Orientações Gerais do Demonstrativo da Apuração dos Ganhos de Capital 2002

	Obrigatoriedade de Preenchimento do Formulário
	Dispensa de Preenchimento do Formulário
	Dispensa de Anexação do Formulário à Declaração
	Tributação dos Ganhos de Capital
	Instruções para Preenchimento do Formulário
		Quadro 1 - Identificação do Contribuinte e do Adquirente
		Quadro 2 - Especificação do Bem ou Direito
		Quadro 3 - Apuração do Ganho de Capital
		Quadro 4 - Redução do Ganho de Capital
		Quadro 5 - Alienação a Prestação
		Quadro 6 - Cálculo do Imposto
		Quadro 7 - Identificação do Alienante e do Adquirente
		Quadro 8 - Especificação da Participação Societária
		Quadro 9 - Apuração do Custo de Aquisição
		Quadro 10 - Apuração do Ganho de Capital
		Quadro 11 - Alienação a Prestação
		Quadro 12 - Cálculo do Imposto
		Quadro 13 - Termo de Responsabilidade
	Pagamento do Imposto sobre o Ganho de Capital
		Responsável pelo Pagamento
		Vencimento do Imposto
		Pagamento do Imposto
		Pagamento do Imposto com Atraso