IRPJ 2003 - Perguntas e Respostas - Sumário

Assunto

Perguntas

Declaração Integrada de Informações Econômico-Fiscais(DIPJ)

01 a 10

Declaração de Pessoa Jurídica Inativa

11 a 12

Período-base de Apuração do Imposto

13 a 15

Local, Prazos e Formas de Entrega das Declarações

16 a 20

Penalidades pelo Atraso na Entrega das Declarações

21 e 22

Retificação da Declaração

23 a 27

Entidades Imunes e Entidades Isentas pela Finalidade ou Objeto............................

28 a 35

Alíquotas do IRPJ e Adicional

36 a 38

Atividade Rural

39 a 74

Contagem de Prazos.

75 a 81

Equiparação de Pessoa Física a Pessoa Jurídica ....................................................

82 a 84

Equiparação de Pessoa Física a Empresa Individual por prática de Operação Imobiliárias

85 a 111

SIMPLES – Microempresa (ME) e Empresa de Pequeno Porte (EPP)......................

112 a 196

Dissolução, Liquidação e Extinção da Pessoa Jurídica ............................................

197 a 207

Transformação, Incorporação, Fusão e Cisão ..........................................................

208 a 226

Responsáveis na Sucessão/Continuação da Pessoa Jurídica .................................

227 a 240

Lucro Real .................................................................................................................

241 a 264

Livro de Apuração do Lucro Real (Lalur) ...............................................................

265 a 283

Demonstrações Financeiras .....................................................................................

284 a 287

Determinação do Lucro Real com Base na Escrituração Sistema Escritural Eletrônico

288 a 290

Livro Diário .................................................................................................................

291 a 300

Livro Razão ................................................................................................................

301 a 303

Livro Registro de Inventário .......................................................................................

304 a 306

Contabilização do ICMS ............................................................................................

307 e 308

Lucro Líquido - Determinação....................................................................................

309 e 310

Inobservância do Regime de Escrituração – Postergação do Pagamento do Imposto

311 a 322

Lucro Operacional......................................................................................................

323 e 324

Receita Bruta e Receita Líquida.................................................................................

325 a 329

Custo ..........................................................................................................................

330 a 337

Despesas Operacionais .............................................................................................

338 a 350

Multas ........................................................................................................................

351 a 358

Receita de Exportação ..............................................................................................

359 a 362

Contribuições para o PIS/PASEP e para a COFINS ................................................

363 a 427

PIS/PASEP – Forma de Incidência Não-Cumulativa .................................................

428 a 443

Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a Importação e a Comercialização de Combustíveis (Cide-Combustíveis).....................................

444 a 459

Depreciação de Bens do Ativo Imobilizado ...............................................................

460 a 473

Depreciação Acelerada ....................... ............................... .....................................

474 a 478

Depreciação Acelerada Incentivada para fins da Legislação Fiscal ........................

479 a 480

Amortização ...............................................................................................................

481 a 488

Exaustão ....................................................................................................................

489 a 492

Exaustão de Recursos Minerais .................................................. .............................

493 a 504

Exaustão de Recursos Florestais...............................................................................

505 a 508

Apropriação das Quotas de Depreciação, Amortização e Exaustão ........................

509 a 511

Provisões....................................................................................................................

512 a 517

Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa........................................................

518 e 519

Provisão para Pagamento de Férias de Empregados ...............................................

520 a 524

Gratificação a Empregados........................................................................................

525

Perdas no Recebimento de Créditos .........................................................................

526 a 533

Remuneração de Dirigentes ......................................................................................

534 a 537

FGTS a Diretores .......................................................................................................

538

Remuneração do Conselho Fiscal .............................................................................

539 e 540

Despesas com Propaganda.......................................................................................

541 a 544

Receitas e Despesas Financeiras

545 a 554

Juros sobre o Capital Social (Remuneração do Capital Próprio)...............................

555 a 559

Resultados Não-Operacionais.............................................................................

560 a 564

Ganhos ou Perdas de Capital ....................................................................................

565 a 570

Ganho na Devolução de Capital ................................................................................

571

Prejuízos não Operacionais: Limite à compensação.............................................. ...

572

Perdas na Alienação de Investimentos Oriundos de Incentivos Fiscais....................

573

Compensação de Prejuízos .......................................................................................

574 a 583

Prejuízos Incorridos no Exterior .................................................................................

584

Provisão para Pagamento do Imposto de Renda .....................................................

585 a 595

Aplicação do Imposto em Investimentos Regionais ..................................................

596 a 605

Lucro Inflacionário .....................................................................................................

606 a 619

Lucro da Exploração ..................................................................................................

620 a 627

Lucro Presumido ........................................................................................................

628 a 668

Lucro Arbitrado ..........................................................................................................

669 a 700

Pagamento do Imposto ..............................................................................................

701 a 709

Recolhimento Mensal do Imposto com Base em Estimativa .....................................

710 a 732

Planos de Benefício de Caráter Previdenciário..........................................................

733 a 746

Contribuição Social sobre o Lucro Líquido ................................................................

747 a 761

Contribuição Social das Entidades Fechadas de Previdência Complementar...........

762 a 764

Sociedades Cooperativas ..........................................................................................

765 a 777

Sociedades Cooperativas - Imposto de Renda Pessoa Jurídica................................

778 a 782

Sociedades Cooperativas – Contribuição Social sobre o Lucro Líquido....................

783 e 784

Acréscimos Legais: Recolhimento Espontâneo ........................................................

785 a 790

Acréscimos Legais: Lançamento de Ofício...............................................................

791 a 798

Acréscimos Legais: Falta de Apresentação da Declaração ......................................

799 a 804

Preço de Transferência .............................................................................................

805 a 864

Juros pagos a Pessoas Vinculadas localizadas no Exterior.......................................

865 a 871

Tributação em Bases Universais................................................................................

872 a 905

Imposto sobre Produtos Industrializados....................................................................

906 a 927