Dacon - Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais
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Instruções Normativas |
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Atos Declaratórios Executivos |
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Dispõe sobre a prorrogação do prazo de entrega do Demonstrativo de Apuração de
Contribuições Sociais (Dacon) relativo a fatos geradores ocorridos nos meses de
abril a julho de 2011, e altera a Instrução
Normativa RFB nº 1.015, de 5 de março de 2010, que dispõe sobre o Dacon. Alterada pela Instrução Normativa RFB nº 1.194, de 15 de setembro de 2011. |
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Dispõe sobre a prorrogação do prazo de entrega do Demonstrativo de Apuração
de Contribuições Sociais (Dacon) relativo a fatos geradores ocorridos nos
meses de abril e maio de 2011. Revogada pela Instrução Normativa RFB nº 1.178, de 1º de agosto de 2011 |
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Altera a Instrução Normativa RFB nº 969, de 21
de outubro de 2009, que dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de
declarações com assinatura digital, efetivada mediante utilização de certificado
digital válido, a Instrução Normativa RFB nº
974, de 27 de novembro de 2009, que dispõe sobre a Declaração de Débitos e
Créditos Tributários Federais (DCTF), e a Instrução
Normativa RFB nº 1.015, de 5 de março de 2010, que dispõe sobre o
Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais (Dacon), nos casos em que
especifica. Alterada pela Instrução Normativa RFB nº 1.110, de 24 de dezembro de 2010. |
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Aprova o programa gerador do Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais
Mensal-Semestral, versão 2.4 (Dacon Mensal-Semestral 2.4). Revogada pela Instrução Normativa RFB nº 1.194, de 15 de setembro de 2011. |
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Dispõe sobre o Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais (Dacon). Alterada pela Instrução Normativa RFB nº 1.036, de 1º de junho de 2010. Alterada pela Instrução Normativa RFB nº 1.178, de 1º de agosto de 2011. |
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Altera a Instrução Normativa RFB nº 940, de 19 de maio
de 2009, que dispõe sobre o Demonstrativo de Apuração de Contribuições
Sociais (Dacon). Revogada pela Instrução Normativa RFB nº 1.015, de 5 de março de 2010. |
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Dispõe sobre o Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais (Dacon). Alterada pela Instrução Normativa RFB nº 947, de 5 de junho de 2009. Revogada pela Instrução Normativa RFB nº 1.015, de 5 de março de 2010. |
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| Aprova o programa gerador e as instruções para preenchimento do Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais Mensal-Semestral, versão 2.0 (Dacon Mensal-Semestral 2.0). | |
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Dispõe sobre a prorrogação do prazo de entrega do Demonstrativo de Apuração de
Contribuições Sociais (Dacon) pelas pessoas jurídicas de que trata o art. 3º da
Instrução Normativa SRF nº 590, de 22 de
dezembro de 2005, relativo a fatos geradores ocorridos no segundo semestre
de 2008. Revogada pela Instrução Normativa RFB nº 940, de 19 de maio de 2009. |
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Dispõe sobre a prorrogação do prazo de entrega do Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais (Dacon) pelas pessoas jurídicas de que trata o art. 2º da
Instrução Normativa SRF nº 590, de 22 de dezembro de 2005,
relativo a fatos geradores ocorridos nos meses de outubro de 2008 a junho de
2009. Revogada pela Instrução Normativa RFB nº 940, de 19 de maio de 2009. |
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Dispõe sobre a prorrogação do prazo de entrega do Demonstrativo de Apuração de
Contribuições Sociais (Dacon) pelas pessoas jurídicas de que trata o art. 2º da
Instrução Normativa SRF nº 590, de 22 de
dezembro de 2005, relativo a fatos geradores ocorridos nos meses de outubro,
novembro e dezembro de 2008. Revogada pela IN RFB n° 922, de 20 de fevereiro de 2009. |
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| Aprova o programa gerador e as instruções para preenchimento do Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais Mensal-Semestral, versão 1.0 (Dacon Mensal-Semestral 1.0). | |
| Dispõe sobre o prazo de entrega do Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais (Dacon) pelas pessoas jurídicas de que trata o art. 2º da Instrução Normativa SRF nº 590, de 22 de dezembro de 2005, relativo a fatos geradores ocorridos nos meses de janeiro, fevereiro e março de 2008. | |
| Altera a Instrução Normativa SRF nº 590, de 22 de dezembro de 2005, que dispõe sobre as normas disciplinadoras do Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais (Dacon). | |
| Aprova o programa gerador e as instruções para preenchimento do Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais Semestral, versão 1.0 (Dacon Semestral 1.0) | |
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Aprova o programa gerador e as instruções para preenchimento do Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais Mensal, versão 1.0 (Dacon Mensal 1.0). |
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Dispõe sobre o Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais (Dacon)
relativo a fatos geradores ocorridos a partir de 1 |
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Dispõe sobre o Demonstrativo de Apuração de Contribuições
Sociais (Dacon) relativo a fatos geradores ocorridos no ano-calendário de 2005,
aprova o programa gerador e as instruções para preenchimento do Dacon, versão
2.0, e dá outras providências. |
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Dispõe sobre o Demonstrativo de Apuração de Contribuições
Sociais (Dacon) relativo a fatos geradores ocorridos a partir do primeiro
trimestre do ano-calendário de 2005. |
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| Aprova o programa gerador e as instruções para preenchimento do Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais (Dacon), na versão 1.3. | |
| Dispõe sobre a prorrogação do prazo de entrega do Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais (Dacon) nos casos que especifica. | |
| Aprova o programa gerador e as instruções para preenchimento do Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais (Dacon), na versão 1.2. | |
| Altera o prazo de entrega do Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais (Dacon). |
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Aprova o programa gerador e as instruções para preenchimento do Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais (Dacon), na versão "Dacon 1.0". |
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Institui o Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais (Dacon). |
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Institui o Demonstrativo de Apuração da Contribuição para o PIS/Pasep (Dapis). |
| Aprova a versão 2.3 do PGD Dacon Mensal-Semestral. | |
| Dispõe sobre o prazo para entrega da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais - DCTF e do Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais - Dacon, na situação que especifica. | |
| Aprova a versão 2.2 do PGD DACON Mensal-Semestral 2009. | |
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Aprova a versão 2.1 do PGD DACON Mensal-Semestral 2009. Retificado no DOU de 17 de agosto de 2009, Seção 1, pág. 47. |
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| Aprova a versão 1.3 do Programa Gerador de Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais Mensal-Semestral. | |
| Aprova a versão 1.2 do Programa Gerador de Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais Mensal-Semestral – DaconMS 2008. | |
| Aprova a versão 1.1 do Programa Gerador de Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais Mensal-Semestral. | |
| Aprova a versão 1.1 do PGD Dacon Semestral. | |
| Aprova a versão 1.1 do PGD Dacon Mensal. | |
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Retifica as instruções para preenchimento do Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais (Dacon), na versão 2.0. |
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Dispõe sobre a prorrogação do prazo de entrega do Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais (Dacon), nos casos que especifica, e altera o Ato Declaratório Corat nº 11, de 27 de janeiro de 2005, alterado pelo Ato Declaratório Corat nº 12, de 1º de fevereiro de 2005. |
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Retifica as instruções para preenchimento do Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais (Dacon), na versão 1.2. |
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Aprova o Programa Gerador do Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais (Dacon), versão 1.1 e suas instruções de uso. |