DOI – Declaração sobre Operações Imobiliárias - Perguntas e Respostas - Sumário

Dúvida sobre	Número da Pergunta
Aditivo ao contrato de compra e venda	1
Adjudicação	2
Alienação de imóvel hipotecado	3
Alienação fiduciária	4
Alienação sem valor pago	5
Alienações efetuadas por Espólio	6
Aquisição de imóvel com empréstimo, financiado pelo SFH e Saldo do FGTS	7, 8
Aquisição de imóvel por Pessoa Jurídica domiciliada no exterior	9
Área do imóvel	10, 11 e 12
Arrematação em hasta pública	13
Arrematação judicial	14
Arrematação extrajudial	15
Arrendamento rural	16
Arrolamento de bens	17
Ausência de valor de alienação	18
Averbação de construção	19
Cartórios com atribuição distinta utilizando o mesmo CNPJ	20
Cédula Rural Hipotecária	21
Cessão de direitos e de posse	22,23,24,25
Cisão parcial	26
CNPJ cancelado	27
Compra e venda	28
Confissão de dívida com garantia hipotecária	29, 30
Cônjuge ou filho dependentes sem CPF	31
Constituição de condomínio	32
Construção de imóvel com utilização do saldo do FGTS	33
Contrato de mútuo	34
Conversão de valor de alienação	35
CPF do procurador	36, 37, 38, 39, 40, 41
Dação em pagamento	42, 43
Data da lavratura/registro/averbação	44
Data de alienação	45
Decisão Judicial – Alienante sem CPF	46
Desapropriação	47, 48,
Desfazimento de promessa de compra e venda	49
Desincorporação	50
Desmembramento de imóvel rural em escritura única	51, 52
Dispensa de apresentação da DOI	53
Dissolução de sociedade	54
Distrato de negócio	55
Divisão amigável	56
Doação	57, 58, 59
Doação em adiantamento da legítima	60
DOI Canceladora	61
DOI de anos anteriores	62
DOI Normal	63
DOI Retificadora	64
Empresa extinta antes da obrigatoriedade de inscrição no CNPJ (CGC)	65
Empresa não inscrita no CNPJ	66
Escritura de convenção de condomínio	67
Escritura em dólar	68
Escritura sem valor de ITBI	69
Escritura única, vários imóveis e respectivas matrículas e valor global	70
Espólio sem CPF	71,72
Extinção de condomínio	73
Forma de alienação	74
Formal de partilha	75, 76
Herança, legado ou meação	77, 78, 79
Imóvel alienado/adquirido antes de 1º de julho de 1994	80
Imóvel construído sobre terrenos diferentes	81
Imóvel transferido para a União, Estado ou Município	82
Incorporação e loteamento	83, 84,85, 86
Inscrição de desaparecidos no CPF	87
Integralização	88
ITBI menor que o valor de alienação	89
Legislação da DOI	90
Legislação dos Registros de Documentos Públicos	91
Limite de valor para apresentar DOI	92
Linha de crédito	93
Matrícula alfanumérica do imóvel	94
Não-assinatura da escritura	95
Nirf - Número de Inscrição na Receita Federal	96
Número de Inscrição Imobibiliário Municipal ou Indicação Fiscal	97, 98
Obrigatoriedade de apresentar DOI	99, 100
Obrigatoriedade de informar o CNPJ de empresas domiciliadas no exterior	101
Obrigatoriedade de informar o CPF de residentes no exterior	102
Obrigatoriedade de inscrição no CNPJ pelos serviços notariais e registrais	103
Partilha amigável ou litigiosa	104,105,106
Penalidades pela não entrega, entrega em atraso ou incorreções no preenchimento	107, 108
Percentual de participação do imóvel alienado/adquirido	109, 110, 111,112
Permuta	113, 114,115,116
Prazo e forma de entrega da DOI	117
Procuração em causa própria	118
Promessa de cessão de direitos	119
Promessa de compra e venda	120
Renúncia de usufruto	121
Retificação de declaração	122
Retificação do ato	123
Retorno de capital próprio	124
Retorno de imóvel financiado pelo SFH	125
Retorno do imóvel financiado ao agente financeiro	126
Revogação de doação de terreno	127
Securitização de crédito e constituição de hipoteca	128
Subscrição de capital	129,130
Subscrição de capital com imóveis por empresa não cadastrada no CNPJ	131
Terras devolutas	132
Tipo de transação "Outros"	133
Título de clube	134
Usucapião	135
Usufruto	136
Valor de alienação	137
Valor de alienação de imóvel financiado pelo SFH	138
Valor de alienação em cruzados novos	139
Valor de alienação em Ufir	140
Valor de alienação global	141, 142
Valor de alienação global e matrículas diferentes	143