Orientações Gerais do Demonstrativo da Apuração dos Ganhos de Capital Alienação de Moeda Estrangeira Mantida em Espécie - 2002
Obrigatoriedade de Preenchimento do Formulário
Dispensa de Preenchimento do Formulário
Tributação do Ganho de Capital
Instruções para Preenchimento do Formulário
Quadro 1 - Identificação do Contribuinte
Quadro
2 - Espécie de Moeda Estrangeira Alienada
Quadro 3 - Apuração do Custo Médio Ponderado
Quadro
4 - Identificação do(s) Adquirente(s) e Apuração do Ganho de Capital
Quadro 5 - Cálculo do Imposto
Quadro
6 - Termo de Responsabilidade
Pagamento do Imposto Sobre o Ganho de Capital
Responsável pelo Pagamento
Vencimento do Imposto
Pagamento do Imposto
Pagamento do Imposto com Atraso