Promessa de compra e venda

120 - Qual o conceito do tipo de transação "Promessa de compra e venda", no contexto específico de uma operação imobiliária?

R: É o contrato em que uma pessoa (promitente vendedor) se obriga a vender a outra (promissário comprador) um determinado bem imóvel, pelo preço, condições e modo avençados, outorgando-lhe a escritura pública definitiva assim que ocorrer o pagamento do preço e o cumprimento das demais condições estipuladas no contrato.