DECRETO n.º 3.048, de 06 de Maio de 1999

DOENÇAS DO SISTEMA NERVOSO RELACIONADAS COM O TRABALHO

(Grupo VI da CID-10)

DOENÇAS

AGENTES ETIOLÓGICOS OU FATORES DE RISCO DE NATUREZA OCUPACIONAL

I - Ataxia Cerebelosa (G11.1)

 Mercúrio e seus compostos tóxicos (X49.-; Z57.4 e Z57.5) (Quadro XVI)

II - Parkisonismo Secundário devido a outros agentes externos (G21.2)

 Manganês e seus compostos tóxicos (X49.-; Z57.5) (Quadro XV)

III - Outras formas especificadas de tremor (G25.2)
  1. Brometo de metila (X46.-; Z57.4 e Z57.5) (Quadro XIII)
  2. Tetracloroetano (X46.-; Z57.5) (Quadro XIII)
  3. Mercúrio e seus compostos tóxicos (X49.-; Z57.4 e Z57.5) (Quadro XVI)
  4. Outros solventes orgânicos neurotóxicos (X46.-; X49.-; Z57.5)

IV - Transtorno extrapiramidal do movimento não especificado (G25.9)
  1. Mercúrio e seus compostos tóxicos (X49.-; Z57.4 e Z57.5) (Quadro XVI)
  2. Cloreto de metileno (Diclorometano) e outros solventes halogenados neurotóxicos (X46.-; Z57.5) (Quadro XIII)

V - Distúrbios do Ciclo Vigília-Sono (G47.2)

Problemas relacionados com o emprego e com o desemprego: Má adaptação à organização do horário de trabalho (Trabalho em Turnos ou Trabalho Noturno) (Z56.6)

VI - Transtornos do nervo trigêmio (G50.-)

Tricloroetileno e outros solventes halogenados neurotóxicos (X46.-; Z57.5) (Quadro XIII)

VII - Transtornos do nervo olfatório (G52.0) (Inclui "Anosmia")
  1. Cádmio ou seus compostos (X49.-; Z57.5) (Quadro VI)
  2. Sulfeto de hidrogênio (X49.-; Z57.5) (Quadro XVII)

VIII -Transtornos do plexo braquial (Síndrome da Saída do Tórax, Síndrome do Desfiladeiro Torácico) (G54.0)

Posições forçadas e gestos repetitivos (Z57.8)

IX - Mononeuropatias dos Membros Superiores (G56.-): Síndrome do Túnel do Carpo (G56.0); Outras Lesões do Nervo Mediano: Síndrome do Pronador Redondo (G56.1); Síndrome do Canal de Guyon (G56.2); Lesão do Nervo Cubital (ulnar): Síndrome do Túnel Cubital(G56.2); Lesão do Nervo Radial (G56.3); Outras Mononeuropatias dos Membros Superiores: Compressão do Nervo Supra-escapular (G56.8)

Posições forçadas e gestos repetitivos (Z57.8)

X - Mononeuropatias do membro inferior (G57.-): Lesão do Nervo Poplíteo Lateral (G57.3)

Posições forçadas e gestos repetitivos (Z57.8)

XI - Polineuropatia devida a outros agentes tóxicos (G62.2)
  1. Arsênio e seus compostos arsenicais (X49.-; Z57.4 e Z57.5) (Quadro I)
  2. Chumbo e seus compostos tóxicos (X49.-; Z57.5) (Quadro VIII)
  3. Fósforo (X48.-; X49.-; Z57.4 e Z57.5) (Quadro XII)
  4. Sulfeto de Carbono (X49.-; Z57.5)(Quadro XIX)
  5. n-Hexano (X46.-; Z57.5) (Quadro XIII)
  6. Metil-n-Butil Cetona (MBK) (X46.-; Z57.5)

XII - Polineuropatia induzida pela radiação (G62.8)

Radiações ionizantes (X88.-; Z57.1) (Quadro XXIV)

XIII - Encefalopatia Tóxica Aguda (G92.1)
  1. Arsênio e seus compostos arsenicais (X49.-; Z57.4 e Z57.5) (Quadro I)
  2. Chumbo e seus compostos tóxicos (X49.-; Z57.5) (Quadro VIII)
  3. Hidrocarbonetos alifáticos ou aromáticos (seus derivados halogenados neurotóxicos) (X46.-; Z57.5) (Quadro XIII)
  4. Mercúrio e seus derivados tóxicos (X49.-; Z57.4 e Z57.5) (Quadro XVI)

XIV - Encefalopatia Tóxica Crônica (G92.2)
  1. Tolueno e Xileno (X46.-; Z57.5) (Quadro III)
  2. Chumbo e seus compostos tóxicos (X49.-; Z57.5) (Quadro VIII)
  3. Solventes orgânicos halogenados neurotóxicos (X46.-; Z57.5) (Quadro XIII)
  4. Mercúrio e seus compostos tóxicos (X49.-; Z57.5) (Quadro XVI)
  5. Substâncias asfixiantes: CO, H2S, etc. (seqüela) (X47.-; Z57.5) (Quadro XVII)
  6. Sulfeto de Carbono (X49.-; Z57.5) (Quadro XIX)

DOENÇAS DO SISTEMA NERVOSO RELACIONADAS COM O TRABALHO (Grupo VI da CID-10) 

(Redação dada pelo Decreto nº 6.042, de 12 de fevereiro de 2007)

(Vide inciso I do art. 5º do Decreto nº 6.042, de 2007)

DOENÇAS

AGENTES ETIOLÓGICOS OU FATORES DE RISCO DE NATUREZA OCUPACIONAL

I - Ataxia Cerebelosa (G11.1) 

 Mercúrio e seus compostos tóxicos (X49.-; Z57.4 e Z57.5) (Quadro XVI)

II - Parkisonismo Secundário devido a outros agentes externos (G21.2)

 Manganês e seus compostos tóxicos (X49.-; Z57.5) (Quadro XV)

III - Outras formas especificadas de tremor (G25.2) 

 1. Brometo de metila (X46.-; Z57.4 e Z57.5) (Quadro XIII)

2. Tetracloroetano (X46.-; Z57.5) (Quadro XIII)

3. Mercúrio e seus compostos tóxicos (X49.-; Z57.4 e Z57.5) (Quadro XVI)

4. Outros solventes orgânicos neurotóxicos (X46.-; X49.-; Z57.5)

IV - Transtorno extrapiramidal do movimento não especificado (G25.9) 

1. Mercúrio e seus compostos tóxicos  (X49.-; Z57.4 e Z57.5) (Quadro XVI)

2. Cloreto de metileno (Diclorometano) e outros solventes halogenados neurotóxicos (X46.-; Z57.5) (Quadro XIII)

V - Distúrbios do Ciclo Vigília-Sono (G47.2)

Problemas relacionados com o emprego e com o desemprego: Má adaptação à organização do horário de trabalho (Trabalho em Turnos ou Trabalho Noturno) (Z56.6) 

VI - Transtornos do nervo trigêmio (G50.-) 

Tricloroetileno e outros solventes halogenados neurotóxicos (X46.-; Z57.5) (Quadro XIII)

VII - Transtornos do nervo olfatório (G52.0) (Inclui "Anosmia")

1. Cádmio ou seus compostos (X49.-; Z57.5) (Quadro VI)

2. Sulfeto de hidrogênio (X49.-; Z57.5) (Quadro XVII)

VIII -Transtornos do plexo braquial (Síndrome da Saída do Tórax, Síndrome do Desfiladeiro Torácico) (G54.0)

 Posições forçadas e gestos repetitivos (Z57.8)

IX - Mononeuropatias dos Membros Superiores (G56.-): Síndrome do Túnel do Carpo (G56.0); Outras Lesões do Nervo Mediano: Síndrome do Pronador Redondo (G56.1); Síndrome do Canal de Guyon (G56.2); Lesão do Nervo Cubital (ulnar): Síndrome do Túnel Cubital(G56.2); Lesão do Nervo Radial (G56.3); Outras Mononeuropatias dos Membros Superiores: Compressão do Nervo Supra-escapular (G56.8)

 Posições forçadas e gestos repetitivos (Z57.8)

X - Mononeuropatias  do  membro inferior (G57.-): Lesão do Nervo Poplíteo Lateral (G57.3)

 Posições forçadas e gestos repetitivos (Z57.8)

XI - Polineuropatia devida a outros agentes tóxicos (G62.2) 

1. Arsênio e seus compostos arsenicais (X49.-; Z57.4 e Z57.5) (Quadro I)

2. Chumbo e seus compostos tóxicos (X49.-; Z57.5) (Quadro VIII)

3. Fósforo (X48.-; X49.-; Z57.4 e Z57.5) (Quadro XII)

4. Sulfeto de Carbono  (X49.-; Z57.5)(Quadro XIX)

5. n-Hexano  (X46.-; Z57.5) (Quadro XIII)

6. Metil-n-Butil Cetona (MBK) (X46.-; Z57.5)

XII - Polineuropatia induzida pela radiação (G62.8) 

Radiações ionizantes (X88.-; Z57.1) (Quadro XXIV)

XIII - Encefalopatia Tóxica Aguda (G92.1) 

1. Arsênio e seus compostos arsenicais (X49.-; Z57.4 e Z57.5) (Quadro I)

2. Chumbo e seus compostos tóxicos  (X49.-; Z57.5) (Quadro VIII)

3. Hidrocarbonetos alifáticos ou aromáticos (seus derivados halogenados neurotóxicos) (X46.-; Z57.5) (Quadro XIII)

4. Mercúrio e seus derivados tóxicos  (X49.-; Z57.4 e Z57.5) (Quadro XVI)

XIV - Encefalopatia Tóxica Crônica (G92.2) 

1. Tolueno e Xileno (X46.-; Z57.5) (Quadro III)

2. Chumbo e seus compostos tóxicos (X49.-; Z57.5) (Quadro VIII)

3. Solventes orgânicos halogenados neurotóxicos (X46.-; Z57.5) (Quadro XIII)

4. Mercúrio e seus compostos tóxicos (X49.-; Z57.5) (Quadro XVI)

5. Substâncias asfixiantes: CO, H2S, etc. (seqüela) (X47.-; Z57.5) (Quadro XVII)

Sulfeto de Carbono (X49.-; Z57.5) (Quadro XIX)

INTERVALO CID-10

CNAE

G40-G47

0113  0210  0220  0810  1011  1012  1013  1321  1411  1412  1610  1621  1732  1733  1931  2330  2342  2511  2539  2861  3701  3702  3811  3812  3821  3822  3839  3900  4120  4211  4213  4222  4223  4291  4292  4299  4313  4319  4399  4921  4922  4923  4924  4929  4930  5212  8011  8012  8020  8030  8121  8122  8129

G50-G59

0155  1011  1012  1013  1062  1093  1095  1313  1351  1411  1412  1421  1529  1531  1532  1533  1539  1540  2063  2123  2211  2222  2223  2229  2349  2542  2593  2640  2710  2759  2944  2945  3240  3250  4711  5611  5612  5620  6110  6120  6130  6141  6142  6143  6190  6422  6423  8121  8122  8129  8610

DOENÇAS DO SISTEMA NERVOSO RELACIONADAS COM O  TRABALHO (Grupo VI da CID-10)

(Redação dada pelo Decreto nº 6.957, de 9 de setembro de 2009)

DOENÇAS

AGENTES ETIOLÓGICOS OU FATORES DE RISCO DE NATUREZA OCUPACIONAL
I - Ataxia Cerebelosa (G11.1)

Mercúrio e seus compostos tóxicos (X49.-; Z57.4 e Z57.5) (Quadro XVI)
II - Parkisonismo Secundário devido a outros agentes externos (G21.2)

Manganês e seus compostos tóxicos (X49.-; Z57.5) (Quadro XV) 
III - Outras formas especificadas de tremor (G25.2)

1. Brometo de metila (X46.-; Z57.4 e Z57.5) (Quadro XIII)

2. Tetracloroetano (X46.-; Z57.5) (Quadro XIII)

3. Mercúrio e seus compostos tóxicos (X49.-; Z57.4 e Z57.5) (Quadro XVI)

4. Outros solventes orgânicos neurotóxicos (X46.-; X49.-; Z57.5)
IV - Transtorno extrapiramidal do movimento não especificado (G25.9)

1. Mercúrio e seus compostos tóxicos  (X49.-; Z57.4 e Z57.5) (Quadro XVI)

2. Cloreto de metileno (Diclorometano) e outros solventes halogenados neurotóxicos (X46.-; Z57.5) (Quadro XIII)
V - Distúrbios do Ciclo Vigília-Sono (G47.2)

Problemas relacionados com o emprego e com o desemprego: Má adaptação à organização do horário de trabalho (Trabalho em Turnos ou Trabalho Noturno) (Z56.6) 
VI - Transtornos do nervo trigêmio (G50.-) 

Tricloroetileno e outros solventes halogenados neurotóxicos (X46.-; Z57.5) (Quadro XIII)
 

VII - Transtornos do nervo olfatório (G52.0) (Inclui "Anosmia")

1. Cádmio ou seus compostos (X49.-; Z57.5) (Quadro VI)

2. Sulfeto de hidrogênio (X49.-; Z57.5) (Quadro XVII)
VIII -Transtornos do plexo braquial (Síndrome da Saída do Tórax, Síndrome do Desfiladeiro Torácico) (G54.0)

Posições forçadas e gestos repetitivos (Z57.8)
IX - Mononeuropatias dos Membros Superiores (G56.-): Síndrome do Túnel do Carpo (G56.0); Outras Lesões do Nervo Mediano: Síndrome do Pronador Redondo (G56.1); Síndrome do Canal de Guyon (G56.2); Lesão do Nervo Cubital (ulnar): Síndrome do Túnel Cubital(G56.2); Lesão do Nervo Radial (G56.3); Outras Mononeuropatias dos Membros Superiores: Compressão do Nervo Supra-escapular (G56.8)

Posições forçadas e gestos repetitivos (Z57.8)
 

X - Mononeuropatias  do  membro inferior (G57.-): Lesão do Nervo Poplíteo Lateral (G57.3)

Posições forçadas e gestos repetitivos (Z57.8)
 

XI - Polineuropatia devida a outros agentes tóxicos (G62.2) 

1. Arsênio e seus compostos arsenicais (X49.-; Z57.4 e Z57.5) (Quadro I)

2. Chumbo e seus compostos tóxicos (X49.-; Z57.5) (Quadro VIII)

3. Fósforo (X48.-; X49.-; Z57.4 e Z57.5) (Quadro XII)

4. Sulfeto de Carbono  (X49.-; Z57.5)(Quadro XIX)

5. n-Hexano  (X46.-; Z57.5) (Quadro XIII) 

6. Metil-n-Butil Cetona (MBK) (X46.-; Z57.5)
XII - Polineuropatia induzida pela radiação (G62.8) 

Radiações ionizantes (X88.-; Z57.1) (Quadro XXIV)
XIII - Encefalopatia Tóxica Aguda (G92.1) 

1. Arsênio e seus compostos arsenicais (X49.-; Z57.4 e Z57.5) (Quadro I)

2. Chumbo e seus compostos tóxicos  (X49.-; Z57.5) (Quadro VIII)

3. Hidrocarbonetos alifáticos ou aromáticos (seus derivados halogenados neurotóxicos) (X46.-; Z57.5) (Quadro XIII)

4. Mercúrio e seus derivados tóxicos  (X49.-; Z57.4 e Z57.5) (Quadro XVI)
XIV - Encefalopatia Tóxica Crônica (G92.2) 

1. Tolueno e Xileno (X46.-; Z57.5) (Quadro III)

2. Chumbo e seus compostos tóxicos (X49.-; Z57.5) (Quadro VIII)

3. Solventes orgânicos halogenados neurotóxicos (X46.-; Z57.5) (Quadro XIII)

4. Mercúrio e seus compostos tóxicos (X49.-; Z57.5) (Quadro XVI) 

5. Substâncias asfixiantes: CO, H2S, etc. (seqüela) (X47.-; Z57.5) (Quadro XVII)

6.  Sulfeto de Carbono (X49.-; Z57.5) (Quadro XIX)