Desmembramento de imóvel rural em escritura única

51 – Como emitir a DOI no caso de desmembramento do imóvel rural em várias unidades, realizada em escritura única?

R: Na alienação de lote resultante de desmembramento de imóvel rural deve ser emitida uma declaração para cada unidade negociada, ainda que realizada em escritura única.

52 - Um imóvel foi registrado em 1986 e teve sua escritura retificada em janeiro de 2000 tendo em vista o desmembramento do imóvel. Foi emitida uma DOI retificadora que foi rejeitada pelo processamento devido à inexistência da DOI Normal (original). Neste caso como deve ser emitida a DOI?

R: Deve ser emitida uma declaração normal para cada unidade desmembrada.