Valor de alienação em cruzados novos

139 – Uma escritura lavrada em 1993 por NC$ 520.000,00 (quinhentos e vinte mil cruzados novos) foi levada ao Registro de Imóveis em 2002. Na escritura não consta a informação que foi emitida DOI. Devo emitir a declaração? Se positivo, como deve ser efetuada a conversão para reais do valor de alienação?

R: Sim. O valor de alienação não deverá ser atualizado, devendo ser informado na DOI o valor vigente à época da transação imobiliária (520.000,00), sem o preenchimento da expressão monetária (NC$).