Alfândegas - Letra B

Alfândega - Bahia

Uma das mais antigas do país e a primeira a ganhar autonomia. A Bahia, como as demais capitanias, sediava uma Provedoria da Fazenda Real, seguramente já instalada em 1536. Como as outras provedorias da Fazenda, a da Bahia tinha atribuições alfandegárias. Mas, com a virtual destruição da capitania pelos indígenas, provavelmente essa repartição cessou suas atividades. Em 1549, Tomé de Sousa instalou na Bahia o Governo Geral, cujo principal órgão era a Provedoria Mor da Fazenda Real, chefiada por Antônio Cardoso de Barros, encarregada de coordenar e fiscalizar as atividades das provedorias das capitanias. Para as funções aduaneiras da Bahia, criou-se, na mesma ocasião, a Provedoria da Alfândega de Salvador, especializada na tributação do comércio externo. A Provedoria da Alfândega chefiada, até o final do século XVIII, por membros de apenas duas famílias (Argolo e Costa de Almeida), durou até a reforma administrativa de 1832. A partir dessa época, a Alfândega passou a ser comandada por Inspetores, até 1968. Após o advento da S.R.F. passou a integrar a Delegacia da Receita Federal. Voltou a ganhar autonomia em 1989, com a denominação de Inspetoria da Receita Federal no Porto de Salvador, nome já trocado para Inspetoria da Alfândega do Porto de Salvador. Um dos prédios em que ela se alojou no século XVIII ainda subsiste de pé, utilizado pelo famoso Mercado Modelo. Outro fato curioso é que, durante a Guerra da Independência, os brasileiros fizeram funcionar uma aduana alternativa no Morro de São Paulo, ao sul do Recôncavo, pois Salvador estava em poder de tropas portuguesas.

- João de Araújo (1536).

- Rodrigo de Argolo (Provedor da Alfândega) (1549)
- João de Araújo (1551)
- Rodrigo de Freitas (1553)
- Antônio do Rego (1555)
- Francisco Fragoso (1555)
- Antônio Ribeiro (1556)
- Pero de Magalhães (1576)
- Manuel de Sá Soutomaior (1578)
- Gaspar de Freitas de Magalhães (1589)
- Bernardo Ribeiro (1606)
- Paulo de Argolo (1608)
- Manuel de Sousa de Eça (1612)
- Belchior Rodrigues (1619)
- Antônio de Castanheira (1629)
- Antônio de Brito de Castro (1638)
- Luís Alves Montarroyo (1659)
- Antônio Pereira (1663)
- André de Brito de Castro (1675)
- Francisco de Brito de Sampaio (1676)
- Lourenço Barbosa da Franca (1678)
- Manuel de Barros da Franca (1678)
- Domingos Garcia de Aragão (1685)
- Nicolau Mendes da Silva (1687)
- Belchior da Cunha Brochado (1688)
- Hierônimo de Sá Cunha (1688)
- Francisco Pereira Ferraz (1689)
- Alexandre de Sousa Freire (1702)
- Rodrigo da Costa de Almeida (I) (1713)
- José de Sá de Mendonça (1714)
- Agostinho Ximenes de Aragão (1717)
- Domingos da Costa de Almeida (1717)
- José Pires de Carvalho (1727)
- Rodrigo da Costa de Almeida (II) (1758)}
- José da Rocha Dantas e Mendonça (1776)
- Antônio José de Sousa Freire Tavares de Castro Leal (1782)
- José Pires de Carvalho e Albuquerque (1782)
- Filipe José de Faria (1785)
- Firmino de Magalhães Cerqueira da Fonseca (1796)
- José Rufino Pereira da Silveira da Costa e Almeida (1796)
- José Venâncio de Seixas (1799)
- José Egídio Alvares de Almeida (1800)
- Inácio Alvares de Almeida (1801)
- Faustino Fernandes de Castro Lobo (1804)
- José da Silva Magalhães (Juiz da Alfândega) (1812)
- Joaquim Carneiro de Campos (1828)

- Joaquim Torquato Carneiro de Campos. (1847-1867)
- José Maria Trindade (data incerta entre 1867 e 1878)
- Bernardino José Borges (1869-1875)
- Henrique do Rego Barros (1875)
- Pedro Lopes Rodrigues (1878)
- Camillo José de Carvalho (1881-1884)
- Fiel José de Carvalho e Oliveira (1887)
- Álvaro Ramos Fontes (1889)
- Ramos Júnior (1893-1894)
- José Luís da Gama e Silva (antes de 1895)
- José João Fernandes Silva (1895)
- José Ramos da Silva Júnior (1896)
- Antônio Lustosa de Lacerda Macahyba (1896-1897)
- João Ramos da Silva (1898)
- Manoel Alves da Silva (9/1898)
- Sebastião Antônio das Neves (1899)
- Horácio Seabra (1899-1907).
- José Ramos da Silva Júnior (1907)
- Antônio Rufino de Andrade Luna Júnior (n. 1907)
- Horácio Seabra (n. 8/8/1909-disp. 26/6/1913)
- Manoel Bernardino Figueiredo Portugal (n. 26/6/1913)
- Antônio Lenhoff de Brito (1918)
- Francisco Castello Branco Nunes (10/1/1923)
Claudiano Cláudio Carneiro da Cunha (n.1927-disp.11/1930)
- João da Silva Almeida (1ª vez) (n.28/11/1930)
- José Silveira Primo (n. 2/1/1931) .
- João da Silva Almeida (n. 26/2/1931).
- Manuel Tavares Guerreiro (n. 4/8/1931)
- João Augusto de Ataíde (n.1943)
- Luiz Borges (1945)
- José Gomes de Sousa Forte (1948)
- Romulo Serrano (disp. 10/4/1964)
- Antônio Gonçalves de Jesus (n.10/4/1964)
- Emerson José Sodré Mendes (1968)

- Emerson José Sodré Mendes (1969-1974)
- Manoel Fernandes Dias (1975-1983)
- Edmundo Cordeiro de Almeida (1983-1987)
- Carlos Alberto Rodrigues (1987-1988)

- Ubiratan Rodrigues (1989-1993)

- Marilza Tereza Coelho (1993-1994)

- Veja Alfândega - Pará.

Alfândega - Belo Horizonte

Não foi possível ainda apurar a data de sua instalação, que parece ter ocorrido no final da década de 1920. É certo, porém, que já existia em 1930, quando o Decreto n. 19.502, de 17/12/1930, reduziu o quadro de seus servidores. Foi suprimida pelo art. 1.o do Decreto n. 19.824, de 1/4/1931. Era uma alfândega terrestre, diferente da atual Inspetoria da Alfândega do Aeroporto Tancredo Neves, que é essencialmente voltada para o controle do comércio aéreo. O Decreto n. 63.595, de 12/11/1968, previa a instalação de uma alfândega em Belo Horizonte, mas não chegou a ter efeito, pois as alfândegas foram substituídas dias depois pelos órgãos da Receita Federal.

- Francisco Abdon de Arroxellas (n.20/2/1929-disp. 6/12/1930)
- Romeu Gibson (n. 6/12/1930).

Alfândega - Boa Vista

O decreto n. 63.595, de 12/11/1968, previa a transformação da Mesa de Rendas de Boa Vista, em Roraima, em alfândega, mas não chegou a ter efeito, já que, poucos dias depois, as alfândegas foram extintas e substituídas pelas Delegacias da Receita Federal.

Alfândega - Brasiléia

O decreto n. 63.595, de 12/11/1968, previa a instalação de uma alfândega em Brasiléia-AC, mas não chegou a ser efetivada essa providência.