Orientações Gerais do Demonstrativo da Apuração dos Ganhos de Capital Alienação de Moeda Estrangeira Mantida em Espécie - 2002

Obrigatoriedade de Preenchimento do Formulário
Dispensa de Preenchimento do Formulário
Tributação do Ganho de Capital
  Instruções para Preenchimento do Formulário
  Quadro 1 - Identificação do Contribuinte
  Quadro 2 - Espécie de Moeda Estrangeira Alienada
  Quadro 3 - Apuração do Custo Médio Ponderado
  Quadro 4 - Identificação do(s) Adquirente(s) e Apuração do Ganho de Capital
  Quadro 5 - Cálculo do Imposto
  Quadro 6 - Termo de Responsabilidade
  Pagamento do Imposto Sobre o Ganho de Capital
  Responsável pelo Pagamento
  Vencimento do Imposto
  Pagamento do Imposto
  Pagamento do Imposto com Atraso