Conversão: Quantidade x Quantidade na Unidade Estatística

Os campos "Unidade" e "Quantidade" de uma nota fiscal indicam, respectivamente, a unidade de medida na qual foi expressa uma determinada mercadoria e a quantidade da mesma mercadoria (produto) naquela unidade de medida.

A "Unidade Estatística" é aquela definida como padrão pela SRF, para fins de controle fiscal, para uma determinada mercadoria. A "Unidade Estatística" pode ser igual ou não à "Unidade" presente na Nota Fiscal. A "Quantidade na Unidade Estatística" representa a quantidade da mercadoria expressa na unidade estatística. A informação correta da "Quantidade na Unidade Estatística" é de responsabilidade do declarante e para expressá-la deve-se fazer a conversão através de cálculo específico para cada mercadoria. Note-se que uma mesma mercadoria pode ter diferentes conversões devido a especificidades próprias, como gramatura, densidade, forma de apresentação, etc.

Abaixo encontram-se exemplos de como calcular a "Quantidade na Unidade Estatística" baseados em Tabela de Produtos e Tabela de Dados da Nota Fiscal , ambas hipotéticas.

Tabela de Produtos

Código NCM

Código do Produto

Nome

Unidade Estatística

0000.01.01

014

A

kg

0000.02.20

019

A

kg

3333.89.01

028

C

grama

3333.89.01

096

D

m3

4555.02.03

119

E

kg

6677.07.08

230

F

litro

8888.01.09

896

G

unidade

Note que, tanto nesta tabela hipotética quanto na real, dois ou mais "Código do Produto" podem estar relacionados a um mesmo "Código NCM" ou a um mesmo "Nome".

Tabela de Dados da Nota Fiscal (contendo dados adaptados da tabela acima e memória de cálculo)

Item da nota

Código do Produto

Unidade

Quantidade

Unidade Estatística

Dados a serem usados para a conversão

Cálculo da conversão (regra de três simples)

Quantidade na Unidade Estatística

01

014

kg 10,500 kg ------------------ -------------------- 10,500

02

019

tonelada 5,687 kg 1 tonelada = 1000 kg 1/1000 = 5,687/X 5687,000

03

019

unidade 100,000 kg 1 unidade = 15,783 kg 1/15,783 = 100/X 1578,300

04

028

kg 3,521 grama 1 kg = 1000 gramas 1/1000 = 3,521/X 3521,000

05

096

kg 5892,000 m3 1 kg = 0,352 metros cúbicos 1/0,352 = 5892/X 2073,984

06

119

litro 4,000 kg Densidade = 1,5 kg/litro 1,5/1 = X/4 6,000

07

119

kg 8,890 kg ------------------- --------------------- 8,890

08

230

kg 8,400 litro Densidade = 2,0 kg/litro 2/1 = 8,4/X 4,200

09

896

kg 20,000 unidade 1 kg = 350 unidades 1/350 = 20/X 7000,000

10

096

metro 35,897 metro ------------------ --------------------- 35,897

11

028

metro 0,502 grama 1 metro = 670,9 gramas 1/670,9 = 0,502/X 336,791

As mercadorias (produtos), seus nomes, códigos NCM, códigos do produto (definido pela SRF) e a "Unidade Estatística" válidos para o Demonstrativo de Notas Fiscais (DNF) versão 2.0 encontram-se nos Anexos I e II da Tabela de Produtos .