Brasília, 09 de novembro de 2006
Com o objetivo de estimular a massificação do uso da Nota Fiscal Eletrônica no país, no dia 14 de novembro, no Teatro do Sesi, em Porto Alegre, será realizado o lançamento nacional da segunda fase do projeto. No encontro também será promovido o intercâmbio de soluções digitais. Estão sendo esperados 1.700 participantes, entre empresários, contabilistas, profissionais da área de tecnologia e outros. Na pauta, o relato de empresas emissoras da NF-e, dos coordenadores do projeto no Estado no país, além de representantes internacionais, como do Chile e do México, país que já desenvolveram e implementaram a Fatura Eletrônica.
A Nota Fiscal Eletrônica é o modelo nacional de documento fiscal eletrônico que substituirá a sistemática atual do documento em papel, com validade jurídica para todos os fins, simplificando as obrigações acessórias dos contribuintes, reduzindo custos e permitindo controle em tempo real das operações comerciais pelo Fisco.
Na prática, a sistemática do processo de emissão, autorização, transmissão, circulação e armazenamento da NF-e pode ser resumido do seguinte modo: a partir de arquivo eletrônico gerado pela empresa emissora da NF-e, contendo as informações fiscais da operação comercia e assinado digitalmente, este arquivo eletrônico, que corresponderá à NF-e, será então transmitido pela internet para a Secretaria da fazenda de jurisdição do contribuinte que fará uma pré-validação do arquivo e devolverá um protocolo de recebimento. A partir da autorização de uso, poderá ser efetuado o trânsito das mercadorias, por meio de um documento auxiliar da NF-e (DANFE), além do envio da NF-e, pela Sefaz de origem para a Secretaria da Fazenda de destino e à Receita Federal.
Para efetuar inscrições e buscar maiores informações sobre o evento e o projeto, basta acessar o site da Secretaria da Fazenda (www.sefaz.rs.gov.br).
Assessoria de imprensa da SRF
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