Instrução Normativa SRF nº 254, de 11 de dezembro de 2002 - Anexo I

Anexo I

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

84.07 MOTORES DE PISTÃO, ALTERNATIVO OU ROTATIVO, DE IGNIÇÃO POR CENTELHA (FAÍSCA) (MOTORES DE EXPLOSÃO)
8407.3 -Motores de pistão alternativo dos tipos utilizados para propulsão de veículos do Capítulo 87
8407.31 --De cilindrada não superior a 50cm³
8407.31.10

Monocilíndricos

8407.31.90

Outros

8407.32.00 --De cilindrada superior a 50cm³, mas não superior a 250cm³
8407.33 --De cilindrada superior a 250cm³, mas não superior a 1.000cm³
8407.33.10

Monocilíndricos

8407.33.90

Outros

8407.34 --De cilindrada superior a 1.000cm³
8407.34.10

Monocilíndricos

8407.34.90

Outros

8407.90.00 -Outros motores
84.08 MOTORES DE PISTÃO, DE IGNIÇÃO POR COMPRESSÃO (MOTORES DIESEL OU SEMI-DIESEL)
8408.10 -Motores para propulsão de embarcações
8408.10.10

De fixação externa ao casco (tipo "outboard")

8408.10.90

Outros

8408.20 -Motores dos tipos utilizados para propulsão de veículos do Capítulo 87
8408.20.10

De cilindrada inferior ou igual a 1.500cm³

8408.20.20

De cilindrada superior a 1.500cm³, mas inferior ou igual a 2.500cm³

8408.20.30

De cilindrada superior a 2.500cm³, mas inferior ou igual a 3.500cm³

8408.20.90

Outros

8408.90 -Outros motores
8408.90.10

Estacionários, de potência contínua máxima superior ou igual a 337,5kW (450HP), a mais de 1.000 rpm, segundo Norma DIN 6271 "A"

8408.90.90

Outros

84.27 EMPILHADEIRAS; OUTROS VEÍCULOS PARA MOVIMENTAÇÃO DE CARGA E SEMELHANTES, EQUIPADOS COM DISPOSITIVOS DE ELEVAÇÃO
8427.10 - Autopropulsados, de motor elétrico
8427.10.1

Empilhadeiras

8427.10.11

De capacidade de carga superior a 6,5t

8427.10.19

Outras

8427.10.90

Outros

8427.20 -Outros, autopropulsados
8427.20.10

Empilhadeiras com capacidade de carga superior a 6,5t

8427.20.90

Outros

8427.90.00 -Outros
84.29

"BULLDOZERS", "ANGLEDOZERS", NIVELADORES, RASPO-TRANSPORTADORES ("SCRAPERS"), PÁS MECÂNICAS, ESCAVADORES, CARREGADORAS E PÁS CARREGADORAS, COMPACTADORES E ROLOS OU CILINDROS COMPRESSORES, AUTOPROPULSADOS

8429.1 -"Bulldozers" e "angledozers"
8429.11 --De lagartas
8429.11.10

De potência no volante superior ou igual a 387,76kW (520HP)

8429.11.90

Outros

8429.19 --Outros
8429.19.10

"Bulldozers" de potência no volante superior ou igual a 234,90kW (315HP)

8429.19.90

Outros

8429.20 -Niveladores
8429.20.10

Motoniveladores articulados, de potência no volante superior ou igual a 205,07kW (275HP)

8429.20.90

Outros

8429.30.00 -Raspo-transportadores ("Scrapers")
8429.40.00 -Compactadores e rolos ou cilindros compressores
8429.5 -Pás mecânicas, escavadores, carregadoras e pás carregadoras
8429.51 --Carregadoras e pás carregadoras, de carregamento frontal
8429.51.1

Carregadoras-transportadoras

8429.51.11

Do tipo das utilizadas em minas subterrâneas

8429.51.19

Outras

8429.51.2

Infraestruturas motoras, próprias para receber equipamentos do item 8430.69.1

8429.51.21

De potência no volante superior ou igual a 454,13kW (609HP)

8429.51.29

Outras

8429.51.90

Outras

8429.52 --Máquinas cuja superestrutura é capaz de efetuar uma rotação de 360°
8429.52.10

Escavadoras, com capacidade de carga superior ou igual a 19m3

8429.52.90

Outras

8429.59.00 --Outros
84.30

OUTRAS MÁQUINAS E APARELHOS DE TERRAPLENAGEM, NIVELAMENTO, RASPAGEM, ESCAVAÇÃO, COMPACTAÇÃO, EXTRAÇÃO OU PERFURAÇÃO DA TERRA, DE MINERAIS OU MINÉRIOS; BATE-ESTACAS E ARRANCA-ESTACAS; LIMPA-NEVES

8430.10.00 -Bate-estacas e arranca-estacas
8430.20.00 -Limpa-neves
8430.3 -Cortadores de carvão ou de rochas e máquinas para perfuração de túneis e galerias
8430.31 --Autopropulsados
8430.31.10

Cortadores de carvão ou de rocha

8430.31.90

Outros

8430.39 --Outros
8430.39.10

Cortadores de carvão ou de rocha

8430.39.90

Outras

8430.4 -Outras máquinas de sondagem ou perfuração
8430.41 --Autopropulsadas
8430.41.10

Perfuratriz de percussão

8430.41.20

Perfuratriz rotativa

8430.41.30

Máquinas de sondagem, rotativas

8430.41.90

Outras

8430.49 --Outras
8430.49.10

Perfuratriz de percussão

8430.49.20

Máquinas de sondagem, rotativas

8430.49.90

Outras

8430.50.00 -Outras máquinas e aparelhos, autopropulsados
8430.6 -Outras máquinas e aparelhos, exceto autopropulsados
8430.61.00 --Máquinas de comprimir ou compactar
8430.69 --Outros
8430.69.1

Equipamentos frontais para escavo-carregadoras ou carregadoras

8430.69.11

Com capacidade de carga superior a 4m3

8430.69.19

Outros

8430.69.90

Outros

84.83

ÁRVORES (VEIOS) DE TRANSMISSÃO [INCLUÍDAS AS ÁRVORES DE EXCÊNTRICOS (CAMES) E VIRABREQUINS (CAMBOTAS)] E MANIVELAS; MANCAIS (CHUMACEIRAS) E "BRONZES"; ENGRENAGENS E RODAS DE FRICÇÃO; EIXOS DE ESFERAS OU DE ROLETES; REDUTORES, MULTIPLICADORES, CAIXAS DE TRANSMISSÃO E VARIADORES DE VELOCIDADE, INCLUÍDOS OS CONVERSORES DE TORQUE (BINÁRIOS); VOLANTES E POLIAS, INCLUÍDAS AS POLIAS PARA CADERNAIS; EMBREAGENS E DISPOSITIVOS DE ACOPLAMENTO, INCLUÍDAS AS JUNTAS DE ARTICULAÇÃO

8483.10

-Árvores (veios) de transmissão [incluídas as árvores de excêntricos (cames) e virabrequins (cambotas)] e manivelas

8483.10.10

Virabrequins

8483.10.20

Árvore de "cames" para comando de válvulas

8483.10.30

Veios flexíveis

8483.10.40

Manivelas

8483.10.50

Árvores (veios) de transmissão providas de acoplamentos dentados com entalhes de proteção contra sobrecarga, de comprimento superior ou igual a 1500mm e diâmetro do eixo superior ou igual a 400mm

8483.10.90

Outros

8483.20.00

-Mancais (chumaceiras) com rolamentos incorporados

8483.30

-Mancais (chumaceiras) sem rolamentos; "bronzes"

8483.30.10

Montados com "bronzes" de metal antifricção

8483.30.20

"Bronzes"

8483.30.90

Outros

8483.40

-Engrenagens e rodas de fricção, exceto rodas dentadas simples e outros órgãos elementares de transmissão apresentados separadamente; eixos de esferas ou de roletes; caixas de transmissão, redutores, multiplicadores e variadores de velocidade, incluídos os conversores de torque (binários)

8483.40.10

Caixas de transmissão, redutores, multiplicadores e variadores de velocidade, incluídos os conversores de torques (binários)

8483.40.90

Outros

8483.50

-Volantes e polias, incluídas as polias para cadernais

8483.50.10

Polias, exceto as de rolamentos reguladoras de tensão

8483.50.90

Outras

8483.60

-Embreagens e dispositivos de acoplamento, incluídas as juntas de articulação

8483.60.1

Embreagens

8483.60.11

De fricção

8483.60.19

Outras

8483.60.90

Outros

8483.90.00

-Rodas dentadas e outros órgãos elementares de transmissão apresentados separadamente; partes

87.01

TRATORES (EXCETO OS CARROS-TRATORES DA POSIÇÃO 87.09)

8701.10.00 -Motocultores
8701.20.00 -Tratores rodoviários para semi-reboques
8701.30.00 -Tratores de lagartas
8701.90.00 -Outros
87.02

VEÍCULOS AUTOMÓVEIS PARA TRANSPORTE DE 10 PESSOAS OU MAIS, INCLUINDO O MOTORISTA

8702.10.00 -Com motor de pistão, de ignição por compressão (diesel ou semidiesel)
8702.90 -Outros
8702.90.10

Trolebus

8702.90.90

Outros

87.03

AUTOMÓVEIS DE PASSAGEIROS E OUTROS VEÍCULOS AUTOMÓVEIS PRINCIPALMENTE CONCEBIDOS PARA TRANSPORTE DE PESSOAS (EXCETO OS DA POSIÇÃO 87.02), INCLUÍDOS OS VEÍCULOS DE USO MISTO ("STATION WAGONS") E OS AUTOMÓVEIS DE CORRIDA

8703.10.00 -Veículos especialmente concebidos para se deslocar sobre a neve; veículos especiais para transporte de pessoas nos campos de golfe e veículos semelhantes
8703.2 -Outros veículos com motor de pistão alternativo, de ignição por centelha (faísca)
8703.21.00 --De cilindrada não superior a 1.000cm3
8703.22 --De cilindrada superior a 1.000cm3, mas não superior a 1.500cm3
8703.22.10

Com capacidade de transporte de pessoas sentadas inferior ou igual a 6, incluído o condutor

8703.22.90

Outros

8703.23 --De cilindrada superior a 1.500cm3, mas não superior a 3.000cm3
8703.23.10

Com capacidade de transporte de pessoas sentadas inferior ou igual a 6, incluído o condutor

8703.23.90

Outros

8703.24 --De cilindrada superior a 3.000cm3
8703.24.10

Com capacidade de transporte de pessoas sentadas inferior ou igual a 6, incluído o condutor

8703.24.90

Outros

8703.3 -Outros veículos, com motor de pistão, de ignição por compressão (diesel ou semidiesel)
8703.31 --De cilindrada não superior a 1.500cm3
8703.31.10

Com capacidade de transporte de pessoas sentadas inferior ou igual a 6, incluído o condutor

8703.31.90

Outros

8703.32 --De cilindrada superior a 1.500cm3 mas não superior a 2.500cm3
8703.32.10

Com capacidade de transporte de pessoas sentadas inferior ou igual a 6, incluído o condutor

8703.32.90

Outros

8703.33 --De cilindrada superior a 2.500cm3
8703.33.10

Com capacidade de transporte de pessoas sentadas inferior ou igual a 6, incluído o condutor

8703.33.90

Outros

8703.90.00 -Outros
87.04 VEÍCULOS AUTOMÓVEIS PARA TRANSPORTE DE MERCADORIAS
8704.10.00 -"Dumpers" concebidos para serem utilizados fora de rodovias
8704.2 -Outros, com motor de pistão, de ignição por compressão (diesel ou semidiesel)
8704.21 --De peso em carga máxima não superior a 5 toneladas
8704.21.10

Chassis com motor e cabina

8704.21.20

Com caixa basculante

8704.21.30

Frigoríficos ou isotérmicos

8704.21.90

Outros

8704.22 --De peso em carga máxima superior a 5 toneladas, mas não superior a 20 toneladas
8704.22.10

Chassis com motor e cabina

8704.22.20

Com caixa basculante

8704.22.30

Frigoríficos ou isotérmicos

8704.22.90

Outros

8704.23 --De peso em carga máxima superior a 20 toneladas
8704.23.10

Chassis com motor e cabina

8704.23.20

Com caixa basculante

8704.23.30

Frigoríficos ou isotérmicos

8704.23.90

Outros

8704.3 -Outros, com motor de pistão, de ignição por centelha (faísca)
8704.31 --De peso em carga máxima não superior a 5 toneladas
8704.31.10

Chassis com motor e cabina

8704.31.20

Com caixa basculante

8704.31.30

Frigoríficos ou isotérmicos

8704.31.90

Outros

8704.32 --De peso em carga máxima superior a 5 toneladas
8704.32.10

Chassis com motor e cabina

8704.32.20

Com caixa basculante

8704.32.30

Frigoríficos ou isotérmicos

8704.32.90

Outros

8704.90.00 -Outros
87.05

VEÍCULOS AUTOMÓVEIS PARA USOS ESPECIAIS (POR EXEMPLO: AUTO-SOCORROS, CAMINHÕES-GUINDASTES, VEÍCULOS DE COMBATE A INCÊNDIOS, CAMINHÕES-BETONEIRAS, VEÍCULOS PARA VARRER, VEÍCULOS PARA ESPALHAR, VEÍCULOS-OFICINAS, VEÍCULOS RADIOLÓGICOS), EXCETO OS CONCEBIDOS PRINCIPALMENTE PARA TRANSPORTE DE PESSOAS OU DE MERCADORIAS

8705.10.00 -Caminhões-guindastes
8705.20.00 -Torres ("derricks") automóveis, para sondagem ou perfuração
8705.30.00 -Veículos de combate a incêndios
8705.40.00 -Caminhões-betoneiras
8705.90 -Outros
8705.90.10

Caminhões para a determinação de parâmetros físicos característicos (perfilagem) de poços petrolíferos

8705.90.90

Outros

8706.00

CHASSIS COM MOTOR PARA OS VEÍCULOS AUTOMÓVEIS DAS POSIÇÕES 87.01 A 87.05

8706.00.10

Dos veículos da posição 87.02

8706.00.20

Dos veículos das subposições 8701.10, 8701.30, 8701.90 ou 8704.10

8706.00.90

Outros

87.07 CARROÇARIAS PARA OS VEÍCULOS AUTOMÓVEIS DAS POSIÇÕES 87.01 A 87.05, INCLUÍDAS AS CABINAS
8707.10.00 -Para os veículos da posição 87.03
8707.90 -Outras
8707.90.10

Dos veículos das subposições 8701.10, 8701.30, 8701.90 ou 8704.10

8707.90.90

Outras

87.09

VEÍCULOS AUTOMÓVEIS SEM DISPOSITIVO DE ELEVAÇÃO, DOS TIPOS UTILIZADOS EM FÁBRICAS, ARMAZÉNS, PORTOS OU AEROPORTOS, PARA TRANSPORTE DE MERCADORIAS A CURTAS DISTÂNCIAS; CARROS-TRATORES DOS TIPOS UTILIZADOS NAS ESTAÇÕES FERROVIÁRIAS; SUAS PARTES

8709.1 -Veículos
8709.11.00 --Elétricos
8709.19.00 --Outros
8709.90.00 -Partes
8710.00.00

VEÍCULOS E CARROS BLINDADOS DE COMBATE, ARMADOS OU NÃO, E SUAS PARTES

87.11

MOTOCICLETAS (INCLUÍDOS OS CICLOMOTORES) E OUTROS CICLOS EQUIPADOS COM MOTOR AUXILIAR, MESMO COM CARRO LATERAL; CARROS LATERAIS

8711.10.00 -Com motor de pistão alternativo de cilindrada não superior a 50cm3
8711.20 -Com motor de pistão alternativo de cilindrada superior a 50cm3 mas não superior a 250cm3
8711.20.10

Motocicletas de cilindrada inferior ou igual a 125cm3

8711.20.20

Motocicleta de cilindrada superior a 125cm3

8711.20.90

Outros

8711.30.00 -Com motor de pistão alternativo de cilindrada superior a 250cm3 mas não superior a 500cm3
8711.40.00 -Com motor de pistão alternativo de cilindrada superior a 500cm3 mas não superior a 800cm3
8711.50.00 -Com motor de pistão alternativo de cilindrada superior a 800cm3
8711.90.00 -Outros
87.16

REBOQUES E SEMI-REBOQUES, PARA QUAISQUER VEÍCULOS; OUTROS VEÍCULOS NÃO AUTOPROPULSADOS; SUAS PARTES

8716.10.00 -Reboques e semi-reboques, para habitação ou para acampar, do tipo "trailer" (caravana*)
8716.20.00 -Reboques e semi-reboques, autocarregáveis ou autodescarregáveis, para usos agrícolas
8716.3 -Outros reboques e semi-reboques, para transporte de mercadorias
8716.31.00 --Cisternas
8716.39.00 --Outros
8716.40.00 -Outros reboques e semi-reboques
8716.80.00 -Outros veículos
8716.90 -Partes
8716.90.10

Chassis de reboques e semi-reboques

8716.90.90

Outras