Orientações Gerais do Demonstrativo da Apuração dos Ganhos de Capital Alienação de Bens ou Direitos ou Aplicações Financeiras Adquiridos em Moeda Estrangeira - 2002
Obrigatoriedade de Preenchimento do Formulário
Dispensa de Preenchimento do Formulário
Tributação do Ganho de Capital
Informações Gerais Sobre Valor de Alienação, Custo de Aquisição e Redução
Instruções para Preenchimento do Formulário
Quadro 1 - Identificação do Contribuinte e do Adquirente
Quadro 2 - Especificação do Bem ou Direito ou da Aplicação Financeira
Quadro 3 - Apuração do Ganho de Capital e Cálculo do Imposto
Quadro 4 - Alienação de Bem ou Direito a Prestação - Ajuste no Recebimento da Última Parcela
Quadro 5 - Apuração do Ganho de Capital e Cálculo do Imposto
Quadro 6 - Imposto Consolidado
Pagamento do Imposto Sobre o Ganho de Capital
Responsável pelo Pagamento
Vencimento do Imposto
Pagamento do Imposto
Pagamento do Imposto com Atraso
