ARRECADAÇÃO - Portarias

Portaria Conjunta Codac/Cotec nº 3/2009	Altera a Portaria Conjunta Corat/Cotec nº 38, de 30 de outubro de 2001, que estabelece procedimentos acerca da habilitação técnica para atuar como agente arrecadador e das condições para a remessa dos dados de arrecadação a processamento.
Portaria RFB nº 1.947/2009	Altera a Portaria SRF nº 2.609, de 20 de setembro de 2001, que disciplina as atividades da Rede Arrecadadora de Receitas Federais, e dá outras providências.
Portaria MF nº 030/2010	Revoga a Portaria MF nº 95, de 11 de abril de 2001, que dispõe sobre a modalidade de acolhimento de arrecadação de receitas federais por meio de aplicativo da Secretaria da Receita Federal em ambiente Internet, mediante débito em conta-corrente.
Portaria MF nº 252/2009	Altera a Portaria MF nº 479, de 29 de dezembro de 2000, que dispõe sobre o credenciamento de instituições financeiras para a prestação de serviços de arrecadação de receitas federais e dá outras providências.
Portaria Codac nº 081/2010	Altera a Portaria Corat nº 36, de 25 de outubro de 2001, que estabelece o regime disciplinar aplicável aos integrantes da Rede Arrecadadora de Receitas Federais, e dá outras providências.
Portaria Codac nº 024/2009	Altera a Portaria Corat nº 36, de 25 de outubro de 2001, que estabelece o regime disciplinar aplicável aos integrantes da Rede Arrecadadora de Receitas Federais, e dá outras providências.
Portaria Codac nº 003/2009	Dispõe sobre o acesso ao sistema de Controle da Prestação de Contas para uso da Rede Arrecadadora de Receitas Federais, disponível na página da Secretaria da Receita Federal do Brasil na Internet. Revogado pela Portaria Codac nº 12, de 28 de abril de 2009.
Portaria RFB nº 1976/2008	Disciplina as atividades da Rede Arrecadadora de Receitas Previdenciárias.
Portaria RFB nº 11211/2007	Dispõe sobre o acompanhamento econômico-tributário diferenciado das pessoas jurídicas. Alterada pela Portaria RFB n° 11.365, de 12 de dezembro de 2007. Anexo Único Retificado no DOU de 28/12/2007, Seção 1, pág. 52. Alterada pela Portaria RFB nº 2.521, de 29 de dezembro de 2008. Revogada pela Portaria RFB nº 2.356, de 14 de dezembro de 2010.
Portaria SRF nº 913/2002	Dispõe sobre a arrecadação de receitas federais por parte da Secretaria do Tesouro Nacional.
Portaria SRF nº 109/2002	Divulga relatório da arrecadação realizada das receitas federais administradas pela Secretaria da Receita Federal, relativa ao mês de dezembro de 2001.
Portaria SRF nº 3133/2001	Divulga relatório da arrecadação realizada das receitas federais administradas pela Secretaria da Receita Federal, relativa ao mês de novembro de 2001.
Portaria SRF nº 2778/2001	Divulga relatório da arrecadação realizada das receitas federais administradas pela Secretaria da Receita Federal, relativa ao mês de setembro de 2001.
Portaria SRF nº 2620/2001	Divulga relatório da arrecadação realizada das receitas federais administradas pela Secretaria da Receita Federal, relativa ao mês de agosto de 2001.
Portaria SRF nº 2609/2001	Disciplina as atividades da Rede Arrecadadora de Receitas Federais. Alterada pela Portaria RFB nº 1.947, de 14 de agosto de 2009.
Portaria SRF nº 728/2001	Divulga relatório da arrecadação realizada das receitas federais administradas pela Secretaria da Receita Federal, relativa ao mês de julho de 2001.
Portaria SRF nº 713/2001	Divulga relatório da arrecadação realizada das receitas federais administradas pela Secretaria da Receita Federal, relativa ao mês de junho de 2001.
Portaria Codac nº 053/2007	Revoga a Portaria Cosar nº 31, de 22 de maio de 2001, que habilita o Banco Cooperativo do Brasil S/A a prestar serviço de arrecadação de receitas federais
Portaria Corat nº 114/2002	Desliga o Banco Bandeirantes S.A. da Rede Arrecadadora de Receitas Federais - Rarf.
Portaria Corat nº 092/2002	Desliga o Banco Opportunity S.A. da Rede Arrecadadora de Receitas Federais - Rarf.
Portaria Corat nº 085/2002	Desliga o Banco Baneb S.A. da Rede Arrecadadora de Receitas Federais - Rarf.
Portaria Corat nº 084/2002	Desliga o HSBC Investment Bank Brasil S.A. da Rede Arrecadadora de Receitas Federais - Rarf.
Portaria Corat nº 038/2002	Revoga a Portaria Corat n^o 34, de 26 de março de 2002.
Portaria Corat nº 034/2002	Inclui o Banco Ubs Warburg S.A. na Rede Arrecadadora de Receitas Federais para arrecadar receitas federais por meio de Documento de Arrecadação de Receitas Federais.