DOU de 19.2.2009
| Revoga o Ato Declaratório Coana/Cotec nº 2, de 13 de fevereiro de 2004. |
O COORDENADOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO ADUANEIRA E O COORDENADOR-GERAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no Ato Declaratório Executivo Corep nº 2, de 20 de março de 2008, declaram:
A
rt. 1º Fica revogado o Ato Declaratório Coana/Cotec nº 2, de 13 de fevereiro de 2004.Art. 2º Este Ato Declaratório Executivo entra em vigor na data da sua publicação.
FRANCISCO LABRIOLA NETO
Coordenador-Geral de Administração Aduaneira
LEÔNIDAS PEREIRA QUARESMA
Coordenador-Geral de Tecnologia da Informação