Perguntas e Respostas Dirf 2011

O que é Dirf?
Quem está obrigado a entregar a Dirf?
Os Condomínios Edilícios e as Pessoas Físicas estão obrigados a entrega da declaração com o uso do certificado digital?
Os titulares de serviços notariais e de registro estão obrigados a entrega da declaração com o uso do certificado digital?
As pessoas físicas e jurídicas domiciliadas no País que efetuarem pagamento, crédito, entrega, emprego ou remessa a residentes ou domiciliados no exterior estão obrigadas a entregar a Dirf?
Quais os rendimentos pagos ou creditados pelas pessoas físicas e jurídicas a beneficiários domiciliados no País e no Exterior que estão obrigados a constar na Dirf?
Quais rendimentos estão dispensados pelas pessoas físicas e jurídicas de informação na Dirf?
Qual código deve ser utilizado para rendimentos isentos pagos ou creditados no País decorrentes de:
     a) lucros e dividendos pagos a partir de 1996;
     b) valores pagos a titular ou sócio de microempresa ou empresa de pequeno porte, exceto pró-labore e aluguéis?
Qual código deve ser utilizado para rendimentos isentos, pagos ou creditados no exterior, decorrentes de lucros e dividendos pagos a partir de 1996?
Quais informações sobre os beneficiários residentes e domiciliados no exterior deve-se declarar na Dirf? Quais dessas informações não são obrigatórias para o ano-calendário 2010?
Como deve ser informada na Dirf a contribuição previdenciária oficial, já que ela é apurada pelo regime de competência e não pelo regime de caixa, como o imposto de renda retido?
Como proceder no caso de pagamento de valores em cumprimento de decisão judicial, em relação à retenção do Plano de Seguridade do Servidor Público (PSS) e do IRRF?

Se o declarante não efetuou nenhum pagamento em que estivesse obrigado a efetuar o desconto do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) e das contribuições referidas na pergunta 34, está obrigado a apresentar a Dirf?

Como deve ser informado em Dirf o beneficiário que recebeu, no mesmo ano-calendário, rendimentos de pensão, aposentadoria ou reforma, isentos por moléstia grave e rendimentos que sofreram retenção?

Qual modalidade de Plano privado de assistência à saúde contratado por pessoa jurídica em benefício de seus empregados deve ser informado na Dirf?

O que deverá ser informado na ficha “Plano privado de assistência à saúde – Coletivo empresarial?”

Como proceder se a fonte pagadora não dispuser, para preenchimento da Dirf ano-calendário de 2010, do CPF dos dependentes ou da data de nascimento se menor?

Se a fonte pagadora custear o valor total do plano sem a participação do empregado, que valor deverá informar na Dirf?

Como proceder no caso de pagamento de valores em cumprimento de decisão judicial se o beneficiário declarar à instituição financeira responsável pelo pagamento que os rendimentos recebidos são isentos decorrentes de pensão, aposentadoria, ou reforma por doença grave ou acidente em serviço?

Prazos de entrega

Prazos de entrega da Dirf?

Qual o prazo de entrega da Dirf ano-calendário 2010?

Qual o prazo de entrega das declarações de situação especial (extinção/encerramento de espólio/saída definitiva do país)?

Multa por atraso na entrega

Existe penalidade para não apresentação da Dirf?

Qual a penalidade aplicável na entrega em atraso da Dirf?

O contribuinte não obrigado à entrega da declaração está sujeito a multa se entregá-la fora do prazo?

Para declarantes que não cumprirem o prazo regulamentar da entrega da declaração, quando será cobrada a multa por atraso?

Preenchimento

Um funcionário (beneficiário) teve retenção somente em um mês. Preciso informar todos os meses?
Quais códigos de receita deverão ser declarados em Dirf?
Em qual estabelecimento da pessoa jurídica deve ser apresentada a Dirf?

O estabelecimento matriz da pessoa jurídica, sempre será o que tem o número de ordem no CNPJ "0001"?

Por que o programa está mostrando a seguinte mensagem: "Erro: beneficiário com todos os valores zerados?"

O que é o Batimento Dirf X Darf?

O que é DIRPF x Dirf?

A entrega de DIPJ IMUNES/ISENTAS/SIMPLES desobriga o estabelecimento à entrega da Dirf?

A entrega de PJ Inatividade desobriga a empresa à entrega da Dirf para o ano-calendário?

Comprovante de Rendimentos

Não consigo imprimir o comprovante para um beneficiário. O programa está com algum problema?

Por que o comprovante de rendimentos não é importado juntamente com a declaração?

Por que não aparece a ficha Comprovante de rendimentos para declarações de anos anteriores?

Onde encontro o leiaute de importação para comprovante de rendimentos?

Como deve ser informado o décimo terceiro salário no comprovante de rendimentos. Informo o valor líquido ou o valor bruto?

Devo somar os valores referentes ao 13º salário no quadro de rendimentos tributáveis do comprovante de rendimentos?

Programa

Onde obter o programa da Dirf 2010?

Qual programa o declarante deve utilizar para preencher a Dirf?

Como instalar o programa?

O Programa Gerador de Declaração da Dirf pode ser instalado em rede?

Instalação para declarantes que utilizarem Windows Vista

Retificação de declaração

Como apresentar declarações de anos anteriores?

Como obtenho o número do recibo para retificar a Dirf?

Como recupero dados de uma declaração para retificá-la?

Como recupero dados de uma declaração para retificá-la se não tenho mais a declaração gravada, mas tenho uma cópia de segurança?

Há limite de prazo para a retificação da declaração?

Onde deve ser entregue a declaração retificadora?

Transmiti por engano, uma declaração ano-calendário 2010 de situação especial (extinção/encerramento de espólio/saída definitiva do país). Como procedo à correção do erro?

Por engano apresentei uma Declaração de Imposto de Renda Retido na Fonte – Dirf quando deveria apresentar a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física – DIRPF, como devo proceder a correção?

Leiaute

O que é Leiaute?

O que é um arquivo texto?

Onde encontro o leiaute para a geração do arquivo texto (txt)?

Importação / análise

Por que dá erro na linha 1 quando tento analisar o arquivo gerado no PGD?

Por que aparece a mensagem "linha 0 - arquivo com tamanho inválido, verifique se possui CRLF" quando utilizo o analisador?

Como transferir os dados de uma declaração de ano anterior para o programa gerador de declaração - Dirf 2010?

Como posso juntar os dados digitados em diferentes computadores, para um mesmo CNPJ?

Transmissão

Estou tentando transmitir a Dirf de ano-calendário XXXX e a mensagem apresentada é "Para o CNPJ 99.999.999/9999-99, ano-calendário XXXX consta Dirf de Extinção. Transmita uma Dirf Retificadora ano-calendário XXXX sem marcar Extinção. A seguir envie a Dirf que esta tentando apresentar."

Posso gravar e transmitir a Dirf de uma unidade removível (pen drive) ?

Como transferir os dados de uma declaração de um computador para outro computador?

Quais os declarantes Dirf estão obrigados a entrega da declaração com o uso do certificado digital?

Quais os status atribuídos a declaração após a transmissão e processamento?