DOU de 16/5/2001
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Cria símbolo-marca da Coordenação-Geral do Sistema de Fiscalização da Secretaria da Receita Federal. |
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL, no uso de suas atribuições, resolve:
Art. 1º
Fica instituído o símbolo-marca da Coordenação-Geral do Sistema de
Fiscalização (Cofis) da Secretaria da Receita Federal (SRF), conforme as
características do desenho constante do Anexo
Único.
Art. 2º
O símbolo-marca a que se refere o artigo anterior poderá, a juízo do
Secretário da Receita Federal e do titular da Cofis, ser apresentado em
material de divulgação interna e externa ou ser concedido, sob forma de
panóplia, a representantes de órgãos nacionais ou estrangeiros que mantiverem
atividades de cooperação técnica com a Coordenação-Geral em apreço.
Art. 3º Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EVERARDO MACIEL