Imóvel construído sobre terrenos diferentes

81 – Na transação imobiliária de um prédio construído sobre cinco terrenos e matrículas diferentes, qual matrícula deve ser informada na DOI?

R: Como regra geral deve ser emitida uma DOI para cada imóvel alienado/adquirido. Neste caso foi construído um prédio em cinco terrenos sem realizar a unificação das matrículas. Portanto, a DOI deve ser emitida informando a primeira matrícula emitida (menor número).