 |
Decreto-lei
2.471/1988 |
Modifica a legislação à contribuição de que tratam os
Decretos-Leis nºs 308, de 28 de fevereiro de 1967, e
1.712, de 14 de novembro de 1979, e do adicional de que trata o
Decreto-Lei nº 1.952, de 15 de julho de 1982, e dá
outras providências. |
|
|
Decreto-lei
2.407/1988 |
Dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e
Seguro, e sobre Operações relativas a Título de Valores Mobiliários (IOF)
nas Operações de Financiamento relativas à habitação. |
|
|
Decreto-lei 2.065/1983 |
Altera a Legislação
do Imposto sobre a Renda, Dispõe sobre o Reajustamento dos aluguéis
Residenciais, sobre as Prestações dos Empréstimos do Sistema Financeiro da
Habitação, sobre a Revisão do Valor dos Salários, e dá outras Providências.
Alterado pela Lei n° 7.238, de 29 de outubro de 1984. |
|
|
Decreto-lei
1.783/1980 |
Dispõe sobre o Imposto sobre Operações
de Crédito, Câmbio e Seguro, e sobre Operações relativas a Títulos e
Valores Mobiliários
Alterado pelo Decreto-Lei nº 2.471, de 1º
de setembro de 1988.
Alterada pela Lei nº 12.543, de 8 de
dezembro de 2011. |
|
|
Decreto-lei 1.593/1977 |
Altera a legislação do Imposto sobre Produtos
Industrializados, em relação aos casos que especifica, e dá outras
providências.
Alterado pelo Decreto-lei nº
1.988, de 28 de dezembro de 1982.
Alterado pela Lei nº
7.798, de 10 de julho de 1989.
Alterado pela Lei nº
8.981, de 20 de janeiro de 1995.
Alterado pela Lei nº
9.532, de 10 de dezembro de 1997.
Alterado pela Lei nº
9.822, de 23 de agosto de 1999.
Alterado pela Medida Provisória nº
2.158-35, de 24 de agosto de 2001.
Alterado pela Lei nº
10.637, de 30 de dezembro de 2002.
Alterado pela Lei nº
10.833, de 29 de dezembro de 2003.
Alterado pela Lei nº
11.452, de 27 de fevereiro de 2007.
Alterado pela Lei nº
11.488, de 15 de junho de 2007.
Alterada pela Lei nº 12.402, de 2 de maio de 2011.
Alterada pela Lei nº 12.546, de 14 de
dezembro de 2011. |
|
|
Decreto-lei 1.510/1976 |
Dispõe sobre a tributação de resultados obtidos na
venda de participações societárias pelas pessoas físicas; altera o
Decreto-lei nº 1.381, de 23 de dezembro de 1974, que dispõe sobre o
tratamento tributário aplicável à pessoa física equiparada à pessoa
jurídica em decorrência de operações com imóveis, e dá outras
providências.
Alterado pelo Decreto-lei nº 1.579, de 11 de outubro de 1977.
Alterado pela Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988.
Alterado pela Lei nº 9.532, de 10 de dezembro de 1997. |
|
|
Decreto-lei 1.455/1976 |
Dispõe sobre bagagem
de passageiro procedente do exterior, disciplina o regime de entreposto
aduaneiro, estabelece normas sobre mercadorias estrangeiras apreendidas e
dá outras providências.
Alterado pelo Decreto-Lei nº 1.504, de 23 de dezembro de 1976.
Alterado pela Lei nº 7.450, de 23 de dezembro de 1985.
Alterado pelo Decreto-Lei nº 2.411, de 21 de janeiro de 1988.
Alterado pela Lei nº 8.387, de 30 de dezembro de 1991.
Alterado pela Lei nº 9.532, de10 de dezembro de 1997.
Alterado pela Medida Provisória nº 2.158-35,
de 24 de agosto de 2001.
Alterado pela Lei nº 10.637, de 30 de dezembro de 2002.
Alterado pela Lei nº 11.371,
de 28 de novembro de 2006.
Alterado pela Lei nº 12.058, de 13 de
outubro de 2009.
Alterado pela Lei nº 12.350, de 20
de dezembro de 2010 |
|
|
Decreto-lei 1.269/1973 |
Estabelece isenção do Imposto sobre
Operações Financeiras, altera o Decreto-lei nº
37, de 18 de novembro de 1966, e dá outras providências. |
|
|
Decreto-lei 288/1967 |
Altera as disposições da Lei nº 3.173 de 6 de junho
de 1957 e regula a Zona Franca de Manaus.
Alterado pelo Decreto-Lei nº 1.435, de 16 de dezembro de 1975.
Alterado pelo Decreto-Lei nº 1.455, de 7 de
abril de 1976.
Alterado pela Lei nº 8.387, de
30 de dezembro de 1991.
Alterado pela Lei nº 10.176, de 11 de janeiro de 2001.
Alterado pela Lei nº 11.196, de 21
de novembro de 2005.
Alterada pela Lei nº 12.431, de 24
de junho de 2011. |
|
|
Decreto-lei 73/1966 |
Dispõe sôbre o Sistema Nacional de
Seguros Privados, regula as operações de seguros e resseguros e dá
outras providências.
Alterado pelo Decreto-Lei n° 168, de 14 de fevereiro de
1967.
Alterado pelo Decreto-Lei n° 261, de 28 de fevereiro de
1967.
Alterado pelo Decreto-Lei n° 296, de 28 de fevereiro de
1967.
Alterado pelo Decreto-Lei n° 826, de 5 de setembro de
1969.
Alterado pelo Decreto-Lei n° 1.115, de 24 de julho de
1970.
Alterado pela Lei n° 5.627, de 1° de
dezembro de 1970.
Alterado pela Lei n° 5.710, de 7 de outubro de 1971.
Alterado pela Lei n° 6.194, de 19 de dezembro de 1974.
Alterado pela Lei n° 8.127, de 20 de dezembro de 1990.
Alterado pela Lei n° 8.374, de 30 de dezembro de 1991.
Alterado pela Lei n° 9.482, de 13 de agosto de 1997.
Alterado pela Lei n° 9.656, de 30 de junho de 1998.
Alterado pela Lei nº 9.932, de 20 de dezembro de 1999.
Alterado pela Lei n° 10.190, de 14 de fevereiro de
2001.
Alterado pela Lei Complementar n° 126, de 15 de janeiro
de 2007.
Alterada pela Lei nº 11.941, de 27
de maio de 2009.
Alterada pela Lei Complementar nº 137, de 26 de agosto de 2010. |
|
|
Decreto-lei 37/1966 |
Dispõe sobre o imposto de
importação, reorganiza os serviços aduaneiros e dá outras providências.
Alterado
pelo Decreto-Lei nº 164, de 13 de fevereiro de 1967.
Alterado pelo Decreto-Lei nº 277, de 28 de fevereiro de 1967.
Alterado pela Lei nº 5.341, de 27 de outubro de 1967.
Alterado pelo Decreto-Lei nº 346, de 28 de dezembro de 1967.
Alterado pelo Decreto-Lei nº 366, de 19 de dezembro de 1968.
Alterado pela Lei nº 5.448, de 4 de junho de 1968.
Alterado pelo Decreto-Lei nº 730, de 5 de agosto de 1969.
Alterado pelo Decreto-Lei nº 751, de 8 de agosto de 1969.
Alterado pelo Decreto-Lei nº 1.123, de 3 de setembro de 1970.
Alterado pelo Decreto-Lei nº 1.455, de 7 de abril de 1976.
Alterado pela Lei nº 6.562, de 18 de setembro de 1978.
Alterado pelo Decreto-Lei nº 1.639, de 18 de outubro de 1978.
Alterado pelo Decreto-Lei nº 1.804, de 3 de setembro de 1980.
Alterado pelo Decreto-Lei nº 2.433, de 19 de maio de 1988.
Alterado pelo Decreto-Lei nº 2.472, de 1o de setembro de 1988.
Alterado pela Lei nº 7.683, de 2 de dezembro de 1988.
Alterado pela Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001.
Alterado pela Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003.
Alterado pela Lei nº 11.281, de 20 de fevereiro de 2006.
Alterado pela Lei nº 12.350, de 20
de dezembro de 2010 |