Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte – e-CAC

Agendamento On line de Atendimento
Cadastros -  Imóvel Rural  (Cafir - ITR)
Cadastros - CNPJ
Cadastros - CPF
Cadastros - Contribuições  Previdenciárias
Cálculo de Tributos e Impressão de Darf/GPS
Certidões
Certificados Digitais (e-CPF / e-CNPJ)
Cobrança
Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física
Declarações e Demonstrativos – PF
Declarações e Demonstrativos - PJ
Extratos
Fiscalização
Formulários
Legislação
Pagamentos
Parcelamento
Pesquisa de Situação Fiscal
Pesquisa dos rendimentos informados pelas Fontes Pagadoras
Procuração Eletrônica e Senha para Pesquisa via Internet
Programa Gerador de Declaração (Download)
Restituição do IRPF
Restituição, Ressarcimento, Reembolso  e Compensação
Serviços em idioma estrangeiro - English
Serviços em idioma estrangeiro - Español
Viagens Internacionais e Comércio Exterior
Serviços com Certificado Digital
Outros


 

Agendamento on line de atendimento  

Agendamento on line                                

 

Agendamento com Certificado Digital                                

 

   

 

Cadastros - Imóvel Rural (Cafir - ITR)  

Consulta Situação Cadastral Imóveis Rurais - Cafir (ITR)

 

   

 

Cadastros - CNPJ 
Consulta Situação Cadastral e Emissão do Comprovante

 

Consulta à Situação do Pedido no CNPJ feito via Internet

 

Cancelamento Solicitação no CNPJ feito via Internet

 

Busca de Código de Endereçamento Postal – CEP

 

Consulta Número de Inscrição no CNPJ de Candidatos e Comitês Financeiros - Eleições 2006

 

Classificação Nacional de Atividades Econômicas / CNAE

 

   

 

Cadastros - CPF
Dados Cadastrais (Consulta, Alterações Gerais e de Endereço, etc.)

 

Orientações

 

Comprovante de Inscrição e Consulta Situação Cadastral - CPF

 

Confirmação da Autenticidade do Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral no CPF

 

Consulta ao Andamento da Solicitação no CPF

 

Solicitações no CPF – residentes no exterior

 

Atualização das Bases Pessoa Física e Pessoa Jurídica - uso exclusivo de bancos credenciados

 

Inscrição CPF para Conveniados - CPF

 

Busca de CEP

 


 

Cadastros - Contribuições Previdenciárias
Baixa de Empresa

 

Dados Básicos do Cadastro de Empresas e Equiparados

 

Matrícula CEI (Cadastro Específico do INSS)

 

   

 

Cálculo de Tributos e Impressão de Darf/GPS
Alíquota do IRPF - Simulação de cálculo

 

Cálculo e Emissão de Darf para Pagamento das Quotas de IRPF  
Sicalc - Programa para Cálculo e Emissão de Darf  
Cálculo de Contribuições Previdenciárias  
Agenda Tributária  
Alíquotas e Tabelas  
Códigos de Receitas  
Rede Arrecadadora de Receitas Federais  
Selic e Ufir  


 

Certidões
Certidão de Regularidade Fiscal do Imóvel Rural (emissão e confirmação de autenticidade)

 

CND Conjunta - Pessoa Física (emissão, 2ª via e confirmação de autenticidade)

 

CND Conjunta - Pessoa Jurídica (emissão, 2ª via e confirmação de autenticidade)

 

CND de Contribuições Previdenciárias

 

DRS-CI (Contribuinte Individual)

 

   

 

Certificados Digitais (e-CPF / e-CNPJ)

Como obter o certificado digital e os serviços disponíveis

 

 

 

 

Cobrança

Aviso de Cobrança – Conta Corrente Pessoa Jurídica

 

Fiscalização Eletrônica – Intimações DCTF (Sief Cobrança)

 

Sief Cobrança - Revisão de Lançamento

 

Regularização de Divergências GFIP x GPS

 

Dívida Ativa do INSS

 

Dívida Ativa da União – Consulta de Débitos

 


 

Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física

Download de Programa

 

Declaração IRPF On-line

 

Consulta Entrega de Declaração On-Line

 

Consulta Integral da Declaração

 

Cópia de Declaração

 

Cópia de Declarações e Documentos - Orientações

 

Consulta Extrato Simplificado do Processamento da Declaração

 

Consulta a Restituição

 

Consulta Entrega de Declaração On-Line – anos anteriores

 

Alíquota do IRPF - Simulação de cálculo

 

Declaração Anual de Isento

 

   

 

Declarações e Demonstrativos – PF
Consulta a Entrega Declaração Anual de Isento – DAI

 

Cópia de Declarações e Documentos - Orientações  
Sistema Eletrônico de Declaração de Porte de Valores - e-DPV

 

Relação de Declarações Entregues  
Informações sobre Programas do Imposto de Renda de Pessoa Física 2007/2008  
Declaração PAES  
DIRPF - Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física  
 

Atividade Rural  
 

Carnê Leão  
 

Ganhos de Capital  
 

Ganhos de Capital em Moeda Estrangeira  
 

Renda Variável, Alienação de Ações, Ouro e Ativos Financeiros  
Declaração Final de Espólio  
Declaração de Saída Definitiva do País  
Dirf - Declaração Fonte  
DITR - Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural  
Derex - Declaração sobre a Utilização dos Recursos em Moeda Estrangeira Decorrentes do Recebimento de Exportações  
PER/DCOMP - Pedido Eletrônico de Restituição ou Ressarcimento e da Declaração de Compensação  
Entrega da Declaração pela Internet - Receitanet  
Prazos de Entrega de declarações  
   

 

Declarações e Demonstrativos - PJ
Declaração Dcide - Combustíveis

 

Consulta Entrega da Declaração IR na Fonte - Dirf ( Extrato Fonte)

 

Cópia de Declarações e Documentos - Orientações  
Consulta DOI - Relatório de erros

 

Consulta Situação Optantes pelo Simples

 

Relação de Declarações Entregues

 

GFIP - Guia de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social

 


 

Extratos
Consulta Declarações da Pessoa Jurídica – PJ Simplificada

 

Cons. Decl. Informações Econômico-Fiscais da PJ - (DIPJ)

 

Cons. Decl. Imposto Renda Retido na Fonte - Dirf

 

Sinco - Sistema Integrado de Coleta Resultado de Processamento

 

Extrato de Contribuições Previdenciárias de Empresas e Equiparadas

 

   

 

Fiscalização
Consulta Mandado de Procedimento Fiscal – MPF

 

Consulta Requisição de Movimentação Financeira - RMF

 

Arquivos Digitais (Previdenciários)

 

   

 

Formulários

Formulários - impressão

 

Formulários dos serviços de contribuições previdenciárias

 


 

Legislação
Sistema de Informações Jurídico-Tributárias - Sijut

 

Acórdãos Conselho de Contribuintes - Pesquisa

 

Acórdãos das Delegacias da Receita Federal de Julgamento - Pesquisa

 

Opção pelo Recebimento da Legislação Diária do Sijut

 

Ementário de Processos de Consulta da Receita Federal - Pesquisa

 

Legislação Previdenciária - Sislex

 

   

 

Pagamentos
Cálculo e Preenchimento de Darf

 

Retificação de Darf

 

Cópia de Darf comprovante de arrecadação

 

Pagamento do IRPF – (quotas, carnê leão, imposto complementar, ganho de capital)

 

Pagamento e Agendamento On-line do IRPF

 

Consulta Códigos de Receitas

 

Validação do Comprovante de Arrecadação

 

Consulta Pagamentos por Órgão Conveniado

 

Rede Arrecadadora de Receitas Federais

 

Contribuições Previdenciárias

 

Guia da Previdência Social

 

Dívida Ativa - Emissão de DARF

 


 

Parcelamento
Parcelamento Convencional

 

Parcelamento Geral  
Parcelamento para Ingresso no Simples Nacional 2009  
Parcelamento Simplificado  
Parcelamento Especial - Paes (Refis II)

 

Programa de Recuperação Fiscal - Refis

 

Parcelamento do Simples Federal

 

Parcelamento para Ingresso no Simples Nacional 2007

 

Parcelamento Excepcional – MP 303 de 29/06/2006

 

Parcelamento Instituições de Ensino Superior (IES)

 

Parcelamento Timemania RFB

 

Parcelamento/Pagamento - Medida Provisória nº 449, de 3/12/2008

 

Dívida Ativa - Parcelamento Simplificado

 

   

 

Pesquisa de Situação Fiscal
Pesquisa de Situação Fiscal com Código de Acesso  
Pesquisa de Situação Fiscal

 

Regularidade das Contribuições Previdenciárias

 

   

 

Pesquisa dos rendimentos informados pelas Fontes Pagadoras

Consulta pelo beneficiário PF                                           
Consulta pelo beneficiário PJ                                          

 

   

 

Procuração Eletrônica e Senha para Pesquisa via Internet
Procuração Eletrônica

 

Solicitação de Procuração para a Receita Federal do Brasil

 

Cadastramento de Senha para Obtenção de Pesquisa de Situação Fiscal de Contribuições Previdenciárias

 


 

Programa Gerador de Declaração (Download)

Pessoas Físicas

 

Pessoas Jurídicas

 

SEFIP

 

GPS com código de barra (PF)

 


 

Restituição do IRPF
Consulta Restituições IRPF - Exercício Atual

 

Consulta Restituições IRPF – Exercícios Anteriores

 

Pedido de Pagamento de Restituição - Peres

 

   

 

Restituição, Ressarcimento, Reembolso e Compensação
PER/DCOMP - Despacho Decisório (Consulta sem Certificado Digital)

 

PER/DCOMP - Despacho Decisório (Consulta com  Certificado Digital)

 

Temos de Intimação  

Restituição de Créditos Administrados pela Receita Federal do Brasil  

Restituição de Créditos não Administrados pela Receita Federal do Brasil  

Ressarcimento  

Reembolso  

Compensação  

Pedido de Cancelamento  

Pedido Eletrônico de Restituição, Ressarcimento, Reembolso e Declaração de Compensação  
   

 

Serviços em idioma estrangeiro - Español
Consulta al Andamento de Solicitud de CPF

 

Emisión de formulario CPF para residentes en el exterior

 

   

 

Serviços em idioma estrangeiro - English
Individual Taxpayer Request Folow-up

 

Issuance of Individual Taxpayer Registry (CPF) form for nonresidents

 


 

Viagens Internacionais e Comércio Exterior
Sistema Eletrônico de Declaração de Porte de Valores - e-DPV

 

Consulta Pública Externa - Legislação Aduaneira

 

Cadastro de Representantes Legais - SISCOMEX

 

Exportação - SISCOMEX

 

Mantra - SISCOMEX

 

Importação - SISCOMEX

 

Trânsito Aduaneiro - SISCOMEX

 

Internação Zona Franca de Manaus - SISCOMEX

 

Simulador de Tratamento Tributário

 

   

 

Outros
Caixa Postal

 

Consulta ao Andamento de Processo – Comprot

 

Termo de Opção pelo Recob (Regime Especial de Apuração e Recolhimento do PIS/Pasep e da Cofins Incidentes sobre Combustíveis e Bebidas)
Termo de Opção pelo Recob (Regime Especial de Apuração e Recolhimento do PIS/Pasep e da Cofins Incidentes sobre Combustíveis e Bebidas)
Termo de Opção por Domicílio Tributário eletrônico

 

Bebidas - Solicitação de Enquadramento / Reenquadramento

 

Informação de Selos de Controle Substituídos - Uso exclusivo da Casa da Moeda do Brasil

 

SMV - Gerencial - Acesso das Secretarias Estaduais de Fazenda conveniadas

 

Papel Imune - Consulta Estabelecimentos Registrados

 

Validador de Assinaturas Digitais

 

Construção Civil

 

Inscrição na Previdência Social

 


Serviços mais Utilizados
  Relaciona os serviços mais utilizados na RFB e na PGFN