis e de pirotécnicos.
	49 Explosivos, propelentes a granel e dispositivos de explosão.
	50 Instrumento óptico de emprego militar.
	51 Equipamentos de direção e de controle de tiro.
	52 Armas e equipamentos de guerra química.
	53 Partes, peças, e acessórios que compõem os produtos listados do item 44 ao 52.
	54 Equipamentos de manutenção e operação dos produtos listados do item 44 ao 52.
Engenharia e meios flutuantes	55 Equipamentos elétricos e de iluminação elétrica, de uso nas Forças Armadas.
	56 Equipamentos de camuflagem e disfarce de uso nas Forças Armadas.
	57 Portada para transposição de curso d’água.
	58 Equipagens de ponte, de passadeira e tipo esteira.
	59 Navios, embarcações e botes infláveis para uso das Forças Armadas.
	60 Equipamentos de análise e purificação de água, para uso das Forças Armadas.
	61 Aparelhagem e instrumentos de detecção de minas, de agentes químicos e de radioatividade para uso das Forças Armadas.
	62 Equipamentos destinados à defesa de pontos sensíveis.
	63 Equipamentos de mergulho, de televisão submarina e câmara subaquática e de recompressão.
	64 Materiais de demolição, para manuseio de explosivos e roupas de proteção contra artefatos explosivos.
	65 Equipamento de construção de leito de ferrovia, equipamentos ferroviários, materiais de ferrovia.
	66 Motores de popa.
	67 Equipamentos para solda.
	68 Equipamentos para construção, mineração, escavação, conservação e manutenção de rodovias.
	69 Bombas e compressores.
	70 Fita farpada para concertinas de emprego militar.
	71 Instrumentos de topografia, cartografia e desenho.
	72 Partes, peças e acessórios que compõem os produtos listados do item 55 ao 71.
	73 Equipamentos de manutenção e operação dos produtos listados do item 55 ao 71.
Intendência	74 Equipamentos, de campanha, para o preparo de rações, fogões, cozinhas móveis e reboques especializados para uso das Forças Armadas.
	75 Equipamentos, de campanha, para banho, lavanderia, descontaminação e frigorificação e reboques especializados para uso das Forças Armadas.
	76 Uniformes em geral para uso nas Forças Armadas e insumos para sua confecção.
	77 Conjuntos de estacionamento de campanha.
	78 Pára-quedas e material aeroterrestre.
	79 Rações operacionais e insumos para sua montagem.
	80 Shelter, contêiner, barraca, toldo, revestimento e encerado.
	81 Materiais e equipamentos, de campanha, para movimentação de cargas e suprimentos.
	82 Materiais para operações de montanhismo e transposição de obstáculos.
	83 Materiais de proteção individual, segurança e socorro, capacetes, escudos, coletes de proteção, etc e material de contenção policial.
	84 Equipamentos para preparo e lançamento de carga pelo ar.
	85 Compressores de ar.
	86 Vestuários e equipamentos especiais para salto de pára-quedas a grandes altitudes e para a prática de salto livre
	87 Equipamentos individuais de porte, transporte e sobrevivência para uso em campanha
	88 Espada, espadim, florete, sabre e semelhantes
	89 Partes, peças e acessórios que compõem os produtos listados do item 74 ao 88.
	90 Equipamentos de manutenção e operação dos produtos listados do item 74 ao 88.
Aviação Militar	91 Equipamentos de vôo para aeronavegantes.
	92 Equipamentos utilizados na instrução de pilotos e mecânicos de aeronaves.
	93 Aviões e helicópteros, planadores, motoplanadores, aeronaves não tripuladas, dirigíveis e balões.
	94 Catapultas e outros engenhos de lançamentos semelhantes.
	95 Equipamentos de vôo de uso pessoal.
	96 Equipamentos para alijamento de carga.
	97 Partes, peças e acessórios que compõem os produtos listados do item 91 ao 96.
	98 Equipamentos de manutenção e operação dos produtos listados do item 91 ao 96.
Recuperação e fabricação de Material de Emprego Militar	99 Máquinas e equipamentos para trabalho em: madeira ou metal, borracha, plástico e fundição.
	100 Equipamentos especializados para armamento e munição, manutenção, reparo e inspeção de mísseis guiados.
	101 Equipamentos para transporte de material, oficina de manutenção e reparo de veículo motor, purificação de ar e purificação de água.
	102 Ventiladores/circuladores de ar para aplicação em oficina.
	103 Bombas e compressores a vácuo.
	104 Fornalhas, fornos e estufas industriais.
	105 Secadores, desidratadores, antihidratadores.
	106 Instrumentos de medição para artífices.
	107 Calibradores de inspeção e ferramnetas de precisão.
	108 Jogos e conjuntos de instrumentos de medição.
	109 Componentes de equipamentos elétricos e eletrônicos..
	110 Condutores elétricos, equipamentos de força e distribuidores de energia.
	111 Material de transformação de Material de Emprego Militar.
	112 Partes, peças e acessórios que compõem os produtos listados do item 99 ao 111.
	113 Equipamentos de manutenção e operação dos produtos listados do item 99 ao 111.
Material de Saúde	117 Curativo individual.
	118 Estojos de primeiros socorros individual, para viatura e para aeronave.
	119 Conjuntos odontológicos, para cirurgia, para combate ao choque, para dispensário, para imobilização, para tratamento de feridos e radiológico, de campanha.
	120 Bolsa para dentista e para médico.
	121 Barraca hospitalar.
	122 Conjuntos, de campanha, para cirurgia hospitalar, para enfermaria, para evacuação, para gabinete odontológico, para gabinete oftalmológico, para gabinete radiológico, para laboratório e farmácia, para tratamento intensivo e para triagem de emergência.
	123 Contêineres de assepsia, cirúrgico, de esterilização, laboratório, radiológico e de tratamento intensivo, de campanha.
	124 Aparelho para oxigenoterapia, de campanha.
	125 Autoclave, de campanha.
	126 Dosímetro e carregador de dosímetro, de campanha.
	127 Cilindro para oxigênio, de campanha.
	128 Conjuntos de aquecimento, de cobertores, para análise de sangue e para laboratório de análise, de campanha.
	129 Esterilizador de instrumental, de campanha.
	130 Lâmpada cialítica, de campanha.
	131 Mesa cirúrgica, de campanha.
	132 Padiolas articulada e fixa, de campanha.
	133 Partes, peças e acessórios que compõem os produtos listados do item 117 ao 132.
	134 Equipamentos de manutenção e operação dos produtos listados do item 117 ao 132.