Dependentes

Dependentes

6. DEPENDENTES

NOME	CÓDIGO		DATA DE NASCIMENTO
01. FÁBIO HENRIQUE D’AMATO CINOSI DE ALMEIDA	21	4	05 / 12 / 1982
02. ALEXANDRE CINOSI GARIBALDI DE ALMEIDA	21	2	17 / 02 / 1993
03.		9	/ /
04.		7	/ /
05.		5	/ /
06.		3	/ /
07.		1
08. TOTAL DA DEDUÇÃO DE DEPENDENTES Multiplique o número de dependentes por R$ 1.272,00 (transporte para a linha 09 da pág. 4)			2.544,00		8
09. Indique o nº de dependentes, relacionados neste quadro, com quem efetuou despesas com instrução				1	6
10. Indique o nº de alimentandos com quem efetuou despesas com instrução, em razão de decisão judicial ou acordo homologado judicialmente				0	4

O contribuinte pode deduzir R$ 1.272,00 por cada pessoa considerada dependente, de acordo com a tabela a seguir, mesmo que a relação de dependência tenha existido por menos de doze meses no ano-calendário de 2002, como nos casos de nascimento, falecimento e maioridade.

TABELA DE RELAÇÃO DE DEPENDÊNCIA

CÓDIGO	RELAÇÃO DE DEPENDÊNCIA
11	Companheiro(a) com o qual o contribuinte tenha filho ou viva há mais de 5 anos ou cônjuge
21	Filho(a) ou enteado(a) até 21 anos ou, em qualquer idade, quando incapacitado física e/ou mentalmente para o trabalho
22	Filho(a) ou enteado(a) universitário(a) ou cursando escola técnica de 2^o grau, até 24 anos
24	Irmão(ã), neto(a) ou bisneto(a) sem arrimo dos pais, do qual o contribuinte detém a guarda judicial, até 21 anos, ou em qualquer idade, quando incapacitado física e/ou mentalmente para o trabalho
25	Irmão(ã), neto(a) ou bisneto(a) sem arrimo dos pais, com idade de 21 até 24 anos, se ainda estiver cursando estabelecimento de ensino superior ou escola técnica de 2^o grau, desde que o contribuinte tenha detido a guarda judicial até os 21 anos
31	Pais, avós e bisavós que, em 2002, tenham recebido rendimentos, tributáveis ou não, até R$ 12.696,00
41	Menor pobre, até 21 anos, que o contribuinte crie e eduque e do qual detenha a guarda judicial
51	Pessoa absolutamente incapaz, da qual o contribuinte seja tutor ou curador

Atenção

Na declaração em separado, os dependentes comuns somente podem constar na declaração de um dos cônjuges.

Os rendimentos recebidos no ano-calendário de 2002 pelos dependentes relacionados na declaração devem ser informados nesta, de acordo com sua natureza:

em RENDIMENTOS TRIBUTÁVEIS RECEBIDOS DE PESSOAS JURÍDICAS PELOS DEPENDENTES (quadro 2) e/ou em RENDIMENTOS TRIBUTÁVEIS RECEBIDOS DE PESSOAS FÍSICAS E DO EXTERIOR (quadro 3), se sujeitos ao ajuste anual;

na linha 11 de RENDIMENTOS ISENTOS E NÃO-TRIBUTÁVEIS (quadro 4) e/ou na linha 06 de RENDIMENTOS SUJEITOS À TRIBUTAÇÃO EXCLUSIVA/DEFINITIVA (quadro 5), conforme o caso.

FILHO DE PAIS DIVORCIADOS OU SEPARADOS JUDICIALMENTE

Filho de pais divorciados ou separados judicialmente somente pode constar como dependente na declaração daquele que detém a sua guarda judicial. Se o filho declarar em separado, não pode constar como dependente na declaração do responsável.

No caso de separação judicial ou divórcio direto em 2002 e pagamento de pensão alimentícia judicial, somente em relação ao ano-calendário de 2002, exercício de 2003, o contribuinte que não detém a guarda judicial pode considerar seus filhos como dependentes e deduzir a pensão alimentícia judicial paga. Neste caso, preencha a linha 09 e não preencha a linha 10 de DEPENDENTES (quadro 6).

SOGROS

O sogro e/ou sogra podem ser dependentes, desde que seu filho ou filha, que constar como dependente na declaração do casal esteja obrigado a declarar e que o sogro ou a sogra não tenha recebido em 2002, individualmente, rendimentos superiores a R$ 12.696,00.

NOME, CÓDIGO E DATA DE NASCIMENTO - linhas 01 a 07

Informe para cada dependente considerado para efeito de dedução, na coluna respectiva:

a) o nome completo;

b) o código correspondente à relação de dependência conforme a tabela;

c) a data de nascimento, com dois algarismos para o dia e o mês e quatro algarismos para o ano.

Atenção

Se o número de linhas for insuficiente, continue em folha à parte, a ser anexada à declaração, que deve conter o nome e o número de inscrição no CPF do contribuinte, o exercício a que se refere a declaração, o local, a data e a assinatura do contribuinte ou de seu representante legal.

TOTAL DA DEDUÇÃO DE DEPENDENTES - linha 08

Multiplique o número de dependentes por R$ 1.272,00. Transporte o resultado para a linha 09 da página, 4 do formulário modelo completo.

DESPESAS COM INSTRUÇÃO DE DEPENDENTES - linha 09

Informe o número de dependentes com quem efetuou despesas com instrução (ver item DESPESAS COM INSTRUÇÃO de DEDUÇÕES).

DESPESAS COM INSTRUÇÃO DE ALIMENTANDOS - linha 10

Informe o número de alimentandos com quem efetuou despesas com instrução, em razão de decisão judicial ou acordo homologado judicialmente (ver item DESPESAS COM INSTRUÇÃO de DEDUÇÕES). Neste caso, não preencha o campo relativo aos dados do dependente, nem efetue a dedução correspondente ao alimentando para quem é paga a pensão alimentícia judicial (ver item FILHO DE PAIS DIVORCIADOS OU SEPARADOS JUDICIALMENTE de DEPENDENTES).