R: Sim. A integralização/subscrição de capital caracteriza-se uma alienação/aquisição.
130 - Qual o conceito do tipo de transação "Subscrição de capital", no contexto específico de uma operação imobiliária?
R: É o meio legal admitido para que se tenha a adesão de pessoas interessadas na constituição de uma sociedade, em virtude do que assumem o compromisso de concorrer com um certo bem imóvel para a formação do respectivo capital.