Declaração Transmissão

• Transmissão da declaração via internet
• Problemas na transmissão provocados por erros no preenchimento
• Recibo de entrega da declaração
• Arquivamento da declaração e do recibo
• Transmissão de declaração em atraso
• Perguntas e Respostas

Transmissão da declaração via internet

Para transmitir a declaração:

- o computador deve estar conectado à internet;
- o programa Receitanet deve estar instalado;
- a declaração deve ser gravada para a entrega (no programa do IRPF 2010, utilize a opção "Declaração...Gravar Declaração para Entrega à RFB").

Para mais informações, veja os tutoriais:

• Tutorial Gravar a Declaração para Entrega à RFB.

• Tutorial Verificação de Pendências para Gravação da Declaração.

• Tutorial Transmissão da Declaração para a RFB.

AVISOS

• O serviço de recepção de declarações não funciona no período das 1h às 5h da manhã (horário de Brasília). Faça a transmissão em outro horário.
• Não é possível fazer a transmissão da declaração diretamente a partir da cópia de segurança. É preciso restaurar a cópia de segurança antes de transmiti-la.
• Se não conseguir transmitir, grave a declaração em disquete e tente em outro computador.
• Até o dia 30 de abril de 2010, também é possível entregar o disquete nas agências do Banco do Brasil ou da Caixa Econômica Federal, em qualquer cidade do Brasil, durante o horário de expediente bancário.

Problemas na transmissão provocados por erros no preenchimento

Durante a transmissão, são confirmadas algumas informações prestadas na declaração e realizadas algumas verificações. Caso você receba uma mensagem de erro, analise-a e providencie as devidas correções na sua declaração.

AVISOS

• Após fazer as correções, grave a Declaração novamente antes de transmiti-la.
• Alguns erros são decorrentes de utilização de versões erradas do Programa Gerador de Declaração. Certifique-se de que está utilizando a versão correta.
• Se quiser transmitir uma declaração retificadora, marque sim na opção "Declaração Retificadora" na ficha de "Identificação do Contribuinte".
• Erros no endereço podem ser decorrentes de alteração de CEP pelos correios.

Recibo de entrega da declaração

O recibo de entrega será gravado automaticamente após a transmissão da declaração. Para imprimi-lo, utilize a opção Declaração... Imprimir... Recibo.

Quando o titular da declaração possuir pendências ou débitos, avisos serão impressos no recibo, conforme indicado no quadro abaixo:

Aviso	O que fazer
"...constavam débitos em aberto no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil ou da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional..."	Utilizar a Pesquisa de Situação Fiscal para consultar a relação atualizada dos débitos e emitir o Darf para pagamento.
"Foi identificada a existência de pendência em declarações de exercícios anteriores..."	Utilizar o Extrato da IRPF para identificar e resolver as pendências existentes em declarações de exercícios anteriores.

Arquivamento da declaração e do recibo

A Declaração do IRPF 2010 e o recibo de entrega devem ser arquivados por um período de cinco anos a partir do ano de sua entrega.

Transmissão de declaração em atraso

Quando o contribuinte estiver obrigado a apresentar a declaração e a entrega for realizada após 30/04/2010, será cobrada multa por atraso na entrega da declaração.

AVISO

• A declaração apresentada após 30 de abril de 2010 deve ser transmitida via internet ou entregue em disquete nas Unidades de Atendimento da Receita Federal.

Perguntas e Respostas

• Perguntas e respostas do Receitanet.

Informações Adicionais

Outras informações podem ser obtidas a partir do título Perguntão (Perguntas e Respostas), em especial o item selecionado abaixo:

• Internet