Forma de alienação

74 – Na ficha "Informações sobre a Alienação", campo "Forma de Alienação", a expressão "não se aplica" é usada em que casos?

R: Nos casos de Adjudicação, Arrematação em Hasta Pública, Doação, Doação em Adiantamento da Legitima, Integralização/Subscrição de Capital, Dação em Pagamento, Dissolução de Sociedade, Distrato de Negócio, Herança, Legado ou Meação, Incorporação e Loteamento, Partilha Amigável ou Litigiosa, Permuta, se não houver "torna" (diferença em dinheiro) e retorno do capital próprio.