DECRETO n.º 3.048, de 06 de Maio de 1999

 DOENÇAS DO OLHO E ANEXOS RELACIONADAS COM O TRABALHO

(Grupo VII da CID-10)

DOENÇAS

AGENTES ETIOLÓGICOS OU FATORES DE RISCO DE NATUREZA OCUPACIONAL

I - Blefarite (H01.0)
  1. Arsênio e seus compostos arsenicais (X49.-; Z57.4 e Z57.5) (Quadro I)
  2. Radiações Ionizantes (W88.-; Z57.1) (Quadro XXIV)
  3. Cimento (X49.-; Z57.2)

II - Conjuntivite (H10)
  1. Arsênio e seus compostos arsenicais (X49.-; Z57.4 e Z57.5) (Quadro I)
  2. Berílio e seus compostos tóxicos (X49.-; Z57.5) (Quadro IV)
  3. Flúor e seus compostos tóxicos (X49.-) (Quadro XI)
  4. Iodo (X49.-; Z57.5) (Quadro XIV)
  5. Cloreto de etila (X46.-; Z57.5) (Quadro XIII)
  6. Tetracloreto de carbono (X46.-; Z57.5) (Quadro XIII)
  7. Outros solventes halogenados tóxicos (X46.-; Z57.4 e Z57.5) (Quadro XIII)
  8. Ácido sulfídrico (Sulfeto de hidrogênio) (X49.-; Z57.5) (Quadro XVII)
  9. Radiações ionizantes (W88.-; Z57.1) (Quadro XXIV)
  10. Radiações Ultravioletas (W89; Z57.1
  11. Acrilatos (X49.-; Z57.5)
  12. Cimento (X49.-; Z57.2)
  13. Enzimas de origem animal, vegetal ou bacteriana (X44.-; Z57.2)
  14. Furfural e Álcoól Furfurílico (X45.-; Z57.5)
  15. Isocianatos orgânicos (X49.-; Z57.5)
  16. Selênio e seus compostos (X49.-; Z57.5)

III - Queratite e Queratoconjuntivite (H16)
  1. Arsênio e seus compostos arsenicais (X49.-; Z57.4 e Z57.5) (Quadro I)
  2. Ácido sulfídrico (Sulfeto de hidrogênio) (X49.-; Z57.5) (Quadro XVII)
  3. Radiações ionizantes (W88.-; Z57.1) (Quadro XXIV)
  4. Radiações Infravermelhas (W90.-; Z57.1)
  5. Radiações Ultravioletas (W89.-; Z57.1)

IV - Catarata (H28)
  1. Radiações ionizantes (W88.-; Z57.1) (Quadro XXIV)
  2. Radiações Infravermelhas (W90.-; Z57.1)

V - Inflamação Coriorretiniana (H30)

 Manganês e seus compostos tóxicos (X49.-; Z57.5) (Quadro XV)

VI - Neurite Óptica (H46)
  1. Brometo de metila (X46.-; Z57.4 e Z57.5) (Quadro XIII)
  2. Cloreto de metileno (Diclorometano) e outros solventes clorados neurotóxicos (X46.-; Z57.5) (Quadro XIII)
  3. Tetracloreto de carbono (X46.-; Z57.5) (Quadro XIII)
  4. Sulfeto de Carbono (X49.-; Z57.5) (Quadro XIX)
  5. Metanol (X45.-; Z57.5)

VII -Distúrbios visuais subjetivos (H53.-)
  1. Brometo de metila (X46.-; Z57.4 e Z57.5) (Quadro XIII)
  2. Cloreto de metileno e outros solventes clorados neurotóxicos (X46.-; Z57.5) (Quadro XIII)

DOENÇAS DO OLHO E ANEXOS RELACIONADAS COM O TRABALHO (Grupo VII da CID-10) 

(Redação dada pelo Decreto nº 6.042, de 12 de fevereiro de 2007)

(Vide inciso I do art. 5º do Decreto nº 6.042, de 2007)

DOENÇAS

AGENTES ETIOLÓGICOS OU FATORES DE RISCO DE NATUREZA OCUPACIONAL

I - Blefarite (H01.0) 

1. Arsênio e seus compostos arsenicais (X49.-; Z57.4 e Z57.5) (Quadro I)

2. Radiações Ionizantes (W88.-; Z57.1) (Quadro XXIV)

3. Cimento  (X49.-; Z57.2)

II - Conjuntivite (H10) 

1. Arsênio e seus compostos arsenicais (X49.-; Z57.4 e Z57.5) (Quadro I)

2. Berílio e seus compostos tóxicos  (X49.-; Z57.5) (Quadro IV)

3. Flúor e seus compostos tóxicos (X49.-)  (Quadro XI)

4. Iodo (X49.-; Z57.5) (Quadro XIV)

5. Cloreto de etila (X46.-; Z57.5) (Quadro XIII)

6. Tetracloreto de carbono  (X46.-; Z57.5) (Quadro XIII)

7. Outros solventes halogenados tóxicos (X46.-; Z57.4 e Z57.5) (Quadro XIII)

8. Ácido sulfídrico (Sulfeto de hidrogênio) (X49.-; Z57.5) (Quadro XVII)

9. Radiações ionizantes (W88.-; Z57.1) (Quadro XXIV)

10. Radiações Ultravioletas  (W89; Z57.1

11. Acrilatos  (X49.-; Z57.5)

12. Cimento  (X49.-; Z57.2)

13. Enzimas de origem animal, vegetal ou bacteriana  (X44.-; Z57.2)

14. Furfural e Álcool Furfurílico (X45.-; Z57.5)

15. Isocianatos orgânicos (X49.-; Z57.5)

16. Selênio e seus compostos (X49.-; Z57.5)

III - Queratite e Queratoconjuntivite (H16) 

1. Arsênio e seus compostos arsenicais (X49.-; Z57.4 e Z57.5) (Quadro I)

2. Ácido sulfídrico (Sulfeto de hidrogênio) (X49.-; Z57.5) (Quadro XVII)

3. Radiações ionizantes (W88.-; Z57.1) (Quadro XXIV)

4. Radiações Infravermelhas (W90.-; Z57.1)

5. Radiações Ultravioletas (W89.-; Z57.1)

IV - Catarata (H28) 

1. Radiações ionizantes (W88.-; Z57.1) (Quadro XXIV)

2. Radiações Infravermelhas (W90.-; Z57.1)

V - Inflamação Coriorretiniana (H30) 

 Manganês e seus compostos tóxicos (X49.-; Z57.5) (Quadro XV)

VI - Neurite Óptica (H46) 

1. Brometo de metila (X46.-; Z57.4 e Z57.5) (Quadro XIII)

2. Cloreto de metileno (Diclorometano) e outros solventes clorados neurotóxicos (X46.-; Z57.5) (Quadro XIII)

3. Tetracloreto de carbono (X46.-; Z57.5) (Quadro XIII)

4. Sulfeto de Carbono (X49.-; Z57.5) (Quadro XIX)

5. Metanol (X45.-; Z57.5)

VII -Distúrbios visuais subjetivos (H53.-) 

1. Brometo de metila (X46.-; Z57.4 e Z57.5) (Quadro XIII)

2. Cloreto de metileno e outros solventes clorados neurotóxicos (X46.-; Z57.5) (Quadro XIII)

INTERVALO CID-10

CNAE

H53-H54

0210  0220  0810  1071  1220  1610  1622  2330  2342  3701  3702  3811  3812  3821  3822  3839  3900  4120  4211  4212  4213  4222  4223  4291  4299  4312  4313  4319  4321  4329  4391  4399  4741  4742  4743  4744  4789  4921  4922  4923  4924  4929  4930  8011  8012  8020  8030  8121  8122  8129

 

DOENÇAS DO OLHO E ANEXOS RELACIONADAS COM O TRABALHO (Grupo VII da CID-10)

(Redação dada pelo Decreto nº 6.957, de 9 de setembro de 2009)

DOENÇAS

AGENTES ETIOLÓGICOS OU FATORES DE RISCO DE NATUREZA OCUPACIONAL
I - Blefarite (H01.0)

1. Arsênio e seus compostos arsenicais (X49.-; Z57.4 e Z57.5) (Quadro I)

2. Radiações Ionizantes (W88.-; Z57.1) (Quadro XXIV)

3. Cimento  (X49.-; Z57.2)
II - Conjuntivite (H10)

1. Arsênio e seus compostos arsenicais (X49.-; Z57.4 e Z57.5) (Quadro I)

2. Berílio e seus compostos tóxicos  (X49.-; Z57.5) (Quadro IV)

3. Flúor e seus compostos tóxicos (X49.-)  (Quadro XI)

4. Iodo (X49.-; Z57.5) (Quadro XIV)

5. Cloreto de etila (X46.-; Z57.5) (Quadro XIII)

6. Tetracloreto de carbono  (X46.-; Z57.5) (Quadro XIII)

7. Outros solventes halogenados tóxicos (X46.-; Z57.4 e Z57.5) (Quadro XIII)

8. Ácido sulfídrico (Sulfeto de hidrogênio) (X49.-; Z57.5) (Quadro XVII)

9. Radiações ionizantes (W88.-; Z57.1) (Quadro XXIV)

10.   Radiações Ultravioletas  (W89; Z57.1

11.   Acrilatos  (X49.-; Z57.5)

12.   Cimento  (X49.-; Z57.2)

13.   Enzimas de origem animal, vegetal ou bacteriana  (X44.-; Z57.2)

14.   Furfural e Álcool Furfurílico (X45.-; Z57.5) 

15.   Isocianatos orgânicos (X49.-; Z57.5)

16.   Selênio e seus compostos (X49.-; Z57.5) 
III - Queratite e Queratoconjuntivite (H16) 

1. Arsênio e seus compostos arsenicais (X49.-; Z57.4 e Z57.5) (Quadro I)

2. Ácido sulfídrico (Sulfeto de hidrogênio) (X49.-; Z57.5) (Quadro XVII)

3. Radiações ionizantes (W88.-; Z57.1) (Quadro XXIV)

4. Radiações Infravermelhas (W90.-; Z57.1)

5. Radiações Ultravioletas (W89.-; Z57.1)
IV - Catarata (H28) 

1. Radiações ionizantes (W88.-; Z57.1) (Quadro XXIV)

2. Radiações Infravermelhas (W90.-; Z57.1)
 

V - Inflamação Coriorretiniana (H30) 

Manganês e seus compostos tóxicos (X49.-; Z57.5) (Quadro XV)
 

VI - Neurite Óptica (H46) 

1. Brometo de metila (X46.-; Z57.4 e Z57.5) (Quadro XIII)

2. Cloreto de metileno (Diclorometano) e outros solventes clorados neurotóxicos (X46.-; Z57.5) (Quadro XIII)

3. Tetracloreto de carbono (X46.-; Z57.5) (Quadro XIII)

4. Sulfeto de Carbono (X49.-; Z57.5) (Quadro XIX)

5. Metanol (X45.-; Z57.5)
 

VII -Distúrbios visuais subjetivos (H53.-)

1. Brometo de metila (X46.-; Z57.4 e Z57.5) (Quadro XIII)

2. Cloreto de metileno e outros solventes clorados neurotóxicos (X46.-; Z57.5) (Quadro XIII)