498
Em que consiste a exaustão, em termos contábeis?Exaurir significa esgotar completamente. Em termos contábeis, a exaustão se relaciona com a perda de valor dos bens ou direitos do ativo, ao longo do tempo, decorrentes de sua exploração (extração ou aproveitamento).
499
Como serão apresentados no balanço os direitos sujeitos à exaustão?No balanço, os direitos serão classificados no ativo
imobilizado e deverão ser avaliados pelo custo de aquisição, deduzido do
saldo da respectiva conta de exaustão acumulada (Lei nº
6.404, de 1976, art. 183, V).
500
Quando cabe o registro nas contas de exaustão?A diminuição de valor dos elementos do ativo imobilizado
será registrada periodicamente nas contas de exaustão, quando corresponder à
perda do valor decorrente da sua exploração, de direitos cujo objeto sejam
recursos minerais ou florestais, ou bens aplicados nessa exploração (Lei nº
6.404, de 1976, art. 183, § 2º, "c").
NOTA:
Sobre os procedimentos a serem observados no cálculo da quota anual de exaustão, consultar os arts 330 e 334 do RIR/1999.
501
Quais os elementos do ativo sujeitos à quota de exaustão?Registra-se a quota de exaustão somente sobre o custo dos direitos à exploração (aproveitamento) mineral ou florestal registrados no ativo.
NOTA:
O valor dos direitos contratuais de exploração de florestas por prazo determinado, na forma do art. 328 do RIR/1999, são objetos de amortização, e não de exaustão.