CARNÊ-LEÃO

Instruções Normativas
Atos Declaratórios Executivos Conjuntos

Instruções Normativas

 1.447/2014

Aprova, para o ano-calendário de 2014, o programa multiplataforma Recolhimento Mensal Obrigatório (Carnê-Leão), relativo ao Imposto sobre a Renda da Pessoa Física.

 1.447/2014

Aprova, para o ano-calendário de 2014, o programa multiplataforma Recolhimento Mensal Obrigatório (Carnê-Leão), relativo ao Imposto sobre a Renda da Pessoa Física.

 1.327/2013

Aprova, para o ano-calendário de 2013, o programa multiplataforma Recolhimento Mensal Obrigatório (Carnê-Leão), relativo ao Imposto sobre a Renda da Pessoa Física.

 1.241/2012

Aprova, para o ano-calendário de 2012, o programa multiplataforma Recolhimento Mensal Obrigatório (Carnê-Leão), relativo ao Imposto sobre a Renda da Pessoa Física.

 1.142/2011

Dispõe sobre o cálculo do imposto sobre a renda na fonte e do recolhimento mensal obrigatório (carnê-leão) de pessoas físicas nos anos-calendário de 2011 a 2014.
Revogada pela Instrução Normativa RFB nº 1.500, de 29 de outubro de 2014.

 1.117/2010

Dispõe sobre o cálculo do imposto sobre a renda na fonte e do recolhimento mensal obrigatório (carnê-leão) de pessoas físicas no ano-calendário de 2011.
Revogada pela Instrução Normativa RFB nº 1.142, de 31 de março de 2011 .

 1.106/2010

Aprova, para o ano-calendário de 2011, o programa multiplataforma Recolhimento Mensal Obrigatório (Carnê-Leão), relativo ao Imposto sobre a Renda da Pessoa Física.

1.000/2010

Aprova, para o ano-calendário de 2010, o programa multiplataforma Recolhimento Mensal Obrigatório (Carnê-Leão), relativo ao Imposto sobre a Renda da Pessoa Física .

994/2010

Dispõe sobre o cálculo do imposto de renda na fonte e do recolhimento mensal obrigatório (carnê-leão) de pessoas físicas no ano-calendário de 2010.
Revogada pela Instrução Normativa nº 1.117, de 31 de dezembro de 2010 .

916/2009

Aprova, para o ano-calendário de 2009, o programa multiplataforma Recolhimento Mensal Obrigatório (carnê-leão), relativo ao Imposto sobre a Renda da Pessoa Física.

896/2008

Dispõe sobre o cálculo do imposto de renda na fonte e do recolhimento mensal obrigatório (carnê-leão) de pessoas físicas no ano-calendário de 2009.
Revogada a partir de 1º de janeiro de 2010 pela Instrução Normativa RFB nº 994, de 22 de janeiro de 2010 .

867/2008

Altera a Instrução Normativa RFB nº 803 de 28 de dezembro de 2007 , que dispõe sobre o cálculo do imposto de renda na fonte e do recolhimento mensal obrigatório (carnê-leão) de pessoas físicas no ano-calendário de 2008.

813/2008

Aprova, para o ano-calendário de 2008, o programa multiplataforma Recolhimento Mensal Obrigatório (carnê-leão), relativo ao Imposto sobre a Renda da Pessoa Física.

803/2007

Dispõe sobre o cálculo do imposto de renda na fonte e do recolhimento mensal obrigatório (carnê-leão) de pessoas físicas no ano-calendário de 2008.
Alterada pela IN RFB nº 867, de 08 de agosto de 2008 .
Revogada pela IN RFB n º 896, de 29 de dezembro de 2008 .

712/2007

Aprova o programa multiplataforma de Recolhimento Mensal Obrigatório (carnê-leão), relativo ao Imposto de Renda de Pessoa Física do ano-calendário de 2007.

704/2007

Dispõe sobre o cálculo do imposto de renda na fonte e do recolhimento mensal obrigatório (carnê-leão) de pessoas físicas no ano-calendário de 2007.
Retificada no DOU de 26/01/2007, Seção 1, pág. 17.
Revogada pela IN RFB n° 803, de 28 de dezembro de 2007. .

627/2006

Dispõe sobre o cálculo do imposto de renda na fonte e do recolhimento mensal obrigatório (carnê-leão) de pessoas físicas a partir de 1º de fevereiro do ano-calendário de 2006.
Revogada pela IN SRF n º 704, de 2 de janeiro de 2007 .

620/2006

Aprova o programa multiplataforma de Recolhimento Mensal Obrigatório (carnêleão), relativo ao Imposto de Renda de Pessoa Física do ano-calendário de 2006.

500/2005

Aprova o programa aplicativo de Recolhimento Mensal Obrigatório (carnê-leão), relativo ao imposto de renda de pessoa física, referente ao ano-calendário de 2005

488/2004

Dispõe sobre o cálculo do imposto de renda na fonte e do recolhimento mensal obrigatório (carnê-leão) de pessoas físicas a partir do ano-calendário de 2005.
Revogada pela IN SRF n º 627, de 24 de fevereiro de 2006.

384/2004

Aprova o programa aplicativo de recolhimento mensal obrigatório do imposto de renda da pessoa física, referente ao anocalendário de 2004.

378/2003

Dispõe sobre o cálculo do imposto de renda na fonte e do recolhimento mensal obrigatório (carnê-leão) de pessoas físicas durante os anos-calendário de 2004 e 2005.
Revogada pela IN SRF 488, de 30 de dezembro de 2004

277/2003

Dispõe sobre o cálculo do imposto de renda na fonte e do recolhimento mensal obrigatório (carnê-leão) de pessoas físicas durante o ano-calendário de 2003.

274/2002

Aprova o programa aplicativo de recolhimento mensal obrigatório do imposto de renda pessoa física, referente ao ano-calendário de 2003.

130/2002

Aprova o programa aplicativo de recolhimento mensal obrigatório do imposto de renda pessoa física, referente ao ano-calendário de 2002.
Revogada pela IN SRF nº 274, de 30 de dezembro de 2002.

118/2002

Dispõe sobre o cálculo do imposto de renda na fonte e recolhimento mensal (carnê-leão), pessoas físicas, a partir de 1º de janeiro de 2002.

015/2001

Dispõe sobre normas de tributação relativas à incidência do imposto de renda das pessoas físicas.
Revogada pela Instrução Normativa RFB nº 1.500, de 29 de outubro de 2014.

011/2001

Aprova o programa aplicativo de recolhimento mensal obrigatório do imposto de renda pessoa física, referente ao ano-calendário de 2001.
Revogada pela
IN SRF 130, de 4.2.2002

005/2000

Aprova o programa aplicativo de recolhimento mensal obrigatório do Imposto de Renda Pessoa Física. Revogada pela IN SRF 11, de 24.1.2001

101/1997

Dispõe sobre o cálculo do imposto de renda na fonte e recolhimento mensal (carnê-leão), pessoa física, a partir de 1º de janeiro de 1998.
Revogada pela IN SRF 15, de 6.2.2001

046/1997

Dispõe sobre o lançamento de ofício relativo ao imposto devido sobre rendimentos sujeitos ao recolhimento mensal (carnê-leão).

Atos Declaratórios Executivos Conjuntos

ADE CODAC/COTEC 001 Aprova, para o ano-calendário de 2014, o aplicativo para dispositivos móveis – APP Carnê-Leão.