Alfândegas - Letra P

Alfândega - Pará

Sediada em Belém, foi criada, provavelmente, em 1617, junto com a Provedoria da Fazenda Real do Pará. Esteve instalada de 1796 a 1960 no prédio do célebre Convento dos Mercedários, palco de ferozes combates em 1835, durante a guerra dos Cabanos. Em 1969, foi englobada na Delegacia da Receita Federal de Belém. A partir de 1982 recuperou sua autonomia, com a criação da Inspetoria da Receita Federal do Porto de Belém, transformada depois em Inspetoria da Alfândega do Porto de Belém.

- Francisco de Azevedo (1628)
- Francisco Medina (1629)
- Antônio Coelho Gasco (1655)
- João de Ornelas da Câmara (1666)
- Alonso de Alderece Soares (1669)
- João de Almeida Bacelar (1679)
- Francisco Caldeira da Fonseca (1684)
- João de Matos (1690)
- José de Puga de Antas (1696)
- Antônio da Costa Coelho (1705)
- José Feijó de Melo e Albuquerque (1712)
- Francisco Galvão da Fonseca (1716)
- José da Silva Tavora (1724)
- José Ribeiro Maciel (1726)
- Matias da Costa e Sousa (1731)
- Félix Gomes de Figueiredo (1745)
- Bento de Figueiredo Tenreiro (1750)
- Faustino da Fonseca Freire e Melo (1751)
- Francisco Xavier Ribeiro de Sampaio (1767)

- José Thomaz Nabuco de Araújo (1823)

- João Batista de Figueiredo Tenreiro Aranha (n. 23/11/1838 -1848)
- José Pinto de Araújo (interino) (1848)
- Fábio Alexandrino de Carvalho Reis (1853-disp. 9/4/1863)
- Augusto César Sampaio (interino em 21/6/1862)
- José Joaquim da Gama e Silva (n. 9/4/1863)
- Henrique do Rego Barros (?)
- Bernardino José Borges (depois de 1859)
- José Joaquim da Gama e Silva (n. 15/5/1865)
- Augusto César Sampaio (1869)
- Lucas Antônio Ribeiro Bhering (1873)
- Antônio Maria Ulrich (1875)
- José Luiz da Gama e Silva (1878)
- José Baptista de Castro e Silva (1881)
- João Lopes Carneiro de Fontoura (1884)
- José Basson de Miranda Osório (1885)
- Antônio Pereira Bastos (1887)
- Luiz Rodolpho Cavalcanti de Albuquerque (1889-1890).
- Salustiano Jacintho de Andrade Pessoa (n. 15/10/1892- disp. 24/1/1893)
- Leandro Ferreira Campos (n.24/1/1893-8/1898)
- Francisco Chateaubriand Bandeira de Melo (depois de 1893)
- José Bernardino Dias da Silva (1898?-1900)
- Manuel Pinto da Fonseca (1901)
- Alfredo Nicolau dos Santos (1903)
- Manoel Bernardino de Figueiredo Portugal (disp. 19/2/1913)
- Tomé Odorico de Macedo (n. 19/2/1913-disp. 13/6/1913)
- Luiz Lucas Castello Branco (n. 13/6/1913)
- Francisco Castello Branco Nunes (n.17/12/1913)
- Júlio de Oliveira Maciel (n. 11/4/1923)
- Alberto Fernandes Marques (n. 29/6/1927)
- Uldarico Bezerra Cavalcanti (n. 2/5/1929)
- Alfredo Augusto Seabra de Mello (disp.28/11/1930).
- Clóvis Bastos Santiago (n. 28/11/1930).
- José da Silveira Primo (n. 2/1/1931-disp. 25/1/1932)
- Polydectes de Oliveira (n. 25/1/1932)
- Raymundo Gomes Gondim (n.12/10/1932)
- José Ferreira da Silva Mulatinho (até 2/11/1943)
- Alírio Brasileiro Macedo (a partir de 2/11/1943)
- Carlos Maria Figueiredo de Moraes (1945)
- Antônio Tomás de Aquino Ataíde (1948-disp.10/4/1951)
- Alkindar Barbosa Lemos (n. 10/4/1951)
- José Felipe de Araújo Pinto (disp. 19/1/1951)
- Antônio Tomaz de Aquino Ataíde (n.18/1/1951)
- Oswaldo da Costa Bahia (disp. 24/6/1963)
- Eurico Serzedelo Machado (n. 24/6/1963)
- José Carvalho de Miranda (disp. 1964)
- Michel Benjamin Lufti (disp.7/4/1964)
- Oswaldo de Souza Valle (n . 7/4/1964)

- Ignácio Toscano Filho (1969-1973)
- Aurelino Souza dos Santos (1973-1973)
- João Malato (1973-1977)
- Sebastião Alexandre de Jesus Lima (1977-1979)
- Francisco Juarez de Amorim Rebello (1979-1981)

- Alceu de Oliveira Matos (1982-1989)
- José Olavo Romariz Pinto (1989-1992)

- José Olavo Romariz Pinto (1992-1994)

Alfândega - Paraíba

Não foi possível apurar com precisão a data da criação da Alfândega da Paraíba. É certo, porém, que, em 1602, Fulgêncio Pereira de Alvim foi nomeado Provedor da Fazenda Real da Capitania da Paraíba; nas capitanias litorâneas, os provedores sempre acumularam o cargo de Juiz da Alfândega da capitania, pelo que é provável que já houvesse aduana na Paraíba em 1602. De qualquer forma, em 1629, lá havia "escrivão da alfândega". Logo depois, capitania e alfândega caíram nas mãos dos holandeses, que as ocuparam durante mais de 20 anos. Restaurado o domínio português, a aduana passou quase um século sob direção de membros da família Quaresma Dourado. Em 1809, com a criação da Junta da Fazenda Real da Paraíba, a alfândega se separou das repartições de tributação interna; em 1836, era equiparada à Alfândega de Santos. Em 1968, o Decreto n. 63.595, de 12 de novembro desse ano, previa uma "Alfândega de Cabedelo". Entretanto, logo depois, no início de 1969, a implantação da Secretaria da Receita Federal resultou na transformação da aduana em Inspetoria da Receita Federal do Porto de Cabedelo.

- Fulgêncio Pereira de Alvim (1602)
- Lopo Delgado (1608)
- Antônio Lopes de Oliveira (1610)
- João Soares (1615)
- Francisco Gomes Muniz (I) (1625)
- Pedro Ferreira de Barros (1631)
- Francisco Gomes Muniz (II) (1634)
- Manuel de Queiroz Sequeira (1643)
- Francisco de Lira de Freitas (1647)
- Salvador Gomes da Fonseca (1662)
- Luís de Quaresma (1663)
- Francisco de Mesquita (1664)
- Cosme de Barros Marinho (1667)
- Brás de Melo Muniz (1669)
- Alberto Dourado de Azevedo (1670)
- Gonçalo de Albuquerque (1672)
- Martim de Bulhões Muniz (1673)
- Manuel Dourado (1688)
- Jorge Salter de Mendonça (1736)
- José Antônio da Cunha (1745)
- Manuel Rodrigues da Fonseca (1757)
- Bento Bandeira de Melo (1780)

- José da Costa Machado Junior (1862/1863)
- Luís Frederico Codeceira (1864).
- José da Costa Machado Júnior (1869-1873)
- Silvino Elvídio Carneiro da Cunha (1875-1881)
- Luiz Frederico Codeceira (1884)
- Silvino Elvidio Carneiro da Cunha (1887)
- Luiz Frederico Codeceira (1889)
- Vulpiano Cavalcanti de Araujo (disp. 24/1/1893)
- Antônio Alfredo da Gama e Melo (n. 24/1/1893-1894)
- Felinto Elysio do Nascimento (8/1898-disp. 1/10/1901)
- Antônio Alfredo da Gama e Mello (11/1905)
- Júlio Maximiano da Silva (em licença) (1909)
- Emílio César Burlamaqui (11/1913)
- Horácio de Souza Forte (n. 10/5/1916)
- Oscar de Lima Chaves (n. 22/10/1923)
- João da Silva Almeida (n. 8/1/1923)
- Atabalipa de Castro (n. 18/11/1930)
- Armando Guedes de Mello (n.28/11/1930)
- Antônio Chaves de Moraes Bittencourt (n.7/8/1931-s.ef. 7/10/1931)
- Álvaro Romeu (n.7/10/1931.-1933)
- Evandro Gonçalves de Medeiros (1943)
- Roberto Xavier Nery (1945)
- Edmundo Fortes Barbosa (1948)
- Eumar da Fonseca Neiva (n. 23/2/1951)
- Antônio de Andrade Carneiro (disp. 4/6/1953)
- Cláudio José da Silva Porto (n. 4/6/1953)
- Wilson Diogo Fontenele (disp. 31/10/1963)
- Abelardo da Silva Guimarães (n. 31/10/1963)
- Durval Bessoni de Melo (n. 16/8/1968)

- José de Anchieta Antunes de Souza (1969-1974)
- Vicente de Paula Madruga (1974- 1978)
- Zabdiel Gomes da Silva (1978-1981)
- Manoel de Freitas (1981-1982)
- Daisy Miguel (1982-1986)
- Luiz da Paz Lima (1986-1987)
- José Lopes da Silva (1987-1994)

Alfândega - Paranaguá

Foi criada por Provisão de 18 de junho de 1827, quando Paranaguá ainda pertencia à Província de São Paulo. Subsistiu até 1969, quando foi transformada em Delegacia da Receita Federal. Depois, foi inexplicavelmente reduzida a uma simples Agência da Receita Federal, apesar de ser o maior porto exportador do país. Hoje é uma Inspetoria da Receita Federal.

- Francisco Alves de Paula (1827-1835)

- João Chrysostomo Pupo (01/091835-04/01/1841)
- Francisco José Correia (04/01/1841-14/10/1841)
- João Chrysostomo Pupo (14/10/1841-27/05/1844)
- Francisco Gonçalves de Araújo (27/05/1844-31/01/1845)
- Antônio Pedro d"Alencastro (01/02/1845-28/07/1849)
- Caetano de Sousa (interino) (28/07/1849-30/12/1849)
- Caetano de Sousa (efetivo) (31/12/1849-26/01/1850)
- Francisco Gonçalves de Araújo (26/01/1850-22/04/1850)
- Caetano de Sousa (22/04/1850)
- Bernardino José Borges (1853)
- Manuel Augusto de Figueiredo (disp. 19/12/1862)
- João Baptista Ferraz de Campos (n. 19/12/1862-1863)
- Alexandre José Pinheiro da Silva (1869)
- Ignacio José Caetano da Silva (interino) (1869)
- Sebastião Marques de Souza (1873-1875)
- Leocádio Pereira da Costa (1878-1881)
- José Basson de Miranda Osório (antes de 1884)
- David Antônio Carneiro (1884 -1887)
- Antônio José Caetano da Silva (?)
- Caetano Alberto de Munhoz (1889)
- Demétrio Acácio Fernandes da Cruz (?)
- Manuel Jansen Muller (1896-1898)
- José Avelino Mendes (interino) (1897)
- Jorge Mosetti Salomondewiski (interino) (4/8/1897)
- Manuel Pinto da Fonseca (9/1898)
- Anthero Wanderley (1/1900)
- Raimundo João dos Reis Lisboa (1905-1906)
- João Pedro de Medina Coeli (1906-1907)
- Lício de Campos Borralho (1907)
- Salathiel de Paiva (1908)
- Lício Borralho (disp. 26/10/1909)
- Joaquim Nazianzeno Henriques do Amaral (n.26/10/1909)
- Manuel Azevedo da Silveira Neto (1911)
- Alvaro Ramos Fontes (?)
- Alvaro Bomilcar (2/1913)
- Pedro de Castro Samico (n. 9/6/1915)
- Manoel Nicanor Pereira (n. 2/10/1918 - 7/1919)
- Arthur Pereira Alvim (disp. 6/2/1931)
- Antenor Augusto Villela (n. 7/2/1931- disp. 26/4/1932)
- Carlos Eduardo Façanha Mamede (n. 26/4/1932-s. ef. 17/5/1932)
- João Augusto de Athayde (n. 17/5/1932).
- Francisco Abdon Arroxellas (n. 16/11/1932)
- Astrogildo Alves Carneiro (até 21/10/1943)
- Polidetes de Oliveira (a partir de 21/10/1943)
- Carlindo Gurgel de Oliveira (1945)
- Francisco Assis da Silva (1948)
- Ernesto dos Santos Castro (disp. 6/3/1951)
- Artur Eduardo de Barros Cavalcanti (n. 6/3/1951)
- Antenor de Barros Leite Filho (1968)

- Albor Guttemberg Pimpão Ferreira Alves (1969-1969)
- José Álvares Cançado (1969-1970)
- Clodomiro Moacir Araújo (1970-1971)
- Washington de Moura Costa (1971-1971)
- Massad Deud Filho (1972-1974)

- Darcy Saavedra (1974-1978)
- Dinorah Flaviano Vieira (1978-1983)

- Vidal Horácio Engel (1983-1985)
- Delcy Rodrigues Corrêa (1985-1990)
- Arlindo Luiz Guerro (1990-1994)

Alfândega - Parnaíba

Criada em 22 de agosto de 1817, só funcionou efetivamente depois da Independência (5). Não foi possível apurar o nome de nenhum dos Juízes da Alfândega que devem tê-la dirigido antes de 1834. Reduzida a uma simples Agência em 1968, foi transformada mais tarde, por volta de 1978, em Inspetoria da Receita Federal.

- João Antônio Beckmann (1834-1860)
- Inácio José Caetano da Silva (1860/1866)
- Ernesto Augusto de Athayde (disp. 7/4/1865)
- Francisco Martins do Santos (n. 7/4/1865-disp.15/12/1865)
- José Antônio do Outeiro (n. 15/12/1865)
- José Basson de Miranda Osório (1867-1869)
- Antônio José Análio de Miranda (1873-1875)
- Jerônimo Pereira Tupinambá (1876)
- Domingos Francisco Leite (1877-1884)
- Luiz Rodolpho Cavalcanti de Albuquerque (1887)
- João Antônio da Silva (1889)
- Egídio Osório Porfírio da Motta (1891-1898)
- Antônio Eduardo de Lenhoff Brito (1899-1902)
- A. Marques (interino) (10/1/1900)
- João Lisboa Serra (1903-1904)
- Odilon Padilha (disp. 18/3/1905)
- Theóphilo Ferreira Valle (n.18/3/1905-s.ef. 6/5/1905)
- Theotonio Carlos de Almeida (n. 6/5/1905)
- Luiz Sabino de Melo (1906)
- José Luiz de Oliveira Serra (1907)
- Armando de Oliveira Almeida (1908-28/10/1909)
- Teófilo de Almeida Fortuna (n. 28/10/1909-1910)
- Miguel Ferreira de Carvalho (1911)
- Antônio Pacheco Ribeiro Junior (n. 26/4/1911)
- Inácio Toscano de Britto (1912)
- Paulino Alves de Gouvêa (1912)
- Leôncio do Rego Monteiro (1912-1915)
- Aurélio Flores (1916)
- Alípio da Silva Nogueira (1917)
- Claudiano Cláudio Carneiro da Cunha (1918 -1920)
- Carlos Alberto da Costa e Silva (1921-1923)
- João Mascarenhas (1924-1927)
- Waldemar Figueiroa (1927)
- Alípio da Silva Nogueira (1927- disp.18/11/1930)
- Armando Flores Saldanha (interino) (1930)
- João Augusto de Athayde (n.28/11/1930-disp. em 31/7/1931)
- Flodoaldo Celestino de Góes (disp. em 22/3/1932).
- João Batista dos Reis (interino) (1932)
- Homero Gencello do Amaral Varella (n. 9/4/1932).
- João Batista dos Reis (interino) (1934)
- Pedro de Alcântara Cruz (1934)
- Custódio Ferreira de Sousa (1935-1936)
- Almir de Oliveira e Silva (1936-1942)
- Francisco Florindo Pires de Castro (1943-1964)
- João Batista dos Reis (1964)
- Francisco Florindo Pires de Castro (1964-1968)
- Hermínio Targa (1968-1969)

- Francisco Pereira da Costa e Silva (1978-1984)
- Maria José Ferreira Souza (1984-1987)
- Gilson Alberto Borges de Miranda (1987-1994)

Alfândega - Pelotas

Situada no Rio Grande do Sul, foi criada pela lei n. 1614 de 29 de dezembro de 1906, e foi instalada em julho de 1907. Já era mencionada no Relatório do Ministério da Fazenda de 1915, sabendo-se, também, que subsistiu até a implantação da Secretaria da Receita, em 1968, quando foi transformada em Delegacia da Receita Federal. Antes da aduana, existiu em Pelotas uma Mesa de Rendas, criada pelo Decreto n. 2.486, de 29/9/1859. Essa mesa era, em 1876, classificada como sendo de 1a. Ordem. Foi transformada em alfândega pelo citado diploma legal de 1906.

  • Inspetores da Alfândega

- Joaquim Nazianzeno Henriques do Amaral (disp. 26/10/1909)
- Licio de Campos Borralho (n. 26/10/1909-disp. 4/4/1913)
- Antônio Mibielli da Fontoura ( 4/4/1913)
- Mário Guaraná de Barros (n. 12/4/1917)
- David Cunha (n. 25/10/1924)
- João Clímaco de Mello ( disp. 14/2/1931)
- Luiz Corrêa Paes (n. 14/2/1931-1933)
- José Felipe de Araújo Pinto (1943)
- Heli Nunes Lima (1945)
- João Frederico Hacker (1948)
- José Antônio de Sousa Estrela (disp. 9/1949)
- Dirceu Rosa Delamare (n. 20/9/1949-disp. 16/5/1961)
- Rubens de Freitas Campelo (n. 16/5/1961)
- Justino Onel Cardoso de Aguiar (disp. 14/4/1964)
- Solon Ferreira de Britto (n. 14/4/1964)
- Joaquim Henrique Janelli da Silva (1968)

  • Delegados da Receita Federal

- Joaquim Henrique Janelli da Silva (1969-1971)
- Pedro da Silva Vieira (1971-1976)
- Valdir Balbi de Castro (1976-1979)
- Cláudio Albano Mirândola (1979-1983)
- Valdir Balbi de Castro (1983-1985)
- Adilson Leontino Souza Falcão (1985-1993)

Alfândega - Penedo

A primeira repartição aduaneira instalada em Penedo foi uma Mesa do Consulado, em 1819, logo depois da emancipação da capitania de Alagoas. Depois, foi criada uma alfândega, seguramente antes de novembro de 1868. Esta alfândega foi extinta pelo Decreto n. 1.178, de 16/1/1904, que a substituiu por uma Mesa de Rendas de 1.a Ordem. Hoje, existe em Penedo uma Agência da Receita Federal, classe C.

  • Inspetores da Alfândega

- Constantino Lopes Guimarães (7/11/1868 s. ef.)
- José da Costa de Carvalho Guimarães (n. 11/9/1869-1875)
- Francisco de Paula Albuquerque Maranhão (1878)
- João Raposo Pinto (1881-1884)
- José da Costa de Carvalho Guimarães (1887- disp. 24/1/1893)
- João Raposo Pinto (n. 24/1/1893)
- Luiz Vossio Brígido (11/1893)
- Antônio Espíndola Ferreira de Oliveira - (3/1895)
- Francisco Antônio de Oliveira e Silva (disp. 18/9/1897)
- Antônio Espindola Ferreira de Oliveira (n. 18/9/1897-9/1898)
- Salathiel de Paiva (1/1900)

Alfândega - Pernambuco

A chamada Alfândega de Pernambuco nasceu em Olinda, por volta de 1534, e depois passou o século XVII perambulando entre o porto de Recife e o seu local de origem. Finalmente, no início do século XVIII, fixou-se no Recife, acabando por ocupar um antigo convento. Em 1880 um grave incidente entre o Inspetor interino da alfândega, Antônio Ignacio de Mesquita Neves e o pessoal da guardamoria resultou num inquérito contra estes, por não terem sido encontrados em seus postos no horário de expediente. Absolvidos no inquérito, os funcionários abriram violenta campanha pela imprensa contra o Inspetor, que os suspendeu por injúria e calúnia. O Tribunal do Tesouro Nacional, entretanto, na Decisão n. 190, de 1880, determinou que essa penalidade era ilegal, por não estar prevista no caso e recomendou ao inspetor que procedesse pelas vias judiciais, ao mesmo tempo em que o substituia por Cândido Fabrício Gomes de Castro, com o encargo de restabelecer a paz na conturbada aduana. A implantação da S.R.F. importou na sua integração à Delegacia da Receita Federal de Recife. Em 1978 foi desmembrada da D.R.F./Recife, tomando o nome de Inspetoria da Receita Federal em Recife. Recentemente, passou a se denominar Inspetoria da Alfândega do Porto de Recife. Veja também ALFÂNDEGA - OLINDA e ALFÂNDEGA - RECIFE.

  • Provedores da Fazenda/Juízes da Alfândega

- Francisco de Oliveira (1537)
- Bartolomeu Rodrigues (1549)
- Diogo Gonçalves Vieira (1556)
- Pedro Rodrigues Anzullo (1557)
- Francisco de Caldas (1558)
- Miguel Gonçalves Vieira (1558 - titular; só assumiu em 1577)
- Martim de Carvalho (1572)
- Manuel Ribeiro de Lacerda (1580)
- Jerônimo de Mendonça (1586)
- Diogo Cirne (1590)
- Gaspar Carneiro (1590)
- Diogo de Quadros (1601)
- Manuel de Sousa de Eça (1612)
- Constantino de Cadena (1614)
- Domingos da Silveira (1618)
- Manuel de Matos (1618)
- Antônio Ribeiro de Lacerda (1620)
- Gregório da Silva de Almeida (1623)
- João Rabelo de Lima (1623)
- Bartolomeu Ferraz de Meneses (1625)
- Miguel Lopes da Fonseca (1627)
- André de Almeida Fonseca (1631)
- Paulo de Araújo de Azevedo (1640)
- Manuel Alvares Deus Dará (1645)
- Cosme de Castro Passos (1654)
- João Batista Pereira (1665)
- João Gomes de Melo (1669)
- luís do Rego Barros (1671)
- André Pinto Barbosa (1672)
- João do Rego Barros (I) (1675-1697)
- Francisco do Rego Barros (I) (interino) (1676)
- Jorge Lopes Alonso (interino) (1676)
- Inácio de Moraes Sarmento (1697)
- João do Rego Barros (II) (1697)
- Manuel da Costa Ribeiro (interino) (1698)
- João do Rego Barros (III) (1704)
- Francisco do Rego Barros (II) (1738)
- Antônio Teixeira da Mata (1750)
- Bernardo Pereira de Vasconcelos (1751)
- João do Rego Barros (IV) (1751)
- João Rodrigues Colaço (1754)

  • Juiz da Alfândega

- José de Pinho Borges - (17/7/1834)

  • Inspetores da Alfândega

- Manoel Zeferino dos Santos (n. 14/10/1834)
- Miguel Archanjo Monteiro de Andrade (1847-1848)
- Bento José Fernandes Barros (1862)
- Antônio Eulálio Monteiro (n. 22/11/1862-disp. 9/4/1863)
- Fábio Alexandrino de Carvalho Reis ( n.9/4/1863).
- Emílio Xavier Sobreira de Mello (1869-1871)
- Fábio Alexandrino de Carvalho Reis (1873-1878)
- Antônio Ignacio de Mesquita Neves (interino) (3/1880)
- Cândido Fabrício Gomes de Castro (interino) (4/1880)
- Gustavo Adolpho de Sá (1881)
- João Curvelo Cavalcanti (1883-1885)
- Ignacio Joaquim de Souza Leão (1887)
- Barão de Souza Leão (1889)
- Joaquim José de Oliveira (?)
- Hormino Rodrigues Loureiro Fraga (1897-1901)
- Dr.Alexandre de Souza Pereira do Carmo (11/1894 - 5/1898).
- Manoel Antonino de Carvalho Aranha (1903- disp.12/4/1905)
- Batista Franco (1905)
- Manuel Pinto da Fonseca (n. 12/4/1905-1908).
- João Clímaco de Mello (1/1913)
- Antônio Fileto de Sampaio Marques (disp. 19/6/1913)
- Manuel de Freitas Arruda (n. 19/6/1913- s.ef. 26/6/1913)
- Felinto Elysio dos Santos (n. 26/6/1913)
- Misael Ferreira Penna (n. 17/9/1919)
- José Hyppolito Pereira (n. 10/3/1926)
- Ulysses Octacílio Cajazeiras (n.12/11/1926)
- José dos Santos Leal (n. 25/3/1930)
- Hildebrando Newton Barcellos (disp. 18/11/1930).
- João Augusto de Athayde (n. 28/11/1930)
- Japhet Valle Porto da Motta (n.28/11/1930- disp 27/3/1931)
- José dos Santos Leal (n. 27/3/1931- disp.18/5/1932.)
- Alberto Solano Carneiro da Cunha (n. 5/5/1932.-1933)
- Tancredo Mesquita Lima (1943)
- Humberto de Oliveira Fernandes (1945-1948).
- Manoel Adolfo Pereira Gomes (disp. 23/9/1954)
- Humberto de Oliveira Fernandes ( n. 23/9/1954)
- Carlos Hugo Praun (disp. 21/5/1963)
- Elias de Medeiros Lima (21/5/1963)
- Elias Medeiros Lima (disp. 24/8/1964)
- Osmar Barbosa Pereira (n. 24/8/1964)
- Orlando Augusto de Figueiredo (1968)

  • Administrador da Alfândega

- Orlando Augusto de Figueiredo (23/1/1969)

  • Delegados da Receita Federal

- José Vicente Garcia de Oliveira Martins (1969-1970)
- Pedro Dario Coelho Sampaio (1970-1972)
- Miguel Pires de Souza (1972-1974)
- Edson José da Silva (1975-1978)

  • Inspetores da Receita Federal

- Djalma de Andrade Bello (1978-1986)
- Dirceu Fortes Lins e Silva (1986-1990)
- Joaquina Maria Tomaz Ribeiro Ramos (1990-1991)
- Otacílio Dantas Cartaxo (1991-1992)

  • Inspetores da Alfândega

- Benedito Nunes Pereira Filho (1992-1994)

Alfândega - Ponta  Porã

Criada pelo decreto n. 63.595, de 12/11/ 1968, nunca chegou a ser instalada, porque poucos dias depois as alfândegas foram substituídas pelas delegacias e inspetorias da Receita Federal. Veja também MESA DE RENDAS - PONTA PORÃ.

Alfândega - Porto Alegre

Criada pela Carta Régia de 15/7/1800, foi instalada em 1/8/1804, na capital da então Capitania de São Pedro do Rio Grande do Sul. Foi abolida em 20/4/1898, mas logo, em 31/10/1899, foi restabelecida, voltando a funcionar em 1/9/1900. Em 1968 foi transformada em Delegacia da Receita Federal. Seus chefes foram:

  • Juízes da Alfândega:

- José Feliciano Fernandes Pinheiro - Visconde de São Leopoldo (1804/1838)

  • Inspetores da Alfândega:

- José Thomaz de Lima (1847/1848)
- Antônio Ignacio de Mesquita Neves (1858)
- Francisco Ferreira da Silva (1869)
- Antônio Ignacio de Mesquita Neves (1873)
- José Lopes Carneiro Fontoura (1878)
- Augusto Rangel Alvim (1881)
- João Curvelo Cavalcanti (1881-1882)
- Augusto Rangel Alvim (1884-1887)
- Antônio Lustosa de Lacerda Macahyba (interino?) (1888)
- Bernardo Savaget (1890)
- Augusto Rangel Alvim (1890-disp. em 1/9/1897)
- Luiz Brígido (1897)]
- João Francisco do Prado Jacques (disp. 2/9/1905)
- Antônio Lustosa de Lacerda Macahyba (n. 2/9/1905-d.3/11/1905)
- Francisco Job (n. 22/11/1905)
- Francisco Abdon Arroxellas (n. 3/2/1922)
- Fidalcino Teixeira Coelho (n. 14/11/1923)
- Alberto Fernandes Marques (n. 25/9/1929-disp. 14/11/1930)
- José dos Santos Leal (n. 28/11/1930-disp.27/3/1931)
- Japhet Valle Porto da Motta (n. 27/3/1931)
- Antônio Chaves de Moraes Bittencourt (n. 26/5/1931)
- Zenon Pereira Leite (1943/1945)
- Ary da Cunha Fernandes (disp. 16/5/1961)
- Dinarte Mendes da Cunha (n. 16/5/1961)
- Theodomiro Pinto de Andrade (disp. 7/4/1964)
- Carlos Gomes de Souza (n. 7/4/1964)
- Gerci Carlito Reolon (1968)

  • Delegados da Receita Federal:

- Elmo Salvucci (1969)
- Antônio Kramer Jacoby (1969-1970)
- George José Muller Mendes (1970-1971)
- Adir Funck (1971-1972)
- Flávio Osório Marques (1972-1975)
- Euclides Borges do Amaral (1975-1976)
- José Abdonal Jordão (1976-1979)
- Adelmir Pompílio Grendeneg (1979-1986)
- Ernesto Weber Rossa (1986-1987)
- Antônio Gilberto da Costa (1987-1989)
- Nino de Freitas Martini (1989).

Alfândega - Porto Mauá

Criada pelo decreto n. 63.595, de 12/11/ 1968, nunca foi instalada, em razão da extinção das alfândegas ocorrida dias depois. Porto Mauá situa-se no Rio Grande do Sul.

Alfândega - Porto Murtinho

Criada pelo decreto n. 63.595, de 12/11/ 1968, nunca foi instalada. Porto Murtinho, em Mato Grosso, era então sede de uma mesa de rendas.

Alfândega - Porto Seguro

Uma das mais antigas do Brasil, foi também uma das primeiras a ser abolida. Criada no início da colonização, antes de 1540, sucedeu a outra repartição ainda mais vetusta, a Feitoria de Porto Seguro, fundada, segundo alguns, em 1501. A decadência da capitania, incorporada à Bahia, e o escasso movimento portuário, resultaram na abolição da aduana, em data imprecisa nos meados do século XVIII. No nosso século, existiu ali uma Mesa de Rendas, entre 1919 e 1944, pelo menos. Atualmente, só existe em Porto Seguro uma Agência da Receita Federal, recentemente criada.

  • Provedores da Fazenda Real/ Juízes da Alfândega

- João Gonçalves Brandão (1543)
- Pero Fernandes (1549)
- João Barbosa Paes (1550)
- Felipe Guilhem (1551)
- Pero de Pina (1553)
- João Gonçalves Frade (1571)
- Antônio Dias Pereira (1577)
- Frutuoso Cerveira (1610)
- Amador Fernandes Panela (1638)
- Marcos Malheiro Pereira (1667).

Alfândega - Porto Xavier

Criada pelo decreto n. 63.595, de 12/11/ 1968, nunca chegou a ser instalada. Nessa cidade do Rio Grande do Sul existia então uma mesa de rendas.