Instrução Normativa SRF nº 173, de 11 de julho de 2002 - Anexo I

Exemplo a que se refere o art. 3º, § 2º:

1º Dia

Posição inicial - saldo em conta corrente de depósito ............ 500 credor

Saldo em conta corrente de empréstimo (mesma rubrica) ....... 0

Lançamento a débito (cheque, cartão magnético etc.).............. (700)

Posição final - saldo em conta corrente de depósito............... 0

Saldo em conta corrente de empréstimo (mesma rubrica)....... 200 devedor

- CPMF sobre débito em conta corrente de depósito = 500 X 0,38%

- CPMF sobre débito em conta corrente de empréstimo = 200 X 0,38%

2º Dia

Posição inicial - saldo em conta corrente de depósito ...................... 0

Saldo em conta corrente de empréstimo (mesma rubrica)................ 200 devedor

Lançamento a crédito (depósito em dinheiro, cheque, ordem de pagto. etc.) 600

Lançamento a débito (cheque, cartão magnético etc.)...................... (100)

Posição final - saldo em conta corrente de depósito .......................... 300 credor

Saldo em conta corrente de empréstimo (mesma rubrica).................. 0

Redução do saldo negativo

Posição inicial - saldo em conta corrente de empréstimo.................. 200 devedor

Posição final - saldo em conta corrente de empréstimo........................ 0

Redução do saldo negativo em conta corrente de empréstimo........ 200

- CPMF sobre débito em conta corrente de depósito = 100 X 0,38%

- CPMF sobre redução do saldo negativo em conta corrente de empréstimo = 200 X 0,38%