Resposta da Receita Federal do Brasil

Assunto:  Como obter um certificado digital (e-CPF e e-CNPJ)

Prezado(a) Contribuinte,

Por favor, leia até o fim as informações direcionadas para o atendimento de sua dúvida:

1 -O interessado na obtenção de um certificado digital e-CPF ou e-CNPJ deverá escolher uma das Autoridades Certificadoras Habilitadas na opção Emissão, Renovação e Revogação de Certificados e-CPF ou e-CNPJ ou acessar diretamente a página da Autoridade Certificadora Habilitada pela RFB, na Internet, para o preenchimento e envio da solicitação de certificado e-CPF ou e-CNPJ.

Os preços dos certificados devem ser conferidos junto às Autoridades Certificadoras Habilitadas.

2 -A lista de serviços disponíveis para Pessoa Jurídica e Pessoa Física pode ser consultada aqui.

3 -Clique aqui para consultar as dúvidas freqüentes na emissão de certificado digital.

4 -Clique aqui para obter orientações às mensagens de erro na utilização de certificados digitais nos aplicativos da Secretaria da Receita Federal do Brasil.

5 -O titular do certificado e-CPF ou e-CNPJ é responsável por todos os atos praticados perante a Secretaria da Receita Federal do Brasil utilizando o referido certificado e sua correspondente chave privada, devendo adotar as medidas necessárias para garantir a confidencialidade dessa chave. Para autorizar sua representação por terceiros perante a Receita Federal do Brasil, o contribuinte, pessoa física ou jurídica, poderá utilizar do serviço de procuração eletrônica.

6 -Legislação, orientações gerais e outras informações sobre certificado digital podem ser obtidas aqui.

   


Atenciosamente,
Serviço de Fale Conosco
Receita Federal do Brasil