IRPJ 2004 - Perguntas e Respostas - Sumário

Assunto

Perguntas

Declaração Integrada de Informações Econômico-Fiscais(DIPJ)

01 a 10

Declaração de Pessoa Jurídica Inativa

11 a 12

Período-base de Apuração do Imposto

13 a 15

Local, Prazos e Formas de Entrega das Declarações

16 a 19

Penalidades pelo Atraso na Entrega das Declarações

20

Retificação da Declaração

21 a 25

Entidades Imunes e Entidades Isentas pela Finalidade ou Objeto............................

26 a 33

Alíquotas do IRPJ e Adicional

34 a 36

Atividade Rural

37 a 72

Contagem de Prazos.

73 a 79

Equiparação de Pessoa Física a Pessoa Jurídica ....................................................

80 a 82

Equiparação de Pessoa Física a Empresa Individual por prática de Operação Imobiliárias

83 a 109

SIMPLES – Microempresa (ME) e Empresa de Pequeno Porte (EPP)......................

110 a 202

Dissolução, Liquidação e Extinção da Pessoa Jurídica ............................................

203 a 213

Transformação, Incorporação, Fusão e Cisão ..........................................................

214 a 232

Responsáveis na Sucessão/Continuação da Pessoa Jurídica .................................

233 a 244

Lucro Real .................................................................................................................

245 a 267

Livro de Apuração do Lucro Real (Lalur) ...............................................................

268 a 285

Demonstrações Financeiras .....................................................................................

286 a 288

Determinação do Lucro Real com Base na Escrituração Sistema Escritural Eletrônico

289 a 290

Livro Diário .................................................................................................................

291 a 300

Livro Razão ................................................................................................................

301 a 303

Livro Registro de Inventário .......................................................................................

304 a 306

Contabilização do ICMS ............................................................................................

307 e 308

Lucro Líquido - Determinação....................................................................................

309 e 310

Inobservância do Regime de Escrituração – Postergação do Pagamento do Imposto

311 a 322

Lucro Operacional......................................................................................................

323 e 324

Receita Bruta e Receita Líquida.................................................................................

325 a 329

Custo ..........................................................................................................................

330 a 337

Despesas Operacionais .............................................................................................

338 a 350

Multas ........................................................................................................................

351 a 358

Receita de Exportação ..............................................................................................

359 a 362

Contribuições para o PIS/PASEP e para a COFINS ................................................

363 a 430

PIS/PASEP – Forma de Incidência Não-Cumulativa .................................................

431 a 452

Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a Importação e a Comercialização de Combustíveis (Cide-Combustíveis).....................................

453 a 468

Depreciação de Bens do Ativo Imobilizado ...............................................................

469 a 482

Depreciação Acelerada ....................... ............................... .....................................

483 a 487

Depreciação Acelerada Incentivada para fins da Legislação Fiscal ........................

488 e 489

Amortização ...............................................................................................................

490 a 497

Exaustão ....................................................................................................................

498 a 501

Exaustão de Recursos Minerais .................................................. .............................

502 a 513

Exaustão de Recursos Florestais...............................................................................

514 a 517

Apropriação das Quotas de Depreciação, Amortização e Exaustão ........................

518 a 521

Provisões....................................................................................................................

522 a 527

Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa........................................................

528 a 529

Provisão para Pagamento de Férias de Empregados ...............................................

530 a 534

Gratificação a Empregados........................................................................................ 535
Perdas no Recebimento de Créditos .........................................................................

536 a 543

Remuneração de Dirigentes ......................................................................................

544 a 547

FGTS a Diretores ....................................................................................................... 548
Remuneração do Conselho Fiscal .............................................................................

549 e 550

Despesas com Propaganda.......................................................................................

551 a 554

Receitas e Despesas Financeiras

555 a 564

Juros sobre o Capital Social (Remuneração do Capital Próprio)...............................

565 a 570

Resultados Não-Operacionais.............................................................................

571 a 575

Ganhos ou Perdas de Capital ....................................................................................

576 a 581

Ganho na Devolução de Capital ................................................................................ 582
Perdas na Alienação de Investimentos Oriundos de Incentivos Fiscais.................... 583
Compensação de Prejuízos .......................................................................................

584 a 593

Prejuízos Incorridos no Exterior ................................................................................. 594
Provisão para Pagamento do Imposto de Renda .....................................................

595 a 605

Aplicação do Imposto em Investimentos Regionais ..................................................

606 a 614

Lucro Inflacionário ..................................................................................................... 615 a 628
Lucro Presumido ........................................................................................................

629 a 670

Lucro Arbitrado ..........................................................................................................

671 a 702

Pagamento do Imposto ..............................................................................................

703 a 711

Recolhimento Mensal do Imposto com Base em Estimativa .....................................

712 a 733

Planos de Benefício de Caráter Previdenciário..........................................................

734 a 747

Contribuição Social sobre o Lucro Líquido ................................................................

748 a 763

Sociedades Cooperativas ..........................................................................................

764 a 776

Sociedades Cooperativas - Imposto de Renda Pessoa Jurídica................................

777 a 781

Sociedades Cooperativas – Contribuição Social sobre o Lucro Líquido....................

782 e 783

Acréscimos Legais: Recolhimento Espontâneo ........................................................

784 a 789

Acréscimos Legais: Lançamento de Ofício...............................................................

790 a 796

Acréscimos Legais: Falta de Apresentação da Declaração ......................................

797 a 801

Preço de Transferência .............................................................................................

802 a 863

Juros pagos a Pessoas Vinculadas localizadas no Exterior.......................................

864 a 869

Tributação em Bases Universais................................................................................

870 a 904

Imposto sobre Produtos Industrializados....................................................................

905 a 933