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IN SRP 06 |
Altera a Instrução Normativa SRP nº 03, de 14 de julho de 2005 que dispõe sobre
normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação das contribuições
sociais administradas pela Secretaria da Receita Previdenciária - SRP e dá
outras providências.
Revogada pela Instrução Normativa RFB nº 971, de 13 de novembro de 2009. |
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IN SRP 05 |
Altera a Instrução Normativa SRP nº 03, de 14 de julho de 2005, que dispõe sobre
normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação das contribuições
sociais administradas pela Secretaria da Receita Previdenciária - SRP e dá
outras providências.
Revogada pela Instrução Normativa RFB nº 971, de 13 de novembro de 2009. |
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IN SRP 04 |
Altera a Instrução Normativa SRP nº 3, de 14 de julho de 2005 que dispõe sobre
normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação das contribuições
sociais administradas pela Secretaria da Receita Previdenciária - SRP e dá
outras providências.
Revogada pela Instrução Normativa RFB nº 971, de 13 de novembro de 2009. |
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IN SRP 03 |
Dispõe sobre normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação das
contribuições sociais administradas pela Secretaria da Receita Previdenciária -
SRP e dá outras providências.
Retificada no DOU de 19/01/2007, Seção 1, pág. 51.
Alterada pela IN SRP nº 4, de 28 de julho de 2005.
Alterada pela IN SRP nº 5, de 3 de agosto de 2005.
Alterada pela IN SRP nº 6, de 11 de agosto de 2005.
Alterada pela IN SRP nº 14, de 30 de agosto de 2006.
Alterada pela IN SRP nº 20, de 11 de janeiro de 2007.
Alterada pela IN SRP nº 23, de 30 de abril de 2007.
Alterada pela IN SRP nº 24, de 30 de abril de 2007.
Alterada pela IN RFB nº 739, de 2 de maio de 2007.
Alterada pela IN RFB nº 761, de 30 de julho de 2007.
Alterada pela IN RFB nº 774, de 30 de julho de 2007.
Alterada pela IN RFB nº 785, de 19 de novembro de 2007.
Alterada pela IN RFB nº 829, de 18 de março de 2008.
Alterada pela IN RFB nº 836,
de 02 de abril de 2008.
Alterada pela IN RFB nº 851, de 28 de maio de
2008.
Alterada pela IN RFB nº 889, de 19 de
novembro de 2008.
Alterada pela IN RFB nº 900, de 30 de
dezembro de 2008.
Alterada pela Instrução Normativa RFB nº 910,
de 29 de janeiro de 2009.
Alterada pela Instrução Normativa RFB nº 938,
de 15 de maio de 2009.
Alterada pela Instrução Normativa nº 971, de
13 de novembro de 2009. |