DSPJ - Declaração Simplificada da Pessoa Jurídica
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Dispõe sobre a Declaração Simplificada da Pessoa Jurídica (DSPJ) - Inativa 2011. Revogada pela Instrução Normativa RFB nº 1.219, de 22 de dezembro de 2011.(Vide art. 9º da IN RFB nº 1.219/2011) |
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Dispõe sobre a Declaração Simplificada da Pessoa Jurídica (DSPJ) - Inativa 2010.
Revogada a partir de 3 de janeiro de 2011 pela Instrução Normativa RFB nº 1.103, de 21 de dezembro de 2010. |
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Dispõe sobre a Declaração Simplificada da Pessoa Jrídica (DSPJ) – Inativa 2009. Revogada pela Instrução Normativa RFB nº 990, de 22 de dezembro de 2009. |
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Dispõe sobre a Declaração Simplificada da Pessoa Jurídica (DSPJ) - Inativa 2008. Revogada a partir de 2 de janeiro de 2009 pela IN RFB nº 893, de 22 de dezembro de 2008. |
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| Dispõe sobre a inclusão de débitos declarados na Declaração Simplificada da Pessoa Jurídica - Simples 2008 (DSPJ - Simples 2008), relativos a fatos geradores ocorridos entre 1º de janeiro e 31 de maio de 2007, no parcelamento especial para ingresso no Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional). | |
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Aprova o programa gerador e as instruções de preenchimento da Declaração
Simplificada da Pessoa Jurídica - Simples 2008 (DSPJ - Simples 2008), relativa
ao exercício de 2008. Retificada no DOU de 19/09/2007, Seção 1, pág. 24. Retificada no DOU de 21/09/2007, Seção 1, pág. 19. |
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Dispõe sobre a Declaração Simplificada da Pessoa Jurídica
(DSPJ) - Inativa 2007. |
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Aprova o programa e as instruções de preenchimento da Declaração Simplificada da Pessoa Jurídica - Simples, relativa ao exercício de 2007. |
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Aprova o programa e as instruções de preenchimento da Declaração
Simplificada das Pessoas Jurídicas - Simples, relativa ao exercício de 2006. Revogada pela IN SRF nº 692, de 30 de novembro de 2006. |
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Dispõe sobre a Declaração Simplificada da Pessoa Jurídica (DSPJ) – Inativa 2006. Revogada pela IN SRF nº 707, de 9 de janeiro de 2007. |