Instrução Normativa SRF nº 95, de 28 de Novembro de 2001 - Anexo I

I -

Produto Nacional:

b) dimensão: comprimento – 43,0 ± 0,2 mm

largura – 17,0 ± 0,2 mm;

c) cores: verde escuro, verde claro, roxo, violeta, laranja e amarelo, combinados com o marrom.

II -

Produto Nacional para Exportação:

a) Tipo "1": Formato e desenho: formato retangular vertical, tendo como motivos principais a palavra "EXPORT" e a figura de um navio impressos em calcografia; fundo numismático tendo como motivo a "flor de fumo", estilizada, sobreposta à sua folha e texto "SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL" e "BRASIL", impressos em tinta invisível luminescente fluorescente, reativa à luz U.V; ( Redação dada pela IN SRF 162/2002 )

b) Tipo "2": Formato e desenho: formato retangular de leitura horizontal, tendo como motivos principais o texto "IMPORTED FROM BRAZIL", tarjas laterais com elemento da bandeira nacional, microtexto contínuo "ORDEM E PROGRESSO" e ícone de navio impressos em calcografia; fundo numismático contínuo com aplicação de efeito caligráfico no motivo "folhagem" e na palavra "Brasil" e texto "BRASIL" e "SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL" impressos em tinta invisível fluorescente, sensível à luz U.V .; ( Redação dada pela IN SRF 162/2002 )

c) dimensão: comprimento - 43,0 + 0,2mm ( Redação dada pela IN SRF 162/2002 )

largura - 17,0 + 0,2mm ( Redação dada pela IN SRF 162/2002 )

d) cores: azul marinho combinado com o cinza. ( Redação dada pela IN SRF 162/2002 )

a) Tipo "1": Formato e desenho: formato retangular vertical, tendo, como motivos principais, a palavra "EXPORT" e a figura de um navio impressos em calcografia. Fundo numismático tendo como motivo a "flor de fumo", estilizada, sobreposta à sua folha e texto "SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL" e "BRASIL", impressos em tinta invisível luminescente fluorescente, reativa à luz U.V; ( Redação dada pela IN SRF 343/2003 )

b) Tipo "2": Formato e desenho: formato retangular de leitura horizontal, tendo, como motivos principais o texto "IMPORTED FROM BRAZIL", tarjas laterais com elemento da bandeira nacional, microtexto contínuo "ORDEM E PROGRESSO" e ícone de navio impressos em calcografia. Fundo numismático contínuo com aplicação de efeito caligráfico no motivo "folhagem" e na palavra "Brasil", e texto "BRASIL" e "SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL" impressos em tinta invisível fluorescente, sensível à luz U.V.; ( Redação dada pela IN SRF 343/2003 )

c) Tipo "3" : Formato e desenho: Formato retangular de leitura horizontal, tendo, como motivos principais o texto "BRASIL" e a sigla "SRF à esquerda no canto superior, e, a palavra "DUTY FREE" no canto superior direito, além de ícone de um avião e nuvens impressos em calcografia. Fundo numismático representado pela Bandeira da República Federativa do Brasil à esquerda e, pela palavra "BRASIL" repetida três vezes de cima para baixo à direita, e outro invisível, representado pelo desenho de folhas de fumo ao centro e pela sigla "SRF". ( Redação dada pela IN SRF 343/2003 )

d) dimensão: comprimento - 43,0 + 0,2mm ( Redação dada pela IN SRF 343/2003 )

largura - 17,0 + 0,2mm ( Redação dada pela IN SRF 343/2003 )

e) cores: azul marinho e verde combinado com o cinza e azul, respectivamente. ( Redação dada pela IN SRF 343/2003 )

III -

Produto Estrangeiro:

b) dimensão: comprimento – 43,0 ± 0,2 mm

largura – 17,0 ± 0,2 mm;

c) cores: vermelho combinado com o azul.