Aquisição de imóvel com empréstimo, financiado pelo SFH e saldo do FGTS

7 - Aquisição de um terreno com valor constante na escritura de R$ 20.000,00 e o adquirente tomou empréstimo na instituição financeira para construção no valor de R$ 50.000,00, sendo que o referido empréstimo e suas condições constam do registro de imóvel. Como informar o valor de alienação do imóvel?

R: O valor de alienação a ser informado na DOI é R$ 20.000,00. O fato de o adquirente ter tomado o empréstimo para construção não significa que tal valor compõe a efetiva transação.

8 - Qual valor de alienação deve ser informado na DOI, no caso de aquisição de imóvel com pagamento de sinal, juntamente com a utilização do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para abater o saldo financiado pelo SFH e desconto?

R: Deve ser informado o valor efetivamente pago (sinal mais FGTS).