Dia 31/01/2012
Período do Fato Gerador
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Dezembro/2011 ( IRPF, IRRF, IRPJ, CSLL ) |
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16 setembro a 31/dezembro/2011 ( IOF ) |
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Outubro a Dezembro/2011 ( IRPJ, CSLL ) |
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1º/Jan/2012 a 15/Jan/2012 (PIS/PASEP, COFINS, CSLL) |
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Diversos ( REFIS, PAES, PAEX1, PAEX2, PAEX3, ParcSimplesNac) |
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Diversos ( Parcelamento Lei nº 11.941, de 2009 ) |
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Diversos ( Contribuições Previdenciárias ) |
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Declarações, Demonstrativos e Documentos |
| Código DARF | Sigla | Descrição do tributo/contribuição |
| 0190 | IRPF | Recolhimento mensal (Carnê-Leão) |
| 4600 | IRPF | Ganhos de capital na alienação de bens e direitos |
| 8523 | IRPF | Ganhos de capital na alienação de bens e direitos e nas liquidações e resgates de aplicações financeiras, adquiridos em moeda estrangeira |
| 6015 | IRPF | Ganhos líquidos em operações em bolsa |
| Código DARF |
Sigla | Imposto de Renda Retido na Fonte Rendimentos de Capital |
| 5232 | IRRF | Fundos de Investimento Imobiliário - Rendimentos e Ganhos de Capital Distribuídos |
| Código DARF | Sigla | Descrição do tributo/contribuição | |
| 2319 | IRPJ | PJ obrigadas à apuração com base no lucro real | Entidades Financeiras |
| Estimativa Mensal | |||
| 2362 | IRPJ | Estimativa Mensal | |
| 5993 | IRPJ | PJ não obrigadas à apuração com base no lucro real - optantes pela apuração com base no lucro real - Estimativa mensal | |
| 3317 | IRPJ | Ganhos Líquidos em Operações na Bolsa – Lucro Real | |
| 0231 | IRPJ | Ganhos Líquidos em Operações na Bolsa – Lucro Presumido ou Arbitrado | |
| 9017 | IRPJ | FINOR/Estimativa-Opção art.9º Lei 8167/91 | |
| 9032 | IRPJ | FINAM/Estimativa-Opção art.9º Lei 8167/91 | |
| 9058 | IRPJ | FUNRES/Estimativa-Opção art.9º Lei 8167/91 | |
| 0507 | IRPJ | Ganho de capital - Alienação de Ativos de ME/EPP optantes pelo Simples Nacional | |
| Código DARF | Sigla | Descrição do tributo/contribuição | |
| 2469 | CSLL | PJ que apuram o IRPJ com base no lucro real - Estimativa mensal | Entidades Financeiras |
| 2484 | Demais Entidades | ||
16 setembro a 31/dezembro/2011
| Código DARF |
Sigla | Descrição do tributo/contribuição |
| 2927 | IOF | Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou Relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - Contrato de Derivativos |
| Código DARF | Sigla | Descrição do tributo/contribuição | |
| 1599 | IRPJ | PJ obrigadas à apuração com base no lucro real - Balanço trimestral (1ª quota) | Entidades Financeiras |
| 0220 | Demais Entidades | ||
| 3373 | IRPJ | PJ não obrigadas à apuração com base no lucro real - optantes pela apuração com base no lucro real - Balanço trimestral (1ª quota) | |
| 2089 | IRPJ | PJ não obrigadas à apuração com base no lucro Real - Lucro Presumido (1ª quota) | |
| 5625 | IRPJ | PJ não obrigadas à apuração com base no lucro Real - Lucro Arbitrado (1ª quota) | |
| 9004 | IRPJ | FINOR/Balanço Trimestral-Opção art 9º Lei 8167/91 (1ª quota) | |
| 9020 | IRPJ | FINAM/Balanço Trimestral-Opção art 9º Lei 8167/91 (1ª quota) | |
| 9045 | IRPJ | FUNRES/Balanço Trimestral-Opção art 9º Lei 8167/91 (1ª quota) | |
| Código DARF | Sigla | Descrição do tributo/contribuição | |
| 2030 | CSLL | PJ que apuram o IRPJ com base no lucro real - Balanço trimestral (1ª quota) | Entidades Financeiras |
| 6012 | Demais Entidades | ||
| 2372 | CSLL | PJ que apuram o IRPJ com base no lucro presumido ou arbitrado (1ª quota) | |
| Código DARF | Sigla | Descrição do tributo/contribuição |
| 5952 | PIS/PASEP | Retenção de contribuições – pagamentos de PJ a PJ de direito privado (Cofins, PIS/Pasep, CSLL) |
| 5979 | PIS/PASEP | PIS/Pasep – Retenção – pagamentos de PJ a PJ de direito privado |
| 3770 | PIS/PASEP | Retenção – Aquisição de autopeças |
| Código DARF | Sigla | Descrição do tributo/contribuição |
| 5952 | COFINS | Retenção de contribuições – pagamentos de PJ a PJ de direito privado (Cofins, PIS/Pasep, CSLL) |
| 5960 | COFINS | Cofins – Retenção – pagamentos de PJ a PJ de direito privado |
| 3746 | COFINS | Retenção – Aquisição de autopeças |
| Código DARF | Sigla | Descrição do tributo/contribuição |
| 5952 | CSLL | Retenção de contribuições - pagamentos de PJ a PJ de direito privado (Cofins, Pis/Pasep, CSLL) |
| 5987 | CSLL | CSLL - Retenção - pagamentos de PJ a PJ de direito privado |
| Código DARF |
Sigla | Descrição do tributo/contribuição |
| 9100 | REFIS | Parcelamento vinculado à receita bruta |
| 9222 | REFIS | Parcelamento alternativo |
| 9113 | REFIS | ITR/Exercícios até 1996 |
| 9126 | REFIS | ITR/Exercícios a partir de 1997 |
| Código DARF |
Sigla | Descrição do tributo/contribuição |
| 7042 | PAES | Pessoa Física |
| 7093 | PAES | Microempresa |
| 7114 | PAES | Empresa de pequeno porte |
| 7122 | PAES | Demais pessoas Jurídicas |
| 7288 | PAES | Paes ITR |
| Código DARF |
Sigla | Descrição do tributo/contribuição |
| 0830 | PAEX1- Art.1º MP 303/2006 | Pessoa jurídica optante pelo Simples |
| 0842 | PAEX1- Art.1º MP 303/2006 | Demais pessoas jurídicas |
| Código DARF |
Sigla | Descrição do tributo/contribuição |
| 1927 | PAEX2- Art.8º MP 303/2006 | Pessoa jurídica optante pelo Simples |
| Código DARF |
Sigla | Descrição do tributo/contribuição |
| 1919 | PAEX3- Art.9º MP 303/2006 | Pessoa jurídica optante pelo Simples |
| Código DARF |
Sigla | Descrição do tributo/contribuição |
| 0285 | Parcelamento Especial - Simples Nacional Art. 7º § 3º IN RFB nº 767/2007 | Pessoa jurídica optante pelo Simples Nacional |
| Código DARF |
Sigla | Descrição do tributo/contribuição |
| 0873 | Parcelamento para Ingresso no Simples Nacional - 2009 Art. 7º § 3º IN/RFB nº 902/2008 | Pessoa jurídica optante pelo Simples Nacional |
Diversos ( Parcelamento Lei nº 11.941, de 2009 )
| Código DARF |
Parcelamento Lei n 11.941, de 2009 |
| 1136 |
PGFN - Débitos Previdenciários - Parcelamento de Dívidas Não Parceladas Anteriormente - Art. 1 |
| 1165 |
PGFN - Débitos Previdenciários - Parcelamento de Saldo Remanescente dos Programas Refis, Paes, Paex e Parcelamentos Ordinários - Art. 3 |
| 1194 |
PGFN - Demais Débitos - Parcelamento de Dívidas Não Parceladas Anteriormente - Art. 1 |
| 1204 |
PGFN - Demais Débitos - Parcelamento de Saldo Remanescente dos Programas Refis, Paes, Paex e Parcelamentos Ordinários - Art. 3 |
| 1210 |
PGFN - Parcelamento Dívida Decorrente de Aproveitamento Indevido de Créditos de IPI - Art. 2 |
| 1233 |
RFB - Débitos Previdenciários - Parcelamento de Dívidas Não Parceladas Anteriormente - Art. 1 |
| 1240 |
RFB - Débitos Previdenciários - Parcelamento de Saldo Remanescente dos Programas Refis, Paes, Paex e Parcelamentos Ordinários - Art. 3 |
| 1279 |
RFB - Demais Débitos - Parcelamento de Dívidas Não Parceladas Anteriormente - Art. 1 |
| 1285 |
RFB - Demais Débitos - Parcelamento de Saldo Remanescente dos Programas Refis, Paes, Paex e Parcelamentos Ordinários - Art. 3 |
| 1291 |
RFB - Parcelamento Dívida Decorrente de Aproveitamento Indevido de Créditos de IPI - Art. 2 |
| Código GPS |
Sigla |
Descrição do tributo/contribuição |
| 4324 | Parcelamento Especial - Simples Nacional Art. 7º § 4º IN RFB nº 767/2007 | Pessoa jurídica optante pelo Simples Nacional |
| 4359 | Parcelamento para Ingresso no Simples Nacional - 2009 Art. 7º § 4º IN/RFB nº 902/2008 |
| Código GPS | Contribuição Previdenciária |
1759 |
Acréscimos Legais de Contribuinte Individual, Doméstico, Facultativo e Segurado Especial - Lei nº 8.212/91 - NIT/PIS/PASEP |
1201 |
GRC Trabalhador Pessoa Física (Contribuinte Individual, Facultativo, Empregado Doméstico, Segurado Especial) - DEBCAD (Preenchimento exclusivo pelo órgão emissor) |
3000 |
ACAL - CNPJ |
3107 |
ACAL - CEI |
3204 |
GRC Contribuição de empresa normal - DEBCAD (preenchimento exclusivo pelo órgão emissor) |
4006 |
Pagamento de débito - DEBCAD (preenchimento exclusivo pelo órgão emissor) |
4103 |
Pagamento de débito - CNPJ (preenchimento exclusivo pelo órgão emissor) |
4200 |
Pagamento de débito administrativo - Número do título de cobrança (preenchimento exclusivo pelo órgão emissor) |
4995 |
Depósito Recursal Extrajudicial - Número do Título de Cobrança - Pagamento exclusivo na Caixa Econômica Federal (CDC=104) |
6009 |
Pagamento de Dívida Ativa Débito - Referência (Preenchimento exclusivo pelo órgão emissor) |
6203 |
Pagamento de Dívida Ativa Ação Judicial - Referência (Preenchimento exclusivo pelo órgão emissor) |
6300 |
Pagamento de Dívida Ativa Cobrança Amigável - Referência (Preenchimento exclusivo pelo órgão emissor) |
6408 |
Pagamento de Dívida Ativa Parcelamento - Referência (Preenchimento exclusivo pelo órgão emissor) |
6513 |
Comprev - pagamento de dívida ativa - não parcelada de regime próprio de previdência social RPPS - órgão do poder público - referência |
Declarações, Demonstrativos e Documentos
Data de apresentação: data em que se encerra o prazo legal para apresentação das principais declarações, demonstrativos e documentos exigidos pela Secretaria da Receita Federal do Brasil sem a incidência de multa.
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Data de Apresentação |
Declarações, Demonstrativos e Documentos De Interesse Principal das Pessoas Jurídicas |
Período de Apuração |
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31 |
DIPI - TIPI 33 - produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumaria |
Novembro e Dezembro/2011 |
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GFIP - Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia e Informações à Previdência Social - competência 13 |
1º/Janeiro/2011 a 31/Dezembro/2011 |
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DNF - Demonstrativo de Notas Fiscais |
Dezembro/2011 |
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| Opção pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – Simples Nacional |
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| Opção pelo Sistema de Recolhimento em Valores Fixos Mensais dos Tributos abrangidos pelo Simples Nacional (SIMEI) pelo Microempreendedor Individual (MEI) |
Ano-calendário de 2011 |
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Data de Apresentação |
Declarações, Demonstrativos e Documentos De Interesse Principal das Pessoas Físicas |
Período de Apuração |
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31 |
GFIP - Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia e Informações à Previdência Social - competência 13 |
1º/Janeiro/2011 a 31/Dezembro/2011 |
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31 |
DOI - Declaração sobre Operações Imobiliárias |
Dezembro/2011 |
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