A BALANÇA COMERCIAL DO BRASIL COM OS PAÍSES DA ALCA

 Em 2001, uma sucessão de choques de oferta - seca e crise energética) e de demanda (alta da taxa de juros Selic, desaceleração no mercado mundial e o atentado terrorista de 11 de setembro em Nova Iorque - provocou um menor ritmo de crescimento da atividade econômica doméstica, contraiu os fluxos de capitais externos e fez aumentar a volatilidade do mercado de câmbio, comparativamente ao ano anterior.

O crescimento econômico passou de 4,4%, em 2000, para 1,5%, em 2001. Essa desaceleração na atividade econômica junto com a desvalorização cambial explicam, em parte, a acentuada melhoria da balança comercial do Brasil com os demais países da Alca, que passou de US$ 1,3 bilhão, em 2000 para US$ 3,8 bilhões, em 2001 (Tabela 1), contribuindo para reforçar o ajuste das contas externas acordado com o Fundo Monetário Internacional (FMI).

A desvalorização do Real atingiu, em novembro de 2001, 46% em relação ao dólar americano, tomando-se por base dezembro de 1998.

A balança comercial favorável ao longo do ano resultou tanto da redução nas importações - conseqüência da depreciação cambial e da desaceleração da atividade econômica interna - como também da expansão das exportações, que superaram os obstáculos da desaceleração da economia norte-americana, da retração de mercados como a Argentina e da grave crise energética brasileira, que exigiu redução de 20% no consumo de energia elétrica.

O desempenho das exportações é creditado à continuidade do crescimento das vendas para os Estados Unidos e à característica contracíclica das exportações, que crescem em períodos de retração da demanda interna.

O crescimento das vendas externas decorre também de dois fatores: o dinamismo do setor agropecuário, com destaque para a expansão continuada da safra de grãos, que atingiu o patamar de 97,4 milhões de toneladas (superior ao ano anterior em 14,4 milhões de toneladas); e a expansão de 14,1% dos bens de capital, que lideraram o crescimento de 2,1% da produção industrial até novembro.

A desvalorização cambial também explica o bom desempenho das exportações. O real experimentou sucessivas desvalorizações ante o dólar americano em 2001, pressionado por dois fatores que contraíram os fluxos de capitais externos: o primeiro, foi a restrição do acesso ao crédito externo (a deterioração do cenário internacional influenciou negativamente a captação de recursos via bônus); o segundo, foi a redução do investimento direto, conseqüência da diminuição dos processos de privatização, de fusões e de aquisições (nos primeiros onze meses do ano os ingressos de investimento direto registraram queda de 31,11% ante o ano anterior).

O programa de "stand-by" solicitado ao FMI, em agosto, resultou em recursos externos adicionais (US$10 bilhões) para o Banco Central intervir no mercado de câmbio, o que impediu maior desvalorização do real.

Em 2001, as vendas externas do Brasil para os países membros da ALCA cresceram 2,3%, em média, tendo esse dinamismo contribuído para a recuperação da economia brasileira. Esse crescimento decorreu da redução média de 3,43% dos preços de exportação, o que provocou um aumento de 5,93% ao ano do quantum (peso líquido) exportado (Tabela 2).

Baseando-se numa seleção de bens, identificados pela Classificação de Grandes Categorias Econômicas (CGCE) e convertidos para o Sistema de Contas Nacionais (SCN), verificou-se que as principais categorias responsáveis pela debilidade dos preços de exportação mencionada foram os bens intermediários e os bens de consumo, cujos preços caíram, respectivamente, 4,75% e 3,66% ao ano (Tabela 2), em virtude do excesso de estoques, especialmente os de café.

Por outro lado, o valor das importações no período analisado caiu 7,33%, em virtude do aumento médio de 2,39% dos preços de importação, o que provocou uma redução de 9,5% da quantidade importada (Tabela 3).

Não houve queda de preços das manufaturas importadas pelo Brasil: os preços dos bens intermediários cresceram 2,01% ao ano e os dos bens de capital 4,28%. Apesar da queda do preço do petróleo, houve retração das importações brasileiras dos países da ALCA (Tabela 4).

O aumento das exportações brasileiras decorreu principalmente da expansão das vendas destinadas aos Estados Unidos, ao México e ao Chile, que foram de 9,1%, 9,05% e 8,5% ao ano, respectivamente (Tabela 5).

Os efeitos conjuntos da depreciação cambial e da desaceleração da atividade econômica interna superaram o efeito da redução das alíquotas provocando a redução das importações brasileiras (Tabela 6).

As alíquotas médias calculada e real, que foram, respectivamente, 12,85% e 5,16%, em 2000, caíram para 11,37% e 4,52% em 2001 (Tabela 7). A alíquota média calculada é o imposto calculado (resultado da aplicação da alíquota nominal da Tarifa Externa Comum - TEC a cada mercadoria efetivamente importada) dividido pelo valor tributável (base de cálculo do Imposto de Importação). A alíquota média real é o imposto efetivamente pago dividido pelo valor tributável.