Anexo III da Instrução Normativa SRF nº 504, de 3 de fevereiro de 2005.

(Redação dada pela Instrução Normativa RFB nº 1.065, de 16 de agosto de 2010)

I – Aguardente de cana ou caninha e aguardente de melaço ou cachaça (Código TIPI 2208.40.00).
a) Produto nacional
CAPACIDADE (ml)	CLASSE	SELO DE CONTROLE (TIPO/COR)
Até 180 ml	Qualquer	BEBIDAS ALCOÓLICAS MINIATURA/Verde
Mais de 180 ml	A e B	AGUARDENTE/violeta
	C, D e E	AGUARDENTE/laranja
	Demais Classes	AGUARDENTE/azul
b) Produto Estrangeiro
CAPACIDADE (ml)	CLASSE	SELO DE CONTROLE (TIPO/COR)
Até 180 ml	Qualquer	BEBIDAS ALCOÓLICAS-MINIATURA/Vermelha
Mais de 180 ml	Qualquer	BEBIDAS ALCOÓLICAS/Vermelha
II – Uísque (Código TIPI 2208.30)
a) Produto Nacional
CAPACIDADE (ml)	CLASSE	SELO DE CONTROLE (TIPO/COR)
Até 180 ml	Qualquer	UÍSQUE-MINIATURA/Verde
Mais de 180 ml	Qualquer	UÍSQUE/Verde
b) Produto de que trata a Portaria MF nº 108/78
CAPACIDADE (ml)	CLASSE	SELO DE CONTROLE (TIPO/COR)
Até 180 ml	Qualquer	UÍSQUE-MINIATURA/Azul
Mais de 180 ml	Qualquer	UÍSQUE/Azul
c) Produto Estrangeiro
CAPACIDADE (ml)	CLASSE	SELO DE CONTROLE (TIPO/COR)
Até 180 ml	Qualquer	UÍSQUE-MINIATURA/Vermelho
Mais de 180 ml	Qualquer	UÍSQUE/Vermelho
d) Produto Estrangeiro Selado no Exterior
CAPACIDADE (ml)	CLASSE	SELO DE CONTROLE (TIPO/COR)
Até 180 ml	Qualquer	UÍSQUE-MINIATURA/Amarelo
Mais de 180 ml	Qualquer	UÍSQUE/Amarelo
III – Demais bebidas alcoólicas relacionadas no Anexo I
a) Produto Nacional
CAPACIDADE (ml)	CLASSE	SELO DE CONTROLE (TIPO/COR)
Até 180 ml	Qualquer	BEBIDAS ALCOÓLICAS-MINIATURA/Verde
Mais de 180 ml	A, B, C,D,E,F,G	BEBIDAS ALCOÓLICAS/Verde
	H,I,J	BEBIDAS ALCOÓLICAS/Cinza
	K,L,M	BEBIDAS ALCOÓLICAS/Laranja
	N,O,P,Q,R,S,T,U,V,X,Z	BEBIDAS ALCOÓLICAS/Marrom
b) Produto Estrangeiro
CAPACIDADE (ml)	CLASSE	SELO DE CONTROLE (TIPO/COR)
Até 180 ml	Qualquer	BEBIDAS ALCOÓLICAS-MINIATURA/Vermelho
Mais de 180 ml	Qualquer	BEBIDAS ALCOÓLICAS/Vermelho